Para uma estadia proveitosa na Universidade do Porto é essencial fazer um bom planeamento do período de estudos. Apesar da simplificação de procedimentos no interior da União Europeia, há um conjunto de condições mínimas a assegurar.

Vistos

Todos os estudantes e investigadores provenientes de países de fora da União Europeia deverão ter um Visto de Residência obtido no posto consular de Portugal nos seus países de origem.

Sempre que não seja realizado nenhum controlo dos serviços de imigração na chegada a Portugal, os estudantes devem dirigir-se ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no prazo de 3 dias após a sua chegada para fazer o registo de entrada (Declaração de Entrada). Este procedimento é obrigatório e os prazos devem ser respeitados.

Todos os portadores de Visto de Residência deverão solicitar, junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), uma entrevista para o pedido de concessão de Autorização de Residência. Esta pode ser prolongada até ao fim do período necessário para completar o programa de estudos, investigação, estágio ou formação profissional

No que respeita aos estudantes provenientes de qualquer Estado-membro da União Europeia (UE), estes podem entrar em Portugal, mediante a apresentação do Bilhete de Identidade ou Passaporte válidos. No entanto, para estadias superiores a 3 meses, a legislação em vigor estabelece que estes estudantes (provenientes de qualquer Estado-membro ou de países Schengen) deverão certificar o seu registo na Câmara Municipal do Porto, após decorrido esse período de 3 meses.

Seguros

Estudar na U.Porto significa usufruir de um ambiente confortável e seguro. Mas porque o bem-estar dos nossos estudantes é uma prioridade, a Universidade aconselha a que te protejas devidamente. Para além do seguro escolar (obrigatório), há outras formas de proteção pessoal a ter em conta antes de vir para o Porto.

- Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)

O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite aos estudantes provenientes de outro Estado-Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu (União Europeia, Noruega, Islândia e Liechtenstein) e da Suiça ter direito a assistência em caso de doença súbita ou acidente, beneficiando assim de uma cobertura mais ampla em matéria de cuidados de saúde. Este documento, que deve ser requisitado no serviço de segurança social do país de origem antes da partida para o Porto, comprova a inscrição do estudante nesse regime de segurança social e permite-lhe usufruir do direito a cuidados de saúde em Portugal. Neste caso, pagarás o mesmo que os cidadãos locais nas mesmas circunstâncias, mas não estás isento de eventuais taxas moderadoras.

À chegada ao Porto os estudantes internacionais portadores do CESD devem registar-se no Centro de Saúde da área de residência.

- Acordo de Segurança Social com o Brasil

Os estudantes de nacionalidade brasileira que se encontrem a efetuar um período de estudos em Portugal beneficiarão dos cuidados de saúde prestados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), em condições de igualdade com os nacionais portugueses, ao abrigo do Artº 3º do Acordo de Segurança Social entre Portugal e o Brasil. Os estudantes vinculados à segurança social brasileira devem solicitar o formulário PB4 – atestado de direito à assistência médica – emitido pela instituição competente brasileira, que indicará o período de concessão das prestações médicas.

À chegada ao Porto os estudantes deverão apresentar o referido formulário PB4 no Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da sua área de residência.

- Seguro de Saúde

O CESD resulta de um acordo entre os países do Espaço Económico Europeu (EEE) e Suiça. No entanto, existem acordos entre Portugal e outros países de fora do EEE. Os estudantes provenientes desses países deverão informar-se, ainda nos seus países de origem, relativamente a este assunto antes de viajar. Caso não lhes seja possível aderir a este sistema, os estudantes deverão obrigatoriamente subscerver um seguro de saúde privado, que lhes permitirá dispor de assistência médica completa durante a sua estadia em Portugal.

- Seguro de Responsabilidade Civil

Este seguro, de preço acessível, não é obrigatório mas é recomendável, uma vez que os seguros de saúde e o CESD não cobrem situações de acidentes de responsabilidade civil (danos causados a terceiros) no decorrer da vida privada dos estudantes (fora do âmbito das atividades académicas, que se encontram abrangidas pelo seguro escolar).

- Seguro de Acidentes Pessoais

Este seguro não é obrigatório, mas pode ser aconselhável em alguns casos. Para além de segurar acidentes pessoais decorrentes das atividades diárias dos estudantes,  oferece, em muitos casos, cobertura de despesas de repatriamento em caso de doença ou acidente.

- Seguro escolar (obrigatório)

Uma vez na U.Porto, o estudante beneficiará ainda de um Seguro Escolar que lhe presta um conjunto de garantias (acidentes pessoais, invalidez permanente ou morte, despesas de tratamento e responsabilidade civil dos estudantes perante terceiros), em situações que decorram na prática de atividades relacionadas com a sua formação. Nestas incluem-se atividades escolares regulares, incluindo aulas; visitas de estudo; aulas ao ar livre; estágios ligados à atividade escolar; outras atividades promovidas pela Universidade; ou as viagens no percurso normal de ida e volta da residência para a escola.

Para estares coberto por este seguro (obrigatório), terás que te registar na secretaria da tua faculdade. Este seguro não cobre casos de doença ou acidentes ocorridos fora do âmbito escolar.

Checklist (mobilidade)

Está quase tudo pronto. No caso dos estudantes de mobilidade, só falta mesmo assegurar de que não falta nenhum dos documentos necessários antes da partida para o Porto:

  • Carta de aceitação;
  • Confirmação de alojamento;
  • Documento de identificação (Passaporte/BI);
  • Visto de Residência (sempre que necessário);
  • Cartão Europeu de Seguro de Doença/PB4/Seguro privado;
  • Dinheiro de bolso (numerário para despesas correntes);
  • Contrato de estudos/estágio.