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Condições de Entrada e Residência

Portugal é parte na Convenção de Schengen, aplicando-se, assim, a política comum sobre a circulação de pessoas e bens. Os vistos de curta duração obedecem aos requisitos Schengen.
Os Nacionais da UE/EEE e Suíça não necessitam de vistos para entrar em Portugal, sendo que o único requisito consiste na apresentação do Passaporte ou do Bilhete de Identidade válido.
Caso a estadia dure entre três meses e um ano, será necessário obter uma autorização de residência temporária. No caso de a estadia ser superior a um ano é exigido um título de residência.

Nacionais de Países Terceiros

Visto de Curta Duração:

Os cidadãos de países que assinaram um acordo com Portugal não necessitam de vistos, caso venham para Portugal como turistas e desde que a estadia seja inferior a 90 dias. Se prolongarem a estadia ou vierem com o objectivo de trabalhar, será necessário obter um visto.
Os cidadãos dos restantes países necessitam de visto para entrar em Portugal.

Visto de Trabalho:

No caso dos investigadores, o visto exigido é do tipo II – investigação científica/actividade técnica altamente qualificada. O visto é válido por um ano, podendo ser renovado por mais dois anos, tendo uma duração máxima de três anos. Este visto só é válido em território português.

Visto de Estudante:

O visto de estudante é válido por um ano e apenas em território nacional.
Para obter estes vistos, os estudantes devem dirigir-se a uma Embaixada ou Consulado Português no seu país de residência:

As Autorizações de Residência, assim como o prolongamento da estadia em Portugal (com ou sem visto), poderão ser obtidos junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Ministério da Administração Interna.

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Última actualização: 2009-02-17 Página gerada em: 2021-06-25 às 04:21:58