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Pareceres
Fichas Individuais de Alunos - Disponibilização no Arquivo Digital da U.Porto - Resposta dos serviços jurídicos da U.Porto (Parecer, .pdf) 541KB - 2013/07/08 Fichas Individuais de Alunos - Disponibilização no Arquivo Digital da U.Porto - Resposta serviços jurídicos da U.Porto ao pedido de Parecer, de 21 de maio de 2013.
Livros de Vencimentos - Disponibilização na Internet ou na Intranet da universidade - Resposta da CADA (Parecer, .pdf) 493KB - 2011/08/16 Livros de Vencimentos - Disponibilização na Internet ou na Intranet da universidade - Resposta da CADA ao pedido de Parecer, de 13 de Julho de 2011.
Acesso a Livros de Inscrições e Exames - Resposta da CADA (Parecer, .pdf) 1MB - 2011/08/16 Acesso a Livros de Inscrições e Exames - Resposta da CADA ao pedido de Parecer, de 13 de Julho de 2011.
Actas de Reuniões de Júris de Provas Académicas - Disponibilização na Intranet da U.PORTO - Parecer da CADA Disponibilização, em acesso restrito, no Sistema de Informação da U.PORTO, de Actas de Reuniões de Júris de Provas Académicas - Parecer da CADA, de 22 de Dezembro de 2010.
Actas de Reuniões de Júris de Provas Académicas - Disponibilização na Intranet da U.PORTO - Resposta da CADA (Parecer, .pdf) 34KB - 2011/07/07 Disponibilização, em acesso restrito, no Sistema de Informação da U.PORTO, de Actas de Reuniões de Júris de Provas Académicas - Resposta da CADA ao pedido de Parecer, de 22 de Dezembro de 2010.
Antigos Alunos e Docentes, Investigadores e Pessoal não docente - Disponibilização Pública (Internet ou Intranet) - Parecer da CADA Informação respeitante a antigos Alunos e Docentes, Investigadores e Pessoal não Docente cuja relação jurídica de emprego público com a Universidade terminou - Disponibilização pública, na Internet ou na Intranet da universidade - Parecer da CADA, de 16 de Junho de 2010.
Antigos Alunos e Docentes, Investigadores e Pessoal não docente - Disponibilização Pública (Internet ou Intranet) - Resposta da CADA (Parecer, .pdf) 383KB - 2011/07/07 Informação respeitante a antigos Alunos e Docentes, Investigadores e Pessoal não Docente cuja relação jurídica de emprego público com a Universidade terminou - Disponibilização pública, na Internet ou na Intranet da universidade - Resposta da CADA ao pedido de Parecer, de 16 de Junho de 2010.
Dissertações e Teses - Direitos de Autor - Parecer da CADA Dissertações de Mestrado e Teses de Doutoramento - Direitos de Autor - Parecer da CADA, de 12 de Março de 2008.
Dissertações e Teses - Direitos de Autor - Resposta da CADA (Parecer, .pdf) 717KB - 2011/07/07 Dissertações de Mestrado e Teses de Doutoramento - Direitos de Autor - Resposta da CADA ao pedido de Parecer, de 12 de Março de 2008.
Pedidos de Informação e Pesquisa
Actas, Pareceres, Comunicações, Ofícios 27KB - 2009/10/20 Actas, Pareceres, Comunicações, Ofícios - Comunicabilidade da Informação
Mapas de Férias e de Faltas 22KB - 2009/10/20 Mapas de Férias e de Faltas - Comunicabilidade da Informação
Processos Individuais de Pessoal 33KB - 2009/10/20 Processos Individuais de Pessoal - Comunicabilidade da Informação
Documentos sobre Exercício de Funções 25KB - 2009/10/20 Documentos sobre Exercício de Funções - Comunicabilidade da Informação
Estudos
O acesso à informação administrativa no século XXI PRATAS, Sérgio - O Acesso à Informação Administrativa no Século XXI. In Dissertação de Mestrado em Administração e Políticas Públicas apresentada e defendida pela autor em Janeiro de 2007, no ISCTE, Cap. 4.
Legislação
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