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   Regulamentação

Aprovação do Estatuto do Provedor do Estudante da U.Porto
Aprovação do Estatuto do Provedor do Estudante da U.Porto, deliberação da 7.ª Reunião da Secção Permanente do Senado, a 10 de abril de 2002

Estatuto do Provedor do Estudante da U.Porto
Deliberação n.º 825/2002 - Estatuto do Provedor do Estudante da Universidade do Porto, publicado em DR a 14 maio 2002

Nomeação do Provedor do Estudante da U.Porto
Despacho n.º 02/08/2006 - Nomeação do Provedor do Estudante da Universidade do Porto, 29 de agosto de 2006

Aprovação do Regulamento do Provedor do Estudante da U.Porto
Aprovação do Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade do Porto, deliberação da 6.ª Reunião do Conselho Geral, a 29 de janeiro de 2010

Regulamento do Provedor do Estudante da U.Porto
Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade do Porto, aprovado por despacho de 29 de Janeiro de 2010, do Conselho Geral da Universidade do Porto.

Nomeação do Provedor do Estudante da U.Porto
Nomeação do Provedor do Estudante da Universidade do Porto, deliberação da 9.ª Reunião do Conselho Geral, a 29 de abril de 2010.

Renovação do mandato do Provedor do Estudante da U.Porto
Renovação do mandato do Provedor do Estudante da Universidade do Porto, deliberação da 36.ª Reunião do Conselho Geral, a 12 de abril de 2013.

Nomeação do Provedor do Estudante da U.Porto
Nomeação do Provedor do Estudante da Universidade do Porto, deliberação da 26.ª Reunião do Conselho Geral, a 17 de junho de 2016

Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade do Porto
Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade do Porto, aprovado pelo Reitor em 5 de Julho de 2011.

Carta de Direitos e Deveres da Comunidade Académica da U.Porto
Carta de Direitos e Deveres da Comunidade Académica da U.Porto. Aprovado pela Secção Permanente do Senado de 16 de Novembro de 2005.