Ana Rita Babo Pinto é, atualmente, Advogada no Departamento Jurídico das empresas AMBISIG – AMBIENTE E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA, S.A. e SOCARTO – Sociedade de Levantamentos Topo-Cartográficos, Lda. e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

É também formadora, tendo já experiência de colaboração, p.ex., com o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.

Até Maio de 2021 foi Associada no Departamento de Direito Público da Sérvulo & Associados SP RL.

Até abril de 2020 foi advogada do Banco de Portugal.

É licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Mestre em Direito Administrativo pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

Tem desenvolvido a sua investigação em torno das áreas do Direito Administrativo e do Direito Constitucional. 


Experiência Profissional

Desde Maio de 2021 - Advogada no Departamento Jurídico das empresas AMBISIG – AMBIENTE E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA, S.A. e SOCARTO – Sociedade de Levantamentos Topo-Cartográficos, Lda. 

Abril de 2020 -  Maio de 2021 - Advogada Associada na Sérvulo & Associados, SP RL, no Departamento de Direito Público, onde trabalha nas áreas de contencioso administrativo, contratação pública, arbitragem, e em certos setores (energia, água, transportes). 

Desde Fevereiro de 2019 - Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde leciona as aulas práticas de Direito Constitucional e aulas téorico-práticas de Introdução ao Direito.

Desde Abril de 2018 - Membro do Conselho Científico do Jornal Jurídico da Revista Ponteditora.

Desde Setembro de 2017 - Formadora (Certificado de Competências Pedagógicas).

Desde Abril de 2017 - Abril de 2020 - Advogada/Técnica Superior Jurista no Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal, em concreto, na área do Contencioso, onde lida com as mais diversas áreas, nomeadamente o direito administrativo, laboral e contraordenacional.

Outubro de 2016 – Março de 2017 - Estagiária no Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal.

Setembro de 2014 – Setembro de 2016 - Estagiária na Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados, SP RL nas áreas de Direito Público (contencioso administrativo, contratação pública), Laboral e Societário onde trabalhou ativamente em diversas operações.

2021   - Formadora no Curso de Contencioso Administrativo promovido pelo INA, I.P.

        - Oradora convidada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados para tratar o tema “Resolução Bancária”. Conferência disponível em https://youtu.be/AkfWWlYnFWw.

      - Oradora convidada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados para tratar o tema “Direito Processual Constitucional”. Conferência disponível em https://youtu.be/5uUU1q4voTk.

       - Oradora convidada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados para tratar o tema relativo a “Ações de impugnação de atos administrativos: aspetos essenciais”. Conferência disponível em https://youtu.be/j-n_Ergtok4. 

2020 - Oradora no Congresso Luso-Brasileiro - Direito, Desenvolvimento e Inovação organizado pela FDUP, onde apresentou o tema "A fronteira entre o serviço de informação sobre contas e a proteção de dados pessoais".

          - Oradora convidada pelo Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Lisboa onde apresentou o tema "A Evolução do Acesso à Informação Administrativa e Novos Desafios à Luz do RGPD".

           - Oradora no Ciclo de Conferências de Direito Bancário organizado pela ELSA U.Porto onde integrou o painel subordinado ao tema "Sistema Financeiro Português: o Banco de Portugal; as Fintechs e a Resolução Bancária". 

2017/2019 - Formadora do Módulo “Legislação Laboral e da atividade funerária” ministrado na Associação Nacional de Empresas Lutuosas, sob a coordenação da consultora de formação AEDL.

2016 - Oradora da Spring School organizada pela Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados, SP RL no workshop "Que talentos as Sociedade de Advogados Procuram; Perfis de Talentos".

- Oradora convidada para falar sobre saídas profissionais da licenciatura em Direito no dia aberto da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

2015 - Uma das 9 pessoas selecionadas para fazer parte da Conferência Mateus Doc X, onde foi discutido o fenómeno da “globalização” e onde apresentou o artigo subordinado ao tema “Direito do mar: internacionalização do direito europeu ou europeização do direito internacional?”.

Formadora de entidades do terceiro setor sobre temas jurídicos (Contratação Pública e Legislação Laboral, em especial, regime de faltas, férias, licenças, baixas, reformas).