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Grupo Património (acesso público)

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Decreto-Lei n.º 36/2022 - Estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2022-05-18
Decreto-Lei n.º 5/2021 - Define os termos de regulação, entre entidades públicas, de situações relativas à transmissão, uso ou alteração do património imobiliário público	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2021-01-11
Despacho n.º GR.10/01/2020 - Abate de bens do ativo imobilizado da Reitoria da UPorto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2020-01-29
Decreto-Lei n.º 95/2019 - Estabelece o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2019-07-18
Anúncio de procedimento n.º 7379/2019 - Intervenção na Secretaria do DEC e Sanitários dos Edifícios L e M.	Reitor da Universidade do Porto	Procedimento	2019-07-16
Decreto-Lei n.º 94/2019 - Aprova o plano de reabilitação de património público para arrendamento acessível	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2019-07-16
Deliberação n.º 72/2019 - Alteração da extensão de encargos relativos à empreitada de remodelação da Casa Burmester	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Deliberação	2019-01-15
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1083/2018 - Empreitada de Reabilitação e Ampliação dos Equipamentos Desportivos e Edifícios de Apoio de todo o complexo do Estádio Universitário da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Aviso	2018-08-02
Anúncio de procedimento n.º 6245/2018 - Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Reabilitação e Ampliação dos Equipamentos Desportivos e Edifícios de Apoio do Estádio Universitário da UP	Reitor da Universidade do Porto	Procedimento	2018-07-31
Resolução da Assembleia da República n.º 149/2018 - Recomenda o estabelecimento da zona especial de proteção dos centros históricos do Porto e Gaia, em conformidade com a Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro	Assembleia da República	Resolução	2018-07-02
Anúncio de procedimento n.º 3902/2018 - Concurso público nº NCC_RUP_CPN/18A003 - Manutenção do equipamento de rede central (Lotes 1 e 2) e manutenção do equipamento de segurança (Lote 3) da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Procedimento	2018-05-29
Despacho n.º GR.03/10/2016 - Nomeia o Gestor Local da Energia da Universidade do Porto (GLE-UPORTO)	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2016-10-21
Deliberação n.º 1586/2016 - Extensão de encargos	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Deliberação	2016-10-17
Deliberação n.º 1587/2016 - Extensão de encargos	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Deliberação	2016-10-17
Deliberação CG.06/09/2016 - Extensão de encargos	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Deliberação	2016-09-23
Deliberação CG.07/09/2016 - Extensão de encargos	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Deliberação	2016-09-23
Deliberação n.º 1463/2016 - Extensão de encargos	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Deliberação	2016-09-23
Deliberação CG.01/09/2016 - Extensão de encargos	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Deliberação	2016-09-15
Deliberação n.º 1339/2016 - Extensão de encargos	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Deliberação	2016-08-30
Deliberação CG.01/08/2016 - Extensão de encargos	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Deliberação	2016-08-18

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