CANDIDATURAS | ||
Candidaturas | As candidaturas estão abertas ao longo de todo o ano. | |
Resultados | A decisão sobre uma candidatura será comunicada nos 30 dias subsequentes à entrega da mesma. |
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Notificação dos candidatos. | Os candidatos serão notificados por correio eletrónico. | |
Reclamações | O requerente pode apresentar reclamações até 15 dias após a comunicação da decisão. | |
Decisão sobre Reclamações | A decisão sobre uma reclamação comunicada nos 30 dias subsequentes à entrega da mesma. | |