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Memória U.Porto

Doutores Honoris Causa pela Universidade do Porto

Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda

	Proposta: Faculdade de Direito Data: 6 de outubro de 2005

Jorge Miranda nasceu em Braga em 1941.
Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1963. Nesta faculdade, realizou o curso complementar de Ciências Político-Económicas (1964), doutorou-se em Direito (1979) e fez a agregação (1984) em Ciências Jurídico-Política. É professor catedrático desde 1985 e presidente do Conselho Científico da FDUL (1988-1990; desde 2004). Foi presidente do Conselho Diretivo da mesma Faculdade entre 1991 e 2001, cofundador do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (de que foi o 1.º presidente, em 2003) e coordenador de cursos de pós-graduação.

Jorge Miranda colabora com a Universidade Católica Portuguesa desde 1971. Integrou a comissão preparatória de lançamento da Faculdade de Ciências Humanas e fez parte da sua direção entre 1983 e 1989. Tem lecionado nos cursos de Direito, Teologia, Filosofia, Comunicação Social, Economia e Gestão e dirige o Instituto de Direitos do Homem, que instituiu. É, de igual modo, desde 1983, professor do Instituto de Altos Estudos Militares, onde leciona "Direito Internacional Público" no Curso Superior de Comando e Direção do I.S.E.M. Fez parte do Conselho Científico da Escola de Direito da Universidade do Minho (desde a sua fundação até 2005), integrou a Comissão Instaladora e foi membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito na Universidade do Porto.

Jorge Miranda é autor de numerosos livros e artigos científicos editados em publicações portuguesas e internacionais. Pertence às comissões científicas ou de redação de revistas como "O Direito", "Annuaire International de Justice Constitutionelle" e "Revue Française de Droit Constitutionelle".

É um dos membros fundadores da Associação Portuguesa de Direito Constitucional (de que foi presidente entre 1990 e 2000), é membro do Comité de Honra da Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa, da "Academia Europae" e é um dos presidentes de honra estrangeiros do Instituto Pimenta Bueno (Associação Brasileira de Constitucionalistas). Foi eleito membro do Comité Executivo da Associação Internacional de Direito Constitucional (2004) e presidiu à Associação Portuguesa de Direito do Ambiente (1990-1992).

Jorge Miranda foi membro da comissão de elaboração da Lei Eleitoral para a Assembleia Constituinte em 1974, deputado à Assembleia Constituinte (1975-1976), interveio na elaboração da Constituição de 1976, foi deputado à Assembleia da República (1976, 1980-1982), coautor da revisão constitucional de 1982 e membro da Comissão Constitucional (1976-1980). Presidiu à Comissão de Elaboração do Código Eleitoral (1986-1987), coordenou o grupo de trabalho sobre igualdade de acesso de ambos os sexos aos cargos políticos (1998), foi vogal do Conselho das Ordens Militares (2001-2006) e presidiu à comissão de elaboração do novo estatuto de gestor público. Foi ainda autor do anteprojeto de Constituição de S. Tomé e Príncipe (1990), consultor nas revisões constitucionais de Moçambique (1990) e da Guiné – Bissau (1991) e produtor de um anteprojeto de Constituição para Timor.

É doutor honoris causa em Direito pelas universidades de Pau (França, 1996), do Vale do Rio dos Sinos (Brasil, 2002) e da Universidade Católica de Lovaina (Bélgica, 2003). A Universidade do Porto também o distinguiu com o título de doutor honoris causa em 2005. É professor honorário da Universidade Federal do Ceará e foi agraciado com a comenda da Ordem de Santiago e Espada (1994), com a Grã-cruz da Ordem da Liberdade (2001) e com a Grã-cruz da Ordem do Infante D. Henrique (2005).
(Universidade Digital / Gestão de Informação, 2013)