Governação

Órgãos de Governo – 2001 a 2009

Assembleia da Universidade

Composição

A Assembleia da Universidade do Porto tinha a seguinte composição:

• O Reitor;
• Os Vice-reitores;
• Os Pró-reitores;
• O Administrador;
• O Administrador dos Serviços de Ação Social;
• Um representante eleito pelos Funcionários da Reitoria;
• Um representante eleito pelos Funcionários dos Serviços de Ação Social;
• Dois representantes dos Investigadores da Universidade eleitos pelos seus pares;
• Representantes, por cada faculdade ou estabelecimento equiparado, nos seguintes termos:
  • O Presidente do Conselho Diretivo ou o Diretor;
  • O Presidente do Conselho Cientifico;
  • O Presidente do Conselho Pedagógico;
  • O Presidente da Assembleia de Representantes;
  • O Presidente da Associação de Estudantes;
  • Três Professores eleitos pelos seus pares;
  • Dois Docentes, que não sejam Professores, eleitos pelos seus pares;
  • Cinco Estudantes eleitos pelo corpo discente;
  • Dois Funcionários eleitos pelos seus pares;
• As Individualidades que presidiam aos órgãos de gestão das restantes Unidades Orgânicas.

Competências

Competia à Assembleia da Universidade:

1. Decidir sobre a revisão dos Estatutos da Universidade volvidos quatro anos sobre a sua publicação ou última revisão, ou a qualquer momento por decisão de dois terços dos seus membros em exercício efetivo de funções;
2. Aprovar alterações aos estatutos por maioria de dois terços dos votos expressos;
3. Eleger o Reitor e dar-lhe posse;
4. Decidir, por maioria de dois terços dos seus membros efetivos, sobre a suspensão ou destituição do Reitor, em reunião convocada por, pelo menos, um terço dos membros em exercício efetivo de funções, desde que representados elementos dos diferentes corpos.