Normas e Orientações - Correção de Erro de Numeração de Documento(s) em Processo Individual de Colaborador

Objetivo

Especificar o procedimento quando ocorre erro na numeração de documento(s) em Processo Individual de Colaborador com vista a assegurar a homogeneidade de procedimentos na U.Porto.

Âmbito

A especificação visa procedimentos a adotar pela área funcional Recursos Humanos da U.Porto.

Processo Individual de Colaborador

1. O Processo Individual de Colaborador, aberto e mantido pela área funcional Recursos Humanos, integra os documentos relativos aos atos da vida funcional do colaborador. Trata-se de um conjunto de documentos de natureza diversificada, resultantes da relação jurídica de emprego.

Erro de Numeração de Documento(s) em Processo Individual de Colaborador

2. O erro de numeração poderá decorrer de 2 situações:

1. Omissão do registo numérico num ou em mais documentos (isto é, existência de documento(s)) sem numeração atribuída;
2. Registo não sequencial da numeração (isto é: repetição da utilização do mesmo número e/ou salto de numeração).

Correção de Erro de Numeração (2.a)

3. A ausência de numeração num ou em mais do que um documento deverá ser colmatada pela numeração do(s) documento(s) não numerado(s).

• A cada documento sem numeração deverá ser atribuído um número igual ao do documento (ou folha de documento) imediatamente anterior, acrescido da primeira letra do alfabeto (e assim sucessivamente no caso de o documento não numerado apresentar mais do que uma folha).

Correção de Erro de Numeração (2.b)

4. O registo não sequencial da numeração pode dever-se:

1. À duplicação da utilização do mesmo número;
2. À não utilização de um ou mais números na sequência natural da numeração.
   
   
   • O erro apontado em 4.a poderá colmatar-se pela anexação da primeira letra do alfabeto ao número incorretamente registado (e assim sucessivamente no caso de o documento não numerado apresentar mais do que uma folha).
   • O erro apontado em 4.b poderá colmatar-se pela introdução de uma folha onde se explicite com clareza o erro de numeração cometido.
   
   

5. Do termo de encerramento do processo deverá constar a referência a qualquer das situações referidas nos pontos 3. e 4.