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Memória U.Porto

Doutores Honoris Causa pela Universidade do Porto

Marcelo Rebelo de Sousa


Fotografia de Marcelo Rebelo de Sousa

Proposta: Faculdade de Direito
Data: 6 de outubro de 2005


Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa nasceu em Lisboa, a 12 de dezembro de 1948.
É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), com 19 valores. Concluiu o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas com a classificação de “Muito Bom com distinção” e, em 1984, doutorou-se em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela FDUL, com distinção e louvor.

Foi aprovado por unanimidade no concurso para professor associado e nas provas de agregação, em 1985 e 1989, respetivamente, e nomeado professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, provisoriamente em 1990, e em definitivo em 1992. Foi, também, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (entre 1986-2002) e professor convidado da Faculdade de Ciências Sociais da mesma Universidade e da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (1992-1996).

Marcelo Rebelo de Sousa foi membro da Assembleia de Representantes e presidente dos conselhos Diretivo e Pedagógico da Faculdade de Direito e membro do Senado da Universidade de Lisboa. Preside atualmente ao Conselho Científico do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP), do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Foi, ainda, negociador do anteprojeto da Faculdade de Direito de Bissau (1988) e membro da Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (1995-1996 e 2001-2003). Integrou o grupo de trabalho que estudou o arranque da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1995-96).

No plano político, presidiu à Comissão Política Distrital de Lisboa e à Comissão Política Nacional do Partido Social Democrata, foi deputado à Assembleia Constituinte, vereador da Câmara Municipal de Lisboa, presidente da Assembleia Municipal de Celorico de Basto, deputado ao Parlamento Europeu e vice-presidente do Partido Popular Europeu e é membro do Conselho de Estado.

É autor de vasta obra científica, como a dissertação de doutoramento intitulada “Partidos Políticos no Direito Constitucional Português” (1983), e política como “A Revolução e o nascimento do PPD” (2 volumes, 2000), e é também um respeitado e popular analista e comentador político. Foi diretor do jornal ”Expresso” e presidente do Conselho de Administração do “Semanário”.

É membro de associações jurídicas nacionais e estrangeiras e de instituições de solidariedade social e de organizações não-governamentais. Preside à Fundação da Casa de Bragança e participa ativamente em movimentos católicos e sociais.

Foi distinguido com o título de doutor honoris causa pela Universidade do Porto, por proposta da sua Faculdade de Direito (2005) e foi agraciado com a comenda da Ordem Militar de Sant’Iago e Espada, em 1994, e com a Grã-cruz da Ordem do Infante D. Henrique, em 2005.
(Universidade Digital / Gestão de Informação, 2013)

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