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Memória U.Porto

Doutores Honoris Causa pela Universidade do Porto

Sergio Mattarella

	Proposta: Universidade do Porto Data: 7 de dezembro de 2017

Sergio Mattarella nasceu em Palermo a 23 de julho de 1941.

Em 1964 diplomou-se summa cum laude em Direito na Universidade de Roma "La Sapienza", com a dissertação Diretrizes de Políticas Públicas.
Foi admitido na Ordem dos Advogados de Palermo, em 1967, e ensinou Direito Parlamentar na Faculdade de Direito da Universidade de Palermo até 1983.
Fez investigação e publicou trabalhos científicos sobre Direito Constitucional e temas relacionados com a sua atividade parlamentar e governamental. Proferiu palestras sobre estudos de Direito e lecionou em cursos de metrado e de pós-graduação, em diversas universidades.

Em 1983 encetou carreira política ao ser eleito para o Parlamento italiano pelo Partido da Democracia Cristã, pelo distrito da Sicília Ocidental. Foi membro da Câmara dos Deputados até 2008, tendo, no decurso dos seus mandatos parlamentares, sido membro da Comissão dos Assuntos Constitucionais, da Comissão dos Assuntos Externos e da Comissão Legislativa (a que presidiu). Foi também membro do Comité Bicameral de Reforma Institucional da XI Legislatura, no qual assumiu a vice-presidência; do Comité Bicameral de Reforma Institucional da XIII Legislatura; da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Terrorismo e Massacres; e da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Máfia. Na XV Legislatura presidiu ao Comité Jurisdicional da Câmara dos Deputado e liderou o Grupo Parlamentar do Partido Popular Democrata (do início da legislatura até outubro de 1998).

Foi Ministro das Relações Parlamentares (1987-1989), tendo durante o seu mandato promulgado a reforma legislativa do gabinete do Primeiro-Ministro e abolido a votação secreta como procedimento padrão do Parlamento; e ainda Ministro da Educação (1989-1990), função no desempenho da qual reuniu a Conferência Nacional das Escolas e implementou a reforma da escola primária (Lei n.º 148 de 1990).
Entre outubro de 1998 e dezembro de 1999 assumiu o cargo de Vice-Primeiro-Ministro 1999 e dessa data até junho de 2001 tutelou a pasta da Defesa, tendo neste mandato promulgado leis conducentes à abolição do serviço militar obrigatório e à transformação dos Carabinieri numa força armada autónoma. Nesse período, a Itália reforçou o seu envolvimento nas missões de paz da ONU, colaborou em operações de interposição e manutenção da paz na Bósnia-Herzegovina, no Kosovo e na Macedónia, e revelou-se um dos promotores do estabelecimento da Política Europeia de Segurança e Defesa participando na criação primeira força militar europeia.

Em 2008 Sergio Mattarella abandonou a política ativa. No ano seguinte foi eleito Vice-Presidente do Conselho Superior da Justiça Administrativa. A 5 de outubro de 2011 foi nomeado Juiz do Tribunal Constitucional pelo Parlamento de Itália e a a 31 de janeiro de 2015 foi eleito o 12.º Presidente da República Italiana.

Dia 7 de dezembro de 2017 ingressou na galeria de doutores Honoris Causa da Universidade do Porto, onde já constavam outros chefes de Estado e de Governo estrangeiros como Fernando Henrique Cardoso (1995), Jacques Delors (1999), Xanana Gusmão (2000), José Ramos-Horta (2000), Jean-Claude Juncker (2013) e os Presidentes da República Portuguesa Mário Soares (1990), Marcelo Rebelo de Sousa (2005) e Jorge Sampaio (2015).
Na cerimónia de doutoramento, além dos presidentes de Itália e de Portugal, este último "padrinho" do doutorando, a sessão contou com a intervenção do Reitor Sebastião Feyo de Azevedo e de Isabel Pires de Lima, Professora Emérita da U.Porto e antiga Ministra da Cultura, que proferiu o Elogio do Doutorando.

(Universidade do Porto Digital / Gestão de Documentação e Informação, 2018)