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Memória U.Porto

Doutores Honoris Causa pela Universidade do Porto

Eduardo García de Enterría

	Proposta: Faculdade de Direito Data: 15 de maio de 2009

Eduardo García de Enterría y Martinez-Carande nasceu em 1923, em Ramales de la Victoria, na Cantábria, Espanha. Mas foi na Universidade de Madrid que se licenciou (1944) e doutorou (1951) em Direito, com prémios extraordinários. Mais tarde complementaria a sua formação nas universidades de Tubinga (Alemanha) e Londres (Inglaterra).

Iniciou a sua carreira académica em 1952, na qualidade de professor adjunto de Direito Administrativo da Universidade Complutense de Madrid. Poucos anos mais tarde ocupou as cátedras de Direito Administrativo das universidades de Valladolid (1957) e Complutense de Madrid (1962), tendo sido nesta última instituição diretor do Departamento de Direito Administrativo a partir de 1970. Ainda na Universidade Complutense de Madrid, Eduardo García de Enterría recebeu, em 1988, o título de Professor Emérito, embora prosseguindo a sua atividade docente. É igualmente professor da Faculdade Internacional de Direito Comparado de Estrasburgo, desde 1988.

Eduardo García de Enterría foi o primeiro juiz espanhol no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (1978-1986), que tem sede em Estrasburgo. Presidiu à Fédération International pour le Droit Européen (FIDE); fundou a Asociación Española para el Estudio del Derecho Europeo e integrou o Academic Council of the European Law Research Center da Faculdade de Direito de Harvard (Harvard Law Shool).

No seu país natal, Eduardo García de Enterría é, desde 1970, Académico de Número da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación e, desde 1994, da Real Academia Española. A sua vasta obra jurídica constitui uma referência na doutrina e na investigação do Direito Público em Espanha, não sendo por isso de estranhar que o jurista tenha recebido, em 1984, o prémio Príncipe das Astúrias.

Eduardo García de Enterría é considerado um dos juristas espanhóis mais notáveis de sempre. O reconhecimento da sua grandeza intelectual e científica extravasa, aliás, as fronteiras espanholas, como se comprova pelos inúmeros títulos com que tem sido distinguido: doutor honoris causa, professor honorário, professor extraordinário ou académico correspondente, atribuídos por universidades estrangeiras (Universidade de Paris/Sorbonne, Universidade de Porto Alegre, Universidade de Buenos Aires, Universidade de Guadalajara, Universidade Nacional Mayor de San Marcos/Lima, entre outras).

A Universidade do Porto distinguiu-o com o título de doutor honoris causa a 15 de maio de 2009, por proposta da Faculdade de Direito.