Estudantes da Universidade do Porto. | © U.Porto

A pensar no número crescente de estudantes estrangeiros que procuram as universidades portuguesas para realizar um curso completo, foi criado, em 2014, o Estatuto do Estudante Internacional (EEI), que regula o acesso à U.Porto para candidatos que não possuam nacionalidade portuguesa ou de outro Estado membro da União Europeia. No caso dos cursos de 1.º ciclo e mestrado integrado, este é feito através do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais. Eis o que precisa de saber...

Quem pode candidatar-se? A que cursos? Como candidatar-se?

Quando candidatar-se? Taxas e Apoio Financeiro Informações e Contactos

Quem pode (e não pode) candidatar-se?

O concurso é aberto a todos os estudantes nacionais de um país que não pertença à União Europeia, exceto aqueles que:

  • não sendo nacionais de um Estado membro da União Europeia, residam legalmente em Portugal há mais de dois anos;
  • se encontrem a frequentar uma instituição de ensino superior portuguesa no âmbito de um programa de mobilidade ou acordo de intercâmbio.;
  • sejam portadores de dupla nacionalidade, sendo uma delas de um Estado membro da União Europeia.

Adicionalmente, os candidatos devem cumprir um dos requisitos previstos no Estatuto do Estudante Internacional da U.Porto:

  • Serem titulares de um diploma do ensino secundário português ou de habilitação legalmente equivalente, atribuída por uma escola secundária ou pelos serviços competentes do Ministério da Educação;
  • Serem titulares de uma qualificação que dê acesso ao ensino superior, entendida como qualquer diploma ou certificado emitido por uma autoridade competente no país de origem que ateste a aprovação num programa de ensino e lhes confira o direito de se candidatar e poder ingressar no ensino superior em Portugal.

A que cursos?

Para o ano letivo 2018/2019, a U.Porto disponibilizou 567 vagas para 48 cursos de 1.º Ciclo (Licenciatura) e Mestrado Integrado exclusivamente destinadas a Estudantes Internacionais.

As vagas relativas ao Concurso Especial para Estudantes Internacionais 2019/2020 serão divulgadas brevemente.

Como candidatar-se?

A candidatura aos cursos de 1.º Ciclo (Licenciaturas) e Mestrados Integrados da U.Porto deve ser apresentada junto dos serviços académicos da faculdade onde o estudante pretende ingressar, dentro dos prazos indicados. A candidatura é efetuada online (ver links acima), cabendo a cada faculdade da U.Porto estabelecer as condições de ingresso de acordo com o Regulamento de aplicação do Estatuto de Estudante Internacional da Universidade do Porto . Em termos gerais, os candidatos devem:

  • Possuir qualificação académica específica nas áreas do saber requeridas para o ciclo de estudos a que se candidatam. Essa qualificação pode ser comprovada mediante apresentação de prova documental no momento da candidatura e/ou através da realização de um exame escrito e/ou oral e provas práticas na faculdade em que o candidato pretende ingressar.
    INFORMAÇÃO PARA CANDIDATOS BRASILEIROS: A Universidade do Porto aceita os resultados do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio – para fins de seleção/seriação de estudantes brasileiros que se candidatem aos cursos de licenciatura e mestrado integrado (1.º ciclo). Contudo, as notas do ENEM podem ter um peso diferente em função do curso / faculdade da U.Porto em que o candidato pretende ingressar;
  • Ser utilizadores independentes da língua portuguesa, correspondente ao nível B2, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas - QECRL. A verificação dos conhecimentos linguísticos pode incluir uma avaliação da competência oral, com recurso à videoconferência; 
  • Satisfazer os Pré-Requisitos (condições de natureza física, funcional ou vocacional) fixados para o ciclo de estudos em que pretendem ingressar. Estes são os ciclos de estudos da U.Porto que exigem pré-requisitos.
Faculdade Curso Pré-Requisito
Faculdade de Desporto Ciências do Desporto Aptidão funcional, física e desportiva (C)
Faculdade de Farmácia Ciências Farmacêuticas Comunicação Interpessoal (B)
Faculdade de Letras Arqueologia Capacidade de visão (D)
Faculdade de Letras Ciências da Comunicação Capacidade visual e motora (F)
Faculdade de Letras História da Arte Capacidade de visão (D)

A satisfação dos pré-requisitos é comprovada no momento da matrícula e inscrição, mediante entrega de documento comprovativo. Excluem-se deste lote os pré-requisitos para o curso de Ciências do Desporto (Faculdade de Desporto), cuja satisfação exige a realização de provas de aptidão funcional, física e desportiva. Neste caso, os candidatos da 1.ª Fase deste concurso devem apresentar uma declaração de compromisso de honra em como vão efetuar a inscrição nos Pré-Requisitos, a decorrer no mês de fevereiro/março de 2018. Já os candidatos à 2.ª Fase devem apresentar o comprovativo da inscrição nos Pré-Requisitos.
Para mais informações, consulte o website da Direção Geral do Ensino Superior (DGES)

Quando candidatar-se?

Na tabela abaixo pode encontrar o Calendário Geral de Candidaturas para o ano letivo 2019/2020.
Atenção: Este calendário pode não ser aplicado de forma igual por todas as faculdades da U.Porto. Aconselha-se por isso a consulta da informação disponibilizada por cada uma das faculdades.

Procedimentos Prazos (1.ª Fase) Prazos (2.ª Fase) Prazos (3.ª Fase)
Apresentação das candidaturas 2 janeiro › 1 março 2019 2 março › 13 maio 2019 14 maio › 18 julho 2019
Análise de Candidaturas 4 março › 20 março 2019 14 maio › 24 maio 2019 19 julho › 30 julho 2019
Afixação de resultados provisórios 21 março 2019 27 maio 2019 31 julho 2019
Audiência prévia 22 marco › 4 abril 2019 28 maio › 11 junho 2019 3 agosto › 19 agosto 2019
Afixação de resultados definitivos 8 abril 2019 12 junho 2019 3 setembro 2019
Apresentação de reclamações  9 abril › 2 maio 2019 13 junho › 4 julho 2019 4 setembro › 24 setembro 2019
Publicação da decisão de reclamações 9 maio 2019 10 julho 2019 2 outubro 2019
Matrículas 10 abril › 22 abril 2019 14 junho › 26 junho 2019 6 setembro › 17 setembro 2019
Eventual colocação de suplentes 28 abril › 8 maio 2019 28 junho › 8 julho 2019 19 setembro › 27 setembro  2019
Publicação de vagas sobrantes 9 maio 2019 9 julho 2019  

Taxas e Apoio Financeiro

A frequência dos cursos de 1º Ciclo (Licenciatura) e Mestrado Integrado da U.Porto implica o pagamento de uma anuidade que, no caso dos estudantes abrangidos pelo Estatuto de Estudante Internacional, varia entre os 3.000 euros e os 6.000 euros (ver valores por curso). Atendendo aos laços que unem Portugal aos estados que integram a CPLP - Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), pode ser aplicada uma redução de até 50% na propina paga pelos estudantes nacionais desses países.

A Universidade do Porto promove e/ou patrocina um conjunto alargado de apoios financeiros aos seus estudantes internacionais. No caso dos estudantes que beneficiem de bolsas de estudo atribuídas por instituições externas, entidades governamentais, ou instituições parceiras, este apoio pode traduzir-se numa redução do valor da anuidade correspondente à diferença entre o valor da anuidade e o valor do subsídio atribuído à Universidade do Porto pela entidade financiadora. Uma vez na U.Porto, o estudante deve fazer prova do tipo de bolsa de que usufrui. 

As faculdades da U.Porto podem igualmente conceder incentivos financeiros aos estudantes aceites ao abrigo do Concurso Especial para Estudantes Internacionais com base no mérito, em função da classificação geral de acesso. O valor máximo do incentivo corresponderá à diferença entre o valor da anuidade aplicada aos estudantes com EEI e o valor da anuidade máxima fixada para os estudantes nacionais. Este incentivo é atribuído ao abrigo do Regulamento do programa de incentivos para estudantes internacionais da Universidade do Porto, desde que estes cumpram os critérios de elegibilidade estabelecidos por cada faculdade.

Durante a frequência do curso, os estudantes com EEI podem ainda candidatar-se às bolsas de mérito destinadas a estudantes que obtenham aproveitamento escolar excecional.

Saiba mais sobre as oportunidades de financiamento ao dispor dos estudantes internacionais da U.Porto.

Informações e Contactos

A legislação genérica relativa ao Concurso Especial para Estudantes Internacionais encontra-se disponível para consulta (apenas em versão portuguesa) no website da Direção Geral do Ensino Superior (DGES). Para mais informações, poderá consultar o Regulamento de aplicação do Estatuto de Estudante Internacional da Universidade do Porto (brevemente disponível em inglês).

Para mais informações sobre o Concurso Especial para Estudantes Internacionais , pode contactar o Gabinete de Acesso ao Ensino Superior da U.Porto (GAES-UP) e/ou os serviços académicos da faculdade à qual se pretende candidatar.

Na área "Internacional" deste website encontrará também informação detalhada sobre os serviços e valências colocadas ao dispor dos nossos estudantes internacionais.

Gabinete de Acesso ao Ensino Superior (GAES-UP)

Reitoria da U.Porto
Praça de Gomes Teixeira
4099-002 Porto, Portugal
Telefone: (+351) 220 408 237
E-mail: acesso.es@reit.up.pt
Atendimento presencial e telefónico:
9h30 › 12h30 (2.ª, 4.ª e 6.ª feira); 12h00 > 17h00 (3.ª e 5.ª feira)
Mais informações