Estudantes da Universidade do Porto. | © U.Porto

A pensar no número crescente de estudantes estrangeiros que procuram as universidades portuguesas para realizar um curso completo, foi criado, em 2014, o Estatuto do Estudante Internacional (EEI), que regula o acesso à U.Porto para candidatos que não possuam nacionalidade portuguesa ou de outro Estado membro da União Europeia. No caso dos cursos de 1.º ciclo e mestrado integrado, este é feito através do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais. Eis o que precisa de saber...

Quem pode candidatar-se? A que cursos? Como candidatar-se?

Quando candidatar-se? Taxas e Apoio Financeiro Informações e Contactos

Quem pode (e não pode) candidatar-se?

O concurso é aberto a todos os estudantes nacionais de um país que não pertença à União Europeia, exceto aqueles que:

  • residam legalmente em Portugal há mais de dois anos, de forma ininterrupta, à data de 1 de janeiro do ano em que pretendem ingressar no ensino superior, bem como os filhos que com eles residam legalmente. Não conta para este efeito o tempo de residência com visto de estudos;
  • sejam beneficiários, em 1 de janeiro do ano em que pretendem ingressar no ensino superior, de estatuto de igualdade de direitos e deveres atribuído ao abrigo de tratado internacional outorgado entre o Estado Português e o Estado de que são nacionais;
  • se encontrem a frequentar uma instituição de ensino superior portuguesa no âmbito de um programa de mobilidade ou acordo de intercâmbio.;
  • sejam portadores de dupla nacionalidade, sendo uma delas a portuguesa.

Adicionalmente, os candidatos devem cumprir um dos requisitos:

  • Serem titulares de um diploma do ensino secundário português ou de habilitação legalmente equivalente, atribuída por uma escola secundária ou pelos serviços competentes do Ministério da Educação;
  • Serem titulares de uma qualificação que dê acesso ao ensino superior, entendida como qualquer diploma ou certificado emitido por uma autoridade competente no país de origem que ateste a aprovação num programa de ensino e lhes confira o direito de se candidatar e poder ingressar no ensino superior em Portugal.

Esta informação não dispensa a consulta do Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional da Universidade do Porto.

A que cursos?

Para o ano letivo 2021/2022, as faculdades da U.Porto disponibilizam 682 vagas* para 50 cursos de 1.º Ciclo (Licenciatura) e Mestrado Integrado, exclusivamente destinadas a Estudantes Internacionais. Não abrem vagas para este concurso os cursos de Medicina da Faculdade de Medicina e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.

* As faculdades de Desporto e de Engenharia ainda não divulgaram o número de vagas disponibilizadas para os respetivos cursos em 2021/2022.

Abaixo apresenta-se a informação atualizada sobre o número de vagas disponíveis para cada curso, em cada fase do concurso, e as respetivas ligações às páginas de candidatura.

Faculdade Curso Vagas*
Fase 1
Vagas*
Fase 2
Vagas*
Fase 3
 
Faculdade de Arquitectura Arquitetura 15 12 12 Candidatura
Faculdade de Belas Artes Artes Plásticas 5 10 5 Candidatura
Faculdade de Belas Artes Design de Comunicação 3 5 2 Candidatura
Faculdade de Ciências Arquitectura Paisagista 4 4 1 Candidatura
Faculdade de Ciências Biologia 22 20 3 Candidatura
Faculdade de Ciências Bioquímica 6 5 2 Candidatura
Faculdade de Ciências Ciência de Computadores 5 5 1 Candidatura
Faculdade de Ciências Ciências e Tecnologia do Ambiente 6 6 2 Candidatura
Faculdade de Ciências Engenharia Agronómica 4 4 1 Candidatura
Faculdade de Ciências Engenharia Física 5 5 2 Candidatura
Faculdade de Ciências Engenharia Geoespacial 2 1 1 Candidatura
Faculdade de Ciências Física 6 6 2 Candidatura
Faculdade de Ciências Geologia 5 4 2 Candidatura
Faculdade de Ciências Matemática 7 6 2 Candidatura
Faculdade de Ciências Química 6 6 2 Candidatura
Faculdade de Ciências
da Nutrição e Alimentação
Ciências da Nutrição 11 11 2 Candidatura
Faculdade de Desporto Ciências do Desporto 24 Candidatura
Faculdade de Direito Criminologia 3 3 1 Candidatura
Faculdade de Direito Direito 5 4 3 Candidatura
Faculdade de Economia Economia 44 30 Candidatura
Faculdade de Economia Gestão 32 20 Candidatura
Faculdade de Engenharia Bioengenharia
Faculdade de Engenharia Ciências de Engenharia -
Engenharia de Minas e Geo-Ambiente

Faculdade de Engenharia Engenharia Civil
Faculdade de Engenharia Engenharia do Ambiente
Faculdade de Engenharia Engenharia Eletrotécnica e de Computadores
Faculdade de Engenharia Engenharia e Gestão Industrial
Faculdade de Engenharia Engenharia Informática e Computação
Faculdade de Engenharia Engenharia Mecânica
Faculdade de Engenharia Engenharia Metalúrgica e de Materiais
Faculdade de Engenharia Engenharia Química
Faculdade de Farmácia Ciências Farmacêuticas 15 3 2 Candidatura
Faculdade de Letras Arqueologia 10 3 3 Candidatura
Faculdade de Letras Ciência da Informação 5 5 0 Candidatura
Faculdade de Letras Ciências da Comunicação:
Jornalismo, Assessoria, Multimédia
10 3 3 Candidatura
Faculdade de Letras Ciências da Linguagem 3 3 0 Candidatura
Faculdade de Letras Estudos Portugueses 1 1 1 Candidatura
Faculdade de Letras Filosofia 6 4 0 Candidatura
Faculdade de Letras Geografia 10 7 0 Candidatura
Faculdade de Letras História 10 5 5 Candidatura
Faculdade de Letras História da Arte 5 4 0 Candidatura
Faculdade de Letras Línguas Aplicadas 6 8 0 Candidatura
Faculdade de Letras Línguas e Relações Internacionais 10 4 0 Candidatura
Faculdade de Letras Línguas, Literaturas e Culturas 12 5 7 Candidatura
Faculdade de Letras Sociologia 5 3 3 Candidatura
Faculdade de Medicina Dentária Medicina Dentária 5 5 6 Candidatura
Faculdade de Psicologia
e de Ciências da Educação
Ciências da Educação 8 4 2 Candidatura
Faculdade de Psicologia
e de Ciências da Educação
Psicologia 22 12 7 Candidatura
Instituto de Ciências
Biomédicas Abel Salazar
Ciências do Meio Aquático 3 3 1 Candidatura
Instituto de Ciências
Biomédicas Abel Salazar
Medicina Veterinária 2 2 1 Candidatura

* Às vagas indicadas para cada fase serão acrescidas, salvo quando indicado, as vagas sobrantes da fase anterior do concurso.
Para informações personalizadas sobre os cursos em que pretende ingressar, consulte a área "Internacional" deste website.

Como candidatar-se?

A candidatura aos cursos de 1.º Ciclo (Licenciaturas) e Mestrados Integrados da U.Porto deve ser apresentada junto dos serviços académicos da faculdade onde o estudante pretende ingressar, dentro dos prazos indicados. A candidatura é efetuada online (ver links acima), cabendo a cada faculdade da U.Porto estabelecer as condições de ingresso de acordo com o Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional da Universidade do Porto. Em termos gerais, os candidatos devem:

  • Possuir qualificação académica específica nas áreas do saber requeridas para o ciclo de estudos a que se candidatam. Essa qualificação pode ser comprovada mediante apresentação de prova documental no momento da candidatura e/ou através da realização de um exame escrito e/ou oral e provas práticas na faculdade em que o candidato pretende ingressar.
    INFORMAÇÃO PARA CANDIDATOS BRASILEIROS:
    A Universidade do Porto aceita os resultados do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio – para fins de seleção/seriação de estudantes brasileiros que se candidatem aos cursos de licenciatura e mestrado integrado (1.º ciclo). Contudo, as notas do ENEM podem ter um peso diferente em função do curso / faculdade da U.Porto em que o candidato pretende ingressar;
  • Ser utilizadores independentes da língua portuguesa, correspondente ao nível B2, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas - QECRL. A verificação dos conhecimentos linguísticos pode incluir uma avaliação da competência oral, com recurso à videoconferência; 
  • Satisfazer os Pré-Requisitos (condições de natureza física, funcional ou vocacional) fixados para o ciclo de estudos em que pretendem ingressar. Estes são os ciclos de estudos da U.Porto que exigem pré-requisitos*:
Faculdade Curso Pré-Requisito
Faculdade de Desporto Ciências do Desporto Aptidão funcional, física e desportiva (C)
Faculdade de Farmácia Ciências Farmacêuticas Comunicação Interpessoal (B)
Faculdade de Letras Arqueologia Capacidade de visão (D)
Faculdade de Letras Ciências da Comunicação Capacidade de visão (D)
Faculdade de Letras História da Arte Capacidade de visão (D)
Faculdade de Medicina Dentária Medicina Dentária Comunicação Interpessoal (B)
Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar Medicina Veterinária Comunicação Interpessoal (A)
*Informação sujeita a alterações

Para mais informações, deverá consultar e ler cuidadosamente o edital do concurso e/ou entrar em contacto com os serviços académicos da Faculdade que exige o(s) pré-requisito(s). Para o curso de Ciências do Desporto (Faculdade de Desporto), que exige a realização de provas de aptidão funcional, física e desportiva, os candidatos devem efetuar uma inscrição para realizar os pré-requisitos, através do e-mail prerequisitos@fade.up.pt.

Quando candidatar-se?

Na tabela abaixo pode encontrar o Calendário Geral de Candidaturas para o ano letivo 2021/2022.
Atenção: Este calendário não é aplicado pelas faculdades de Desporto, Economia e Engenharia da U.Porto. Aconselha-se por isso a consulta da informação disponibilizada por cada uma dessas faculdades.

Procedimentos Prazos (1.ª Fase) Prazos (2.ª Fase) Prazos (3.ª Fase)
Apresentação das candidaturas 2 janeiro › 1 março 2021 2 março › 20 maio 2021 19 julho › 25 julho 2021
Análise de Candidaturas 2 março › 12 março 2021 21 maio › 2 junho 2021 26 julho › 30 julho 2021
Afixação de resultados provisórios 15 março 2021 4 junho 2021 2 agosto 2021
Audiência prévia 16 marco › 29 março 2021 7 junho › 21 junho 2021 16 agosto › 27 agosto 2021
Afixação de resultados definitivos 30 março 2021 22 junho 2021 2 setembro 2021
Apresentação de reclamações  31 março › 21 abril 2021 23 junho › 14 julho 2021 3 setembro › 23 setembro 2021
Publicação da decisão de reclamações 28 abril 2021 21 julho 2021 1 outubro 2021
Matrículas 31 março › 12 abril 2021 23 junho › 5 julho 2021 3 setembro › 8 setembro 2021
Eventual colocação de suplentes 13 abril › 26 abril 2021 6 julho › 16 julho 2021 9 setembro › 13 setembro 2021
Publicação de vagas sobrantes 27 abril 2021 19 julho 2021  

Taxas e Apoio Financeiro

A frequência dos cursos de 1º Ciclo (Licenciatura) e Mestrado Integrado da U.Porto implica o pagamento de uma anuidade que, no caso dos estudantes abrangidos pelo Estatuto de Estudante Internacional, varia entre os 3.500 euros e os 8.000 euros (ver valores/curso em vigor no ano letivo 2020/2021). Contudo, e atendendo aos laços que unem Portugal aos estados que integram a CPLP - Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), pode ser aplicada uma redução de até 45% na propina paga pelos estudantes nacionais desses países.

A Universidade do Porto promove e/ou patrocina ainda um conjunto alargado de apoios financeiros aos seus estudantes internacionais. No caso dos estudantes que beneficiem de bolsas de estudo atribuídas por instituições externas, entidades governamentais, ou instituições parceiras, este apoio pode traduzir-se numa redução do valor da anuidade correspondente à diferença entre o valor da anuidade e o valor do subsídio atribuído à Universidade do Porto pela entidade financiadora. Uma vez na U.Porto, o estudante deve fazer prova do tipo de bolsa de que usufrui. 

As faculdades da U.Porto podem igualmente conceder incentivos financeiros aos estudantes aceites ao abrigo do Concurso Especial para Estudantes Internacionais com base no mérito, em função da classificação geral de acesso. O valor máximo do incentivo corresponderá à diferença entre o valor da anuidade aplicada aos estudantes com EEI e o valor da anuidade máxima fixada para os estudantes nacionais. Este incentivo é atribuído ao abrigo do Regulamento do programa de incentivos para estudantes internacionais da Universidade do Porto, desde que estes cumpram os critérios de elegibilidade estabelecidos por cada faculdade.

Durante a frequência do curso, os estudantes com EEI podem ainda candidatar-se às bolsas de mérito destinadas a estudantes que obtenham aproveitamento escolar excecional.

Saiba mais sobre as oportunidades de financiamento ao dispor dos estudantes internacionais da U.Porto.

Informações e Contactos

A legislação genérica relativa ao Concurso Especial para Estudantes Internacionais encontra-se disponível para consulta (apenas em versão portuguesa) no website da Direção Geral do Ensino Superior (DGES). Para mais informações, poderá consultar o Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional da Universidade do Porto (brevemente disponível em inglês).

Para mais informações sobre o Concurso Especial para Estudantes Internacionais , pode contactar o Gabinete de Acesso ao Ensino Superior da U.Porto (GAES-UP) e/ou os serviços académicos da faculdade à qual se pretende candidatar.

Na área "Internacional" deste website encontrará também informação detalhada sobre os serviços e valências colocadas ao dispor dos nossos estudantes internacionais.

Gabinete de Acesso ao Ensino Superior (GAES-UP)

Reitoria da U.Porto
Praça de Gomes Teixeira
4099-002 Porto, Portugal
Telefone: (+351) 220 408 198/053
E-mail: acesso.es@reit.up.pt
Atendimento presencial e telefónico: Consultar Horário
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