Droga e Questões Criminais
Áreas Científicas |
Classificação |
Área Científica |
OFICIAL |
Criminologia |
Ocorrência: 2014/2015 - 1S (de 15-09-2014 a 19-12-2014)
Ciclos de Estudo/Cursos
Acronym |
No. of students |
Plano de Estudos |
Anos Curriculares |
Credits UCN |
Credits ECTS |
Horas de Contacto |
Horas Totais |
C |
59 |
Plano Oficial LCRI |
2 |
- |
6 |
- |
|
Língua de trabalho
Português
Objectives
Adquirir conhecimentos, aos níveis teórico e empírico, sobre:
1. A “droga” enquanto problema social nas suas múltiplas dimensões, designadamente as implicações sociais do consumo e do tráfico
2. As classificações, tipologias e efeitos das principais substâncias psicoactivas
3. A evolução e a configuração actual do Direito da droga, a nível nacional e internacional, e o impacto das leis nos comportamentos
4. A relação droga-crime e seus modelos conceptuais
5. As metodologias e os principais resultados de estudos de experimentação social no campo das drogas
Resultados de aprendizagem e competências
- Conhecimento da evolução dos consumos de drogas; - Conhecimento dos modelos explicativos das dependências de substâncias e dos métodos de intervenção no campo; - Capacidade de análise das modalidades de regulação legal das drogas; - Conhecimento dos estudos científicos sobre o impacto das leis nos comportamentos; - Compreensão dos modelos explicativos da relação entre droga e crime e suas evidências empíricas
Modo de trabalho
Presencial
Programa
I – As drogas e o seu consumo
1. Aspectos históricos e contexto actual do uso e abuso de drogas
2. Classificações das substâncias
3. Usos de drogas: origens, efeitos e riscos
4. Abordagem crítica das noções fundamentais no campo das toxicodependências e seus quadros clínicos
5.Modelos explicativos:
a) Causais
b) Estruturais
c) Processuais
6. Métodos e estratégias de intervenção:
a) Tratamento
b) Redução dos riscos e minimização de danos
c) Prevenção
II – Regulação legal das drogas
1. As convenções internacionais
2. As leis e a sua aplicação
3. Os movimentos de criminalização e de descriminalização
4. O impacto das leis sobre os comportamentos
a) Estudos psicossociais
b) Estudos comparativos
c) Estudos sobre os efeitos de alterações legais
d) Estudos sobre tratamento sob coerção legal
III – Relação droga e crime
1. Modelos explicativos da relação droga-crime
a) Causais
b) Estruturais
c) Processuais
2. Evidências empíricas
3. As trajectórias droga e crime
IV – Estudos de experimentação social
1. Questões metodológicas de avaliação de programas
2. Evidências empíricas
Bibliografia Obrigatória
Agra Cândido da 1948-;
Dizer a droga, ouvir as drogas
Agra Cândido da 1948- 070;
Problemas jurídicos da droga e da toxicodependência
Agra Cândido da 1948-;
Entre droga e crime. ISBN: 972-46-0965-0
Angel Pierre;
Toxicomanias. ISBN: ISBN 972-796-023-5
Brochu Serge;
Drogue & criminalité. ISBN: 2-8041-2046-5
Brochu Serge 340;
Drugs and crime deviant pathways. ISBN: 0-7546-3023-4
Caballero Francis;
Droit de la drogue. ISBN: 2-247-03806-9
Cesoni Maria Luisa 340;
La^détention de stupéfiants entre criminalisation et décriminalisation. ISBN: 978-2-8271-1064-3
Duprez Dominique;
Les^mondes de la drogue. ISBN: 2-7381-0776-1
Dorn Nicholas;
Traffickers. ISBN: 0-415-03537-6
Fernandes Luís 1961-;
O^sítio das drogas. ISBN: 972-46-0966-9
Fonseca Ernesto Paulo;
A^criminalização da droga. ISBN: 972-9345-36-8
Inciardi James A.;
Drug treatment and criminal justice. ISBN: 0-8039-4910-3
Martins A. G. Lourenço;
Droga e direito. ISBN: 972-46-0657-0
Oliveira Jorge Albino Quintas de 1966-;
Regulação legal do consumo de drogas
Oliveira Jorge Albino Quintas de 1966-;
Regulação legal do consumo de drogas
Aebi, Marcelo F.;
Comment mesurer la délinquance?. ISBN: 9782200269395
Bennett Trevor;
Understanding drugs, alcohol and crime. ISBN: 978-0-335-21257-6
União Europeia Comissão Europeia;
Prosecution of drug users in Europe. ISBN: 92-9168-124-5
Métodos de ensino e atividades de aprendizagem
Aulas teórico-práticas, combinando a exposição dos conteúdos com a realização de exercícios de aplicação dos conhecimentos transmitidos. Privilegiar-se-á o trabalho em pequenos grupos, centrado na análise e discussão de textos científicos e de outras fontes documentais previamente preparados por cada estudante.
Tipo de avaliação
Avaliação distribuída com exame final
Componentes de Avaliação
Designação |
Peso (%) |
Exame |
75,00 |
Trabalho escrito |
25,00 |
Total: |
100,00 |
Calculation formula of final grade
(AD *.25) + (EF*.75)
AD = Avaliação distribuída
EF = Exame final