Resultado da Pesquisa de Legislação

Data de Emissão	Data de Inserção	Tipo	Orgão	Título
2024-12-03	2024-12-03	Despacho	Reitor da Universidade do Porto	Despacho GR_10_11_2024 - Delegação de Competências nos Diretores das UO's para aprovação de redução de propinas previstas no nº1 do artigo 12º do Regulamento de Propinas da U.Porto para os anos letivos 2024/2025 e 2025/2026
2022-06-09	2022-07-13	Regulamento	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento n.º 587/2022 - Regulamento dos Planos de Regularização de Dívidas por não pagamento de propinas e taxas de inscrição em unidades curriculares singulares da Universidade do Porto
2022-06-03	2022-06-07	Despacho	Reitor da Universidade do Porto	Despacho n.º01/06/ 2022 - Aprova o Regulamento dos Planos de Regularização de Dívidas por não Pagamento de Propinas e Taxas de Inscrição em Unidades Curriculares Singulares da UPorto
2020-09-14	2020-12-02	Regulamento	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento n.º 782-A/2020 - Regulamento dos planos de regularização de dívidas por não pagamento de propinas da U. Porto
2020-07-31	2020-08-06	Despacho	Reitor da Universidade do Porto	Despacho n.º GR.09/07/2020 - Alteração ao Regulamento de Propinas da Universidade do Porto (ano letivo 2019/2020)
2020-07-31	2020-12-02	Regulamento	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento n.º 723/2020 - Alteração ao Regulamento de Propinas da Universidade do Porto para 2020-2021
2019-07-19	2019-09-06	Regulamento	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento n.º 693/2019 - Alteração ao Regulamento de Propinas da Universidade do Porto (ano letivo de 2019/2020)
2019-07-19	2020-10-14	Despacho	Reitor da Universidade do Porto	Despacho n.º GR.02/07/2019 - Aprova a alteração ao Regulamento de Propinas da UPorto
2017-11-30	2017-12-05	Despacho	Reitor da Universidade do Porto	Despacho n.º GR.07/11/2017 - Alteração ao Regulamento de Propinas da Universidade do Porto
2017-11-30	2018-04-06	Despacho	Reitor da Universidade do Porto	Despacho n.º 11361/2017 - Alteração do preâmbulo e dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento de Propinas da Universidade do Porto
2015-07-15	2016-10-19	Regulamento	Conselho Geral da Universidade do Porto	Regulamento n.º 404/2015 - Alteração ao Regulamento de propinas da Universidade do Porto
2015-06-12	2016-10-07	Deliberação	Conselho Geral da Universidade do Porto	19.ª Reunião – Aprovação do Plano de ação para o mandato do Reitor; Aprovação do projeto referente às Propostas de clarificação do Regulamento de propinas; Aprovação do Relatório de Atividades do Provedor do estudante 2014/2015 (cont.)
2014-03-10	2016-10-27	Regulamento	Conselho Geral da Universidade do Porto	Regulamento n.º 93/2014 - Regulamento de propinas da Universidade do Porto
2014-02-14	2016-10-07	Deliberação	Conselho Geral da Universidade do Porto	8.ª Reunião – Integração dos representantes dos estudantes nas Comissões Permanentes; Aprovação da proposta de alteração do Regulamento de eleição do Reitor; Aprovação da proposta de alteração do Regulamento de propinas (cont.)
2013-03-15	2016-10-07	Deliberação	Conselho Geral da Universidade do Porto	35.ª Reunião – Aprovação de alterações ao Regulamento de Propinas; Aprovação do Regulamento do Provedor do funcionário não docente e não investigador
2011-04-11	2016-11-23	Regulamento	Conselho Geral da Universidade do Porto	Regulamento n.º 239/2011 - Regulamento de propinas da Universidade do Porto
2011-03-18	2016-10-06	Deliberação	Conselho Geral da Universidade do Porto	16.ª Reunião – Colocação da definição e da designação dos Colégios de Especialidade da Escola Doutoral à consulta da comunidade da Universidade do Porto; Aprovação de alterações ao Regulamento de propinas (cont.)
2010-04-07	2016-11-23	Despacho	Conselho Geral da Universidade do Porto	Despacho n.º 6170/2010 - Regulamento de propinas da Universidade do Porto
2010-02-26	2016-10-03	Deliberação	Conselho Geral da Universidade do Porto	7.ª Reunião – Aprovação do Regulamento de propinas da Universidade do Porto; Aprovação do perfil pretendido para o cargo de Provedor do estudante da Universidade do Porto
2005-06-08	2016-11-24	Deliberação	Senado da Universidade do Porto	Deliberação n.º 779/2005 - Alteração do artigo 2.º do Regulamento de propinas dos cursos de licenciatura da Universidade do Porto

Registos 1 a 20 de um total de 27.

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