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Memória U.Porto

Doutores Honoris Causa pela Universidade do Porto

Mário Júlio de Almeida Costa

	Proposta: Faculdade de Direito Data: 6 de outubro de 2005

Mário Júlio Brito de Almeida Costa nasceu em Boco, Vagos, a 20 de outubro de 1927.
Depois de concluída a licenciatura e o curso complementar de Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi convidado para assistente. Em 1957 defendeu provas de doutoramento nessa Faculdade. Em 1961 era professor extraordinário e em 1962 professor catedrático.

Mário Júlio de Almeida Costa tem lecionado em universidades internacionais, sobretudo no Brasil, e na Faculdade de Direito da Universidade Católica (Lisboa) desde que se jubilou. Pertenceu ao Conselho Superior desta Universidade. Colaborou com outras escolas jurídicas, integrou o Conselho Superior do Instituto Universitário Europeu (Florença) e a Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Foi Ministro da Justiça (1967-1973), Presidente da Câmara Corporativa, membro do Conselho de Estado e Vice-governador do Banco de Portugal e da Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses. Foi vogal da Comissão do Domínio Público Marítimo e da Comissão de Direito Marítimo Internacional.
É membro de diversas academias, sociedades e institutos científicos, portugueses e estrangeiros. É professor honorário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Recebeu o título de doutor honoris causa pela Universidade do Porto, em 2005, e foi distinguido com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo e da Ordem do Cruzeiro do Sul, do Brasil.

É autor de obras relacionadas com o exercício de funções governativas, de estudos doutrinais e anotações de jurisprudência e de estudos publicados em revistas, portuguesas e estrangeiras, bem como de artigos de síntese incluídos no «Dicionário da Administração Pública», no «Dicionário da História de Portugal», na «Verbo - Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura» e na «Polis - Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado».
(Universidade Digital / Gestão de Informação, 2013)