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Miguel Pestana de Vasconcelos

Fotografia de Luís Miguel Delgado Paredes Pestana de Vasconcelos
Nome: Luís Miguel Delgado Paredes Pestana de Vasconcelos
Sigla: LMDPPV
Estado: Ativo
0000-0001-7258-7531
Extensão Telefónica: 1678
Telf.Alt.: 222 041 678
Salas: P3.31

Funções

Categoria: Professor Catedrático
Carreira: Pessoal Docente de Universidades
Grupo profissional: Docente
Faculdade: Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Interrupção: Comissão de serviço para Tribunal de Contas
Início da Interrupção: 01-06-2021
Categoria: Professor Catedrático Convidado
Grupo profissional: Docente
Vínculo: Outras Colabs. -> Docente especialmente contratado
Faculdade: Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Apresentação Pessoal

       Licenciatura, Universidade Católica, Porto, julho de 1990.

Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, Faculdade de Direito da Universdade de Coimbra (Muito Bom, 18 valores, por unanimidade), junho de 1998.

Doutoramento em Direito na Faculdade de Direito da Universdade do Porto (o júri deliberou por unanimidade que ficasse exarado em ata "o elevado nível da dissertação e das provas"), julho de 2006.

Agregação na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, julho de 2015 (aprovado unanimidade).

Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas (junho de 2021)

Professor Catedrático da FDUP (julho de 2017).

Professor de Direito mais antigo em funções da Universidade do Porto.

Professor da Porto Business School (2005-2021).

Membro do Conselho Científico da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (2006-2009).

Professor-coordenador do Grupo de Direito da Faculdade de Economia do Porto (2006 a 2015)
.
Vice-Presidente do Conselho Científico da FDUP (2010 e 2014).

Subdiretor da FDUP (2010-2014).

Presidente do Conselho Científico da FDUP (2014-2019).

Diretor da FDUP (2014-2019).

Membro do Conselho de Diretores da Universidade do Porto. (2014-2019)

Membro do Senado da Universidade do Porto (2014-2019).

Vice-Presidente do Conselho de Representantes da FDUP.

Membro do Conselho de Representantes da FDUP (2010-2021).

Membro do Conselho Científico da FDUP.

Diretor da Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Membro do Conselho Consultivo do Tribunal da Comarca do Porto (2015-2021).

Membro do Conselho Geral e de Supervisão da Porto Business School (2014-2019)

Membro do Conselho Científico do Centro de estudos Jurídico-Económicos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Participação em múltiplos júris académicos em Universidades portuguesas e estrangeiras.

Especialista externo em doutoramentos internacionais.

Membro de conselhos de redação e científicos de revistas nacionais e internacionais.

Membro de diversas associações internacionais de juristas e de Professores de Direito.

Orientação de inúmeras dissertações de mestrado e de doutoramento.

Conferencista, palestrante em diversos organismos e universidades nacionais e estrangeiras.

Lecionação em universidades portuguesas e estrangeiras.

Regente, e docente, de diferentes disciplinas na área de direito das obrigações, direito comercial, direito da empresa, direito da insolvência e recuperação de empresas, direito bancário, direito das garantias, direito dos contratos e direito fiscal.

Participação em diversos projetos internacionais.

Organização e/ou direção científica de múltiplos congressos e palestras nacionais e internacionais.

Coordenador de diversas obras coletivas no âmbito nacional e internacional.

Investigador no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht.

Beneficiário de diversas bolsas de investigação concedidas pelo Deutscher Akademischer Austausch Dienst e pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht..

Jurisconsulto, em especial em matérias de Direito comercial e empresarial (até 31 de maio de 2021).

Autor de inúmeros artigos, capítulos de livros, e outros estudos, em prestigiadas revistas, e outras obras, em português, inglês, alemão, italiano, francês e espanhol.

Autor de diversos livros, dos quais se destacam:

 - “Dos contratos de cessão financeira (factoring)”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Studia Iuridica, Coimbra Editora/Universidade de Coimbra, n.º 43, 1999, págs. 472.

      -  “O contrato de franquia (franchising)”, Almedina, Coimbra, 2000, págs. 168;  2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2010, págs. 198.

      - “A cessão de créditos em garantia e a insolvência. Em particular sobre a posição do cessionário na insolvência do cedente”, Coimbra Editora, Coimbra, 2007, págs. 1080. (Dissertação de doutoramento)
- "Direito das garantias", 4.ª ed., Almedina, Coimbra, 2023, págs. 760 (obra incluída na bibliografia dos exames do Centro de estudos judiciários).
- "Recuperação de empresas: o Processo especial de revitalização", Almedina, Coimbra, 2017, págs. 175.
- "Direito bancário", 4.ª ed., Almedina, Coimbra, 2022, págs. 596.
- "Direito das obrigações", vol. I, 2.ª ed., 2020, atualização e ampliação da obra de J. Ribeiro de Faria, com Rute Teixeira Pedro.
- "Direito das obrigações", vol. II, 2.ª ed., 2023, atualização e ampliação da obra de J. Ribeiro de Faria, com Rute Teixeira Pedro.
- "A jurisdição financeira. A fiscalização prévia do Tribunal de Contas", Almedina, Coimbra, 2024, págs. 230.

Outros

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Faculdade: Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Categoria: Não definida
Órgão de gestão: Conselho de Representantes
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