O módulo de Gestão de Emolumentos destina-se à parametrização dos emolumentos, do processo académico da Universidade do Porto, na aplicação Gestão Académica. Questões da forma de pagamento e o registo dos respetivos movimentos são remetidos para o módulo de Gestão de Pagamentos.
Um emolumento é uma taxa a pagar pela execução de um acto ou obtenção de um serviço por parte da
Instituição, por exemplo as taxas de inscrição em exame de melhoria ou de obtenção de uma certidão.
Na Universidade do Porto os emolumentos são fixados por documento próprio dos órgãos de gestão da instituição.
O módulo em questão permite parametrizar os tipos de emolumentos da Universidade do Porto e os emolumentos das escolas. Este interage com outros módulos do processo académico, como por exemplo:
Candidaturas académicas locais;
Certidões;
Creditação;
Inscrições em educação contínua;
Inscrições em épocas de avaliação;
Inscrições em unidades curriculares.
Os tipos de emolumentos existentes são geridos a nível central e podem-se organizar em árvore. Ou seja, pode ser definido um tipo de emolumentos “pai” com os seus respetivos tipos de emolumentos “filhos”.
Contudo, as escolas podem consultar a sua informação detalhada e usá-los para a definição dos seus emolumentos.
Os seguintes tipos de emolumentos existem na aplicação de Gestão Académica:
Candidaturas;
Reingresso, transferência ou mudança de curso;
Concursos especiais;
Segundos e terceiros ciclos;
A provas de Doutoramento sob a exclusiva responsabilidade do candidato.
Inscrições
Em unidade curricular:
De estudantes extraordinários;
De estudante multidisciplinar da U.Porto
Além das previstas no seu ciclo de estudos;
Incluídas no seu ciclo de estudos.
Em exame de avaliação:
Para melhoria de classificação;
Para aprovação da unidade curricular.
Pré-requisitos: para entrevista, exames e/ou testes de aptidão.
Diplomas:
Carta de curso;
Carta magistral;
Carta doutoral;
Carta de agregação;
Diplomas de cursos não conferentes de grau;
Registo.
Equivalências e reconhecimentos de graus:
Equivalências
Pedido de equivalência de unidades curriculares não integradas em processos de reingresso, transferência ou mudança de curso, concursos especiais ou candidaturas a segundos e terceiros ciclos
Apresentação do pedido;
Reapreciação do processo de equivalência.
Reconhecimentos de graus
Países da diretiva da União Europeia
Licenciatura;
Mestrado;
Doutoramento;
Cursos não conferentes de grau.
Outros países
Licenciatura;
Mestrado;
Doutoramento;
Cursos não conferentes de grau.
Permutas:
Cada pedido.
Admissões a provas académicas:
Doutoramento;
Agregação.
Averbamentos:
Cada averbamento.
Práticas de atos fora do prazo:
Nos primeiros cinco dias úteis;
Nos cinco dias úteis subsequentes.
Certidões:
Certidão de registo de licenciatura, de curso de especialização, de conclusão da parte curricular do mestrado/curso de mestrado, de grau de mestre, de curso de doutoramento, de grau de doutor, de título de agregação ou respetivas equivalências legais;
Certidão de inscrição, de frequência ou de aprovação em unidades curriculares, estágio ou projeto;
Certidão de frequência de um ano letivo e inscrição no seguinte (exceto se para efeito de bolsa de estudos);
Certidão de matrícula, de inscrição em ano letivo ou inscrição em ano curricular;
Certidão de conduta académica;
Certidão de programas e cargas horárias ou outras por fotocópia;
Certidão narrativa ou de teor;
Certidão de aproveitamento escolar;
Certidão não especificada.
Estes tipos de emolumentos têm associados a si efeitos, os quais podem ser:
Suspende o serviço;
Suspende parcialmente o serviço;
Não suspende o serviço.
O módulo de Gestão de Emolumentos liga-se ao módulo Ficha de Estudante, uma vez que através da ficha de um determinado estudante é possível associar-lhe emolumentos que este tem de pagar.
