Gestão Urbanística

Código:

EC0086

Sigla:

GURB

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Planeamento do Território e Ambiente

Ocorrência: 2010/2011 - 1S

Ativa?	Sim
Página e-learning:	http://moodle.fe.up.pt/
Unidade Responsável:	Secção de Planeamento do Território e Ambiente
Curso/CE Responsável:	Mestrado Integrado em Engenharia Civil

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MIEC	9	Plano de estudos oficial a partir de 2006/07	5	-	5	52,5	133

Língua de trabalho

Português

Objetivos

JUSTIFICAÇÃO
A nova política territorial e inclusive os paradigmas da mudança e da dinâmica urbana, levam à necessidade essencial para transmitir aos alunos a opção de planeamento de questões que se relacionam com a actividade reguladora do território, ao nível das intervenções urbanas, o licenciamento municipal, as estratégias para o desenvolvimento municipal, etc., preparando os alunos para abordagens específicas que (mais tarde) irão ocorrer em sua vida profissional.
De uma forma geral, os objectivos estão definidos em:
a) Apresentar um conhecimento abrangente da gestão urbana em Portugal e o seu papel na prática de planeamento;
b) Refletir sobre os desafios da gestão urbana no contexto das novas exigências para a execução de planos urbanísticos, em Portugal;
c) Demonstrar a importância dos factores que contribuem para o bom desempenho do Engenheiro Civil na actividade do planeamento e da transformação e utilização do território;
d) Melhorar a qualidade e o rendimentos do trabalho em equipas multi-disciplinares tão características da profissão em Planeamento Territoria.

COMPETÊNCIAS E RESULTADOS DE APRENDIZAGEM
Conhecimento: Descrever os principais conceitos de planeamento e gestão municipal, as acções de transformação e utilização do território e identificar áreas de intervenção da administração pública.
Compreensão: Interpretar e manipular os elementos escritos e desenhados que fazem parte da componente gráfica do planeamento territorial tradicional e associá-las a sua expressão espacial no território urbano.
Implementação: Estabelecer procedimentos para o mapeamento de diversas soluções urbanas, identificando estratégias para a concepção do domínio privado e no domínio público.
Análise: Comparar e criticar os resultados da implementação dos planos municipais e as estratégias recomendadas pelos planos municipais para as áreas de estudo. Identificar o modelo territorial.
Resumo: Propor novas formulações para os modelos de apropriação de espaços, redes de circulação e de acesso e espaços públicos, entre outros, explicar e sistematizar formas de gestão mais eficiente das operações de transformação e uso da terra minicipal a médio e longo prazo.
Classificação: Criticar os procedimentos e as práticas utilizadas. Reexaminar criticamente os ajustes futuros, recomendar possíveis melhorias para as metodologias utilizadas e os novos métodos de implementar. Decidir sobre os caminhos metodológicos a aprovar ou a recomendar.
Pesquisa de Engenharia: identificar fontes de literatura técnica e científica na WEB e na Biblioteca da FEUP e sua aplicabilidade no contexto nacional e europeu.
Engenharia Prática: desenvolver o conhecimento e o contacto com entidades públicas e privadas em relação à prática da gestão e do planeamento municipal.

Programa

A - Programa Teórico:

I. CONTEXTUALIZAÇÃO
1. O uso do território: características específicas
2. A intervenção pública no processo de transformação dos usos do solo e suas vertentes
3. A gestão do território
4. Sistema de gestão territorial: os planos de ordenamento do território
5. Dever de execução e dever de compensação
6. O regime do uso do solo: classificação e qualificação
7. A valorização do solo e seus factores de diferenciação
8. Instrumentos de conformação do regime do uso do solo
9. As figuras de PMOT (PDM, PU e PP): objectivos, funções e efeitos
10. As dimensões da execução dos PMOT e o desafio de uma gestão pró-activa do território

II. O CONTROLO PRÉVIO DAS OPERAÇÕES URBANÍSTICAS
11. Gestão urbanística em sentido estrito
12. Elementos estruturais da gestão urbanística
13. O regime geral em vigor: traços fundamentais
14. Operações urbanísticas: urbanização, edificação, uso do edificado, utilização do solo
15. Formas, graus e âmbito material de incidência do controlo prévio
16. Especificidades das acções de urbanização

III. A QUALIFICAÇÃO E A GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO URBANO
17. Enquadramento geral da problemática da gestão e da qualificação dos espaços públicos urbanos
18. A compreensão da rede de espaços públicos urbanos
19. Análise crítica da evolução morfológica e funcional do espaço público urbano
20. Critérios e exigências de concepção e de funcionamento do espaço público urbano
21. Parâmetros de (re) qualificação do espaço público urbano
Síntese metodológica para a qualificação e gestão do espaço público urbano
22. Do programa qualitativo à concepção e manutenção do espaço público urbano
23. Principais orientações para o desenho e composição do e.p.u. com base nas dimensões humanas
24. Apresentação e análise de estudos de caso
25. Conclusão

B - Programa Teórico-prático:
Realização de um trabalho individual, subordinado a um estudo de caso, real.

C - Bibliografia

ANDERSON, Stanford, ed. - On Streets. Cambridge, Mass: The MIT Press, 1978.
BAKER, Geoffrey H. - Análisis de la Forma. Urbanismo y Arquitectura. London: Van Nostrand Reinhold (International), título original Design Strategies in Architecture. An approach to the analysis of form, 1989. Edição castelhana, Editorial Gustavo Gili, S.A. de C.V., Barcelona, 1991.
BRANDÃO ALVES, F. - Avaliação da Qualidade do Espaço Público Urbano – Proposta Metodológica. Lisboa: Fundação para a Ciência e Tecnologia / Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.
CARR, Stephen; FRANCIS Mark; RIVLIN Leanne G.; STONE, Andrew M. - Public Space. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.
GEHL, Jan - Life between buildings: Using public space. New York: Van Nostrand Reinhold, 1987.
GREENBIE, Barrie B. - Spaces - Dimensions of the Human Landscape. New Haven and London: Yale University Press, 1981.
HILLIER, Bill - The social logic of space. Cambridge: Cambridge University Press, 1ª Ed., 1988.
JACOBS, Allan B. - Great Streets. Cambridge Mass.: The MIT Press, 1993.
JACOBS, Jane - The Death and Life of Great American Cities. London: Random House, 1961 and Penguim Books, Harmondsworth, 1994.
MARCUS, Clare Cooper; FRANCIS, Carolyn - People Places - Design Guidelines for Urban Open Space. New York: Van Nostrand Reinhold, 1990.
MARTIN, L (et alt.) - La Estrutura del Espacio Urbano. Barcelona: Editorial Gustavo Gili, 1975.
MOUGHTIN, Cliff - Urban Design: Street and Square. Oxford: Butterworth Architecture, 1992
WEKWRLE, Gerda R.; WHITZMAN, Carolyn - Safe Cities. Guidelines for Planning, Design, and Management. New York: Van Nostrand Reinhold (A Division of International Thomson Publishing Inc.), 1995.
ZEYNEP, Çelik; FAVRO, Diane; INGERSOLL, Richard - Streets. Critical Perspectives on Public Space. Berkeley: Ed. dos autores (The Regents of University of California), 1994.

Conteúdo Científico - distribuição estimada – 50%
Conteúdo Tecnológico - distribuição estimada – 50%

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Metodologias, disposição e organização do curso.

1 - O Curso é organizado em torno de aulas teóricas e em aulas teórico-práticas onde de aborda a análise de um ou mais casos "paradigmáticos", podendo compreender visita técnica guiada pelos docentes e possivelmente por técnicos envolvidos na obra a visitar, bem como podendo contar com o convite a especialistas reconhecidos no âmbito das temáticas abordadas para proferirem palestras para os nossos estudantes.

2 - Recorre-se ainda ao uso de diferentes métodos e ferramentas de ensino prestados pela FEUP (CICA), utilizando as diversas tecnologias audiovisuais e os novos modelos pedagógicos de apoio on-line (e-learning, SIGARRA, etc.), incluindo:
a) Um conjunto de software open-source para atender as diferentes necessidades de professores, investigadores, funcionários e estudantes da Faculdade (por exemplo, Ubuntu Edição FEUP v2010/2011);
b) Conjunto de aplicações que funcionam sem necessidade de instalação no local de vários sistemas operacionais - Linux, Mac ou Windows (por exemplo: APPS serviço);
c) Serviços especiais de apoio para as aulas em salas de informática que contribuem significativamente para a utilização eficaz dos recursos e, conseqüentemente, a eficácia do próprio ensino (por exemplo, GESROOM).

3 - Quanto à componente do desenvolvimento da análise individual de estudo / pesquisa e avaliação, a metodologia utilizada implica os seguintes requisitos:
• A organização do trabalho deve ser apoiada pela descrição / caracterização de cada intervenção, pelo nível dos seus objectivos, pela implementação e sucesso operacional, recomendando-se a elaboração de "fichas de caracterização" e a sistematização das informações consideradas relevantes.
• A análise das diferentes intervenções para a avaliação integrada de situações críticas e / ou dos desafios do desenvolvimento urbano e a análise das suas condições de inter-relação, exigindo uma sistematização prévia dos objectivos e critérios de avaliação. A escolha destas áreas de avaliação deve ser baseada numa reflexão crítica sobre a natureza e a extensão dos problemas e desafios da política urbana na cidade, que são geralmente referenciados em diferentes estudos já existentes (em geral, local, sectorial, o metropolitano ... ), bem como questões metodológicas que se colocam, nomeadamente no que diz respeito à acção de formas integradoras da intervenção em estudo.
• O estudante deverá preparar uma estrutura preliminar do trabalho imediatamente antes do início do trabalho de campo, integrando a ficha de caracterização da intervenção, a metodologia de intervenção e programa de trabalho. Em fases anteriores do trabalho serão apresentados relatórios de progresso aos professores.
• O resultado final dos estudos de avaliação devem ser condensados num relatório final, incluindo, em particular, a ficha de caracterização da intervenção e a metodologia de avaliação (em suas versões finais), os resultados da avaliação e um comentário crítico sobre o mecanismo de avaliação do projeto.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Obtenção de frequência

As referidas nas Normas de Avaliação da FEUP, em relação à assiduidade - frequência das aulas práticas com pelo menos um número de presenças mínimo estabelecido na regulamentação em vigor.
A componente de avaliação distribuída passível de consideração como Classificação de Frequência e utilizável no ano lectivo seguinte corresponde unicamente ao trabalho teórico-prático individual.

Entrega do trabalho teórico-prático individual relativo ao tema seleccionado pelos professores para as aulas práticas e os relatórios de progresso, assegurando assim a avaliação distribuída.

Modo de avaliação
Quanto ao modo de avaliação da UC e seguindo o modelo de avaliação contínua previsto:
a) A frequência Obtenção: consiste em fazer um exame final (exame oral) cobrindo todos os temas abordados durante as aulas teóricas, bem como a sua relação com o trabalho individual desenvolvido no semestre;
b) Desenvolvimento de trabalho individual / pesquisa sobre um tema de estudo - caso real, selecionados pelos professores.

Fórmula de cálculo da classificação final

CF (00-20) = 0.4 * AD (00-20) + 0.6 * EF (00-20)
where:
CF = nota final;
AD = nota obtida na componente de avaliação contínua;
EF = nota do exame final.

Provas e trabalhos especiais

Veja-se NOTAS no Ponto Avaliação Especial:

A - REGRAS ESPECIAIS PARA TRABALHADORES ESTUDANTES, ESTUDANTES EM CARREIRA MILITAR, DIRIGENTES ASSOCIATIVOS, ETC.
B - REGRAS ESPECIAIS PARA ESTUDANTES EM MOBILIDADE.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Trabalhadores-Estudantes que manifestem dificuldade em realizar o trabalho individual poderão realizar apenas um exame.

A - REGRAS ESPECIAIS PARA TRABALHADORES ESTUDANTES, ESTUDANTES EM CARREIRA MILITAR, DIRIGENTES ASSOCIATIVOS, ETC.:

O processo de avaliação destes casos especiais constará da resolução de um exame teórico-prático, cobrindo toda a matéria teórica e, eventualmente, a temática trabalho individual.
Duração do exame especial = 3 horas.

REGRAS ESPECIAIS PARA ESTUDANTES EM MOBILIDADE:
Domínio da Língua Portuguesa e/ou Inglesa;
Frequência de disciplinas de graduação introdutórias à temática científica versada na presente disciplina;
Eventual avaliação através de exame final ou de trabalho + exame, especialmente definidos em face do perfil do estudante.

Melhoria de classificação

Melhoria de Classificação Final - a melhoria da classificação final pode ocorrer através de um exame escrito no momento adequado de avaliação para esses casos ou, alternativamente, através de um exame oral se a alternativa for acordado com os alunos e professores.

A prova de melhoria de classificação pode ocorrer na época especial de conclusão de curso, mediante inscrição prévia nos Serviços Académicos (em Setembro ou em Março, desde que até final do ano lectivo seguinte), Artº 10º das Normas, em leitura conjugada com a alínea b) do nº 7 do artº 6º das mesmas Normas de Avaliação.

Observações

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Tempo estimado de trabalho exterior às aulas: 4 horas/ semana.

CONHECIMENTOS PRÉVIOS:

De uma forma muito genérica, são considerados conhecimentos prévios essenciais para a UC Gestão Urbanística, o conhecimento do território nas suas diversas valências e dimensões (económica, social, cultural, demográfica, física, urbana, paisagística e ambiental), bem como enquanto palco das principais acções de transformação, de ocupação e de apropriação.
Compreensão: Interpretar e manipular os elementos escritos e desenhados que fazem parte da componente gráfica do planeamento territorial tradicional e associá-las a sua expressão espacial no território urbano. Será ainda necessário ter uma boa visão do sistema de planeamento em Portugal, especialmente ao nível municipal, e das estratégias de desenvolvimento local, municipal e supramunicipal.

Em relação aos conhecimentos adquiridos em outras UCs que podem contribuir para a solidez de preparação dos Estudantes para a UC de Gestão Urbanística destacam-se, em particular, as UCs designadas por: Impactes Ambientais e Sociais (2º Ano - 1º sem.); Planeamento do Território (3º Ano - 2º sem.); Ambiente Urbano e Transportes (4º Ano - 2º sem.).

Deste modo, a não frequência e/ou aprovação essencialmente nas UCs referidas do parágrafo anterior poderão levantar dificuldades acrescidas para o sucesso na frequência da UC Gestão Urbanística.