Legislação

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Grupo II Série 2009 (Triagem FEP)

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Declaração de rectificação n.º 3078/2009, de 23 de Dezembro - Rectifica a data do despacho do Regulamento dos dirigentes superiores da Universidade do Porto	Reitoria da Universidade do Porto	Declaração de Rectificação	2009-12-23
Despacho n.º 27477/2009, de 23 de Dezembro - Concede tolerância de ponto no próximo dia 24 e na tarde de 31 de Dezembro aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central	Presidência do Conselho de Ministros	Despacho	2009-12-23
Declaração de Rectificação n.º 3034/2009, de 21 de Dezembro - Estatutos da Faculdade de Economia da Universidade do Porto	Reitoria da Universidade do Porto	Declaração de Rectificação	2009-12-21
Despacho n.º 27283/2009 de 21 de Dezembro - Situações de síndrome gripal - possibilidade de certificação de incapacidade temporária para o trabalho a médicos de outras entidades e serviços	Ministérios das Fin.e da Adm. Púb., do Trab. e da Solid. Social e da Saúde	Despacho	2009-12-21
Deliberação n.º 3348/2009, de 18 de Dezembro - Fixa os montantes das taxas a cobrar pelos procedimentos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de acreditação preliminar de ciclos de estudos em funcionamento	Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior	Deliberação	2009-12-18
Deliberação n.º 3349/2009, de 18 de Dezembro - Fixa os prazos para apresentação dos pedidos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de acreditação preliminar de ciclos de estudos em funcionamento	Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior	Deliberação	2009-12-18
Regulamento n.º 504/2009, de 18 de Dezembro - Aprova o regime dos procedimentos de avaliação e de acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos	Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior	Regulamento	2009-12-18
Regulamento n.º 497/2009, de 16 de Dezembro - Regulamento dos dirigentes superiores da Universidade do Porto	Reitoria da Universidade do Porto	Regulamento	2009-12-16
Deliberação n.º 3269/2009, de 10 de Dezembro - Reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, Pré-Bolonha, atribuídos na Bélgica, em aditamento à deliberação n.º 1494/2009, de 28 de Maio	Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior	Deliberação	2009-12-10
Deliberação n.º 3270/2009, de 10 de Dezembro - Reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, Pré-Bolonha, atribuídos na Alemanha e Espanha, em aditamento à deliberação n.º 569/2009, de 26 de Fevereiro	Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior	Deliberação	2009-12-10
Deliberação n.º 3271/2009, de 10 de Dezembro - Reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, atribuídos na Moldávia, em aditamento à deliberação n.º 2154/2009, de 23 de Julho	Assembleia da República	Deliberação	2009-12-10
Deliberação n.º 3272/2009, de 10 de Dezembro - Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pós-Bolonha, conferidos na Moldávia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro	Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior	Deliberação	2009-12-10
Deliberação n.º 3273/2009, de 10 de Dezembro - Reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, Pré-Bolonha, atribuídos na Ucrânia, em aditamento à Deliberação n.º 2153/2009, de 23 de Julho	Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior	Deliberação	2009-12-10
Deliberação n.º 3274/2009, de 10 de Dezembro - Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, Pós-Bolonha, conferidos na Turquia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro	Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior	Deliberação	2009-12-10
Despacho n.º 26711/2009, de 10 de Dezembro - Estatutos da Faculdade de Economia da Universidade do Porto	Reitoria da Universidade do Porto	Despacho	2009-12-10
Despacho n.º 26721-A/2009 de 10 de Dezembro - Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR)	Ministério das Finanças e da Administração Pública	Despacho	2009-12-10
Deliberação n.º 3258/2009, de 07 de Dezembro - Elenco de provas de ingresso para a candidatura de 2012-2013	Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior	Deliberação	2009-12-07
Deliberação n.º 3259/2009, de 07 de Dezembro - Altera o anexo i da deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior n.º 1704/2009, de 18 de Junho	Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior	Deliberação	2009-12-07
Deliberação n.º 3243/2009, de 04 de Dezembro - Plano de estudos do Doutoramento em Estudos em Ensino Superior, das Faculdades de Psicologia e de Ciências da Educação e Faculdade de Economia e com a Universidade de Aveiro	Reitoria da Universidade do Porto	Deliberação	2009-12-04
Regulamento n.º 456/2009, de 23 de Novembro - Regulamento para os cargos de direcção intermédia da Universidade do Porto	Reitoria da Universidade do Porto	Regulamento	2009-11-23

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