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FLUP | 1 Investigador doutorado | Projeto MELE (CT a termo resolutivo incerto)

Candidaturas até 17 de outubro

AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL DE SELEÇÃO INTERNACIONAL PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 INVESTIGADOR DOUTORADO PARA O PROJETO "DA MEMÓRIA ESCRITA À LEITURA DO ESPAÇO: PEDRO DE BARCELOS E A IDENTIDADE CULTURAL DO NORTE DE PORTUGAL" - MELE, FLUP (CT A TERMO INCERTO)

1. Por despacho da Diretora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, de 22 de agosto de 2018,  foi deliberado abrir um procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um/a investigador/a doutorado/a para o exercício de atividades de investigação científica na área científica 6. Humanidades, subáreas 6.2 Línguas e Literaturas ou 6.1 Arqueologia e História, em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto, ao abrigo do Código do Trabalho com vista ao exercício de investigação no âmbito do Projeto "Da Memória Escrita à Leitura do Espaço: Pedro de Barcelos e a identidade cultural do Norte de Portugal"- MELE (Ref.ª POCI-01-0145-FEDER-032673), nomeadamente:

1) Investigação científica com especial incidência no estudo e edição (em papel e digital) do Livro de Linhagens de Pedro de Barcelos;
2) Coordenação das atividades de transcrição de texto efetuadas pela equipa de investigação do MELE;
3) Organização de atividades científicas no âmbito do projeto;
4) Participação nas atividades organizadas pelo projeto (seminários, colóquios, publicações);    
5) Colaboração na gestão e na elaboração de relatórios do projeto.

O projeto é cofinanciado pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), através do Portugal 2020 e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e por fundos nacionais através da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia. O contrato vigorará durante o tempo de execução do sobredito projeto e enquanto existir disponibilidade orçamental.

2. Legislação aplicável 
Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei nº 57/2017 de 19 de julho (Regime Jurídico do Emprego Científico - RJEC); Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro; Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual.

3. Nos termos do artigo 18.º do RJEC o presente procedimento concursal está dispensado da autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho (LTFP), da obtenção do parecer prévio favorável dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, referido no n.º 5 do artigo 30.º da LTFP e do procedimento de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação, referido no artigo 265.º da LTFP.
 
4. Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC o Júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente do Júri:  Professor Doutor José Francisco Preto Meirinhos, Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Vogais:
1º vogal efetivo – Prof.ª Doutora Maria do Rosário Ferreira, Professora Auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

2º vogal efetivo – Professor Doutor José Carlos Ribeiro Miranda, Professor Associado da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

1º vogal suplente – Prof.ª Doutora Paula Isabel do Vale Oliveira e Silva, Professora Auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

2º vogal suplente – Professor Doutor António Resende de Oliveira, Professor Associado da Faculdade de Letras de Coimbra
 
5. O local de trabalho situa-se na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

6. A remuneração base mensal é de 2.128,34 Euros, correspondente ao nível 33 da Tabela de Remunerações Única, aprovada pelo Despacho nº. 1553-C/2008, de 31 de dezembro.

7. Ao concurso podem ser opositores/as candidatos/as nacionais, estrangeiros/as e apátridas que sejam titulares do grau de doutor(a) na científica indicada acima (6. Humanidades, subáreas 6.2 Línguas e Literaturas ou 6.1 Arqueologia e História) e detenham currículo científico e profissional que revele um perfil adequado à atividade a desenvolver.
Caso o doutoramento tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, o mesmo tem de obedecer ao disposto no Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro, devendo quaisquer formalidades aí estabelecidas estar cumpridas até à data do termo do prazo para a candidatura.  
 
8. São requisitos específicos de admissão a concurso:

a) Tese com incidência em historiografia medieval portuguesa e/ou ibérica com componente filológica e/ou paleográfica;
b) Nível nativo em Língua Portuguesa.

9. São condições de preferência:

a) Competências em paleografia e codicologia; prática de transcrição de manuscritos medievais portugueses e castelhanos; experiência em crítica textual e em edição digital de texto medieval; conhecimento histórico, literário e filológico da histografia medieval portuguesa e castelhana, em particular da obra de Pedro de Barcelos.
b) Investigação prévia e publicações no âmbito científico do projeto.
c) Experiência de participação em projetos científicos nacionais ou internacionais.
d) Fluência em línguas estrangeiras vivas (oral, leitura e escrita) e domínio do Latim medieval.

10. Nos termos do artigo 5.º do RJEC a seleção realiza-se através da avaliação do percurso científico e curricular dos candidatos.
 
11. A avaliação do percurso científico e curricular incide sobre a relevância, qualidade e atualidade:

a) Da produção científica, tecnológica, cultural ou artística dos últimos cinco anos considerada mais relevante pelo candidato;
b) Das atividades de investigação aplicada, ou baseada na prática, desenvolvidas nos últimos cinco anos e consideradas de maior impacto pelo candidato;
c) Das atividades de extensão e de disseminação do conhecimento desenvolvidas nos últimos cinco anos, designadamente no contexto da promoção da cultura e das práticas científicas, consideradas de maior relevância pelo candidato;                                                     
d) Das atividades de gestão de programas de ciência, tecnologia e inovação, ou da experiência na observação e monitorização do sistema científico e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro.

12. O período de cinco anos a que se refere o número anterior pode ser aumentado pelo Júri, a pedido do candidato, quando fundamentado em suspensão da atividade científica por razões socialmente protegidas, nomeadamente, por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações de indisponibilidade para o trabalho legalmente tuteladas.

13. São critérios de avaliação:

C1 - Avaliação curricular, tendo em conta formação realizada, publicações, apresentações em reuniões científicas e participação em projetos (70%). A pontuação será atribuída de acordo com os parâmetros definidos nas condições de preferência do ponto 9.
C2 – Apreciação da carta de motivação para integrar a equipa do projeto (30%).
A classificação final (CF) será determinada pela seguinte fórmula:
CF = 0,70*C1+0,30*C2

14. O processo de avaliação inclui uma entrevista aos candidatos que obtenham uma pontuação igual ou superior a 90% da pontuação do/a candidato/a com melhor classificação selecionado pelo Júri, que se destina a clarificar aspetos relacionados com a sua investigação e motivação.
Caso seja realizada entrevista (E), esta será pontuada de 0 a 100 pontos tendo um peso de 10%, e a avaliação prévia descrita acima (13.) terá um peso de 90%, sendo a classificação final a resultante da seguinte fórmula:

CF=0,9* (0,7*C1 + 0,3*C2) + 0,1*E

15. O sistema de classificação final dos candidatos é expresso numa escala de 0 a 100 pontos.

16. O Júri delibera através de votação nominal fundamentada de acordo com os critérios de seleção adotados e divulgados, não sendo permitidas abstenções.
 
17. Das reuniões do Júri são lavradas atas, que contêm um resumo do que nelas houver ocorrido, bem como os votos emitidos por cada um dos membros e respetiva fundamentação, sendo facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.
 
18. Após conclusão da aplicação dos critérios de seleção, o Júri procede à elaboração da lista ordenada dos candidatos aprovados com a respetiva classificação.
 
19. A deliberação final do Júri é homologada pelo dirigente máximo da instituição responsável pela abertura do procedimento concursal. A decisão final sobre a contratação é da competência do dirigente máximo da instituição contratante.
 
20. Formalização das candidaturas:

20.1 As candidaturas são formalizadas mediante requerimento dirigido ao/a Presidente do Júri onde conste a identificação deste aviso, nome completo, número e data do bilhete de identidade, do Cartão de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data de nascimento, residência e endereço de contacto, incluindo endereço eletrónico e contacto telefónico.

20.2. A candidatura é acompanhada dos documentos comprovativos das condições previstas nos pontos 7, 8 e 9 para admissão a este concurso, nomeadamente:

a) Cópia de certificado ou diploma de doutoramento;
b) Curriculum vitae detalhado, e estruturado de acordo com os itens dos pontos 9, 11 e 13;
c) Carta expondo as motivações do candidato para integrar a equipa de investigação do projeto.
d) Outros documentos relevantes para a avaliação da habilitação em área científica afim, tendo em conta os requisitos específicos deste concurso;
e) Breve descrição das atividades científicas mais relevantes dos últimos 5 anos, de acordo com o nº 2 do artigo 5.º RJEC, e o ponto 11 deste edital.  

20.3. Os candidatos apresentam os seus requerimentos e documentos comprovativos, em suporte digital, de preferência em formato de PDF, para os seguintes endereços de correio eletrónico: candidaturasrh@sp.up.pt e rosarioferreira.fluc@gmail.com. No assunto da mensagem deve ser mencionada a referência FLUP | 1 Investigador doutorado | Projeto MELE.

20.4. As candidaturas deverão ser apresentadas até ao 10.º dia útil posterior ao da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, na Bolsa de Emprego Público, no portal Eracareers, na página de Recrutamentos da Universidade e na página da Internet da FLUP.
 
21. São excluídos da admissão ao concurso os candidatos que formalizem incorretamente a sua candidatura ou que não comprovem os requisitos exigidos no presente concurso. Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
 
22. As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.
 
23. A lista de candidatos admitidos e excluídos bem como a lista de classificação final são publicitadas na página da Internet da FLUP, www.flup.up.pt, sendo os candidatos notificados por e-mail com recibo de entrega da notificação.
 
24. Audiência Prévia e prazo para a Decisão Final: nos termos do artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, após notificados, os candidatos têm 10 dias úteis para se pronunciar. No prazo máximo de 90 dias, contados a partir da data limite para a apresentação das candidaturas, são proferidas as decisões finais do Júri.

25. O presente concurso destina-se, exclusivamente, ao preenchimento da vaga indicada, podendo ser feito cessar até a homologação da lista de ordenação final dos candidatos e caducando com a respetiva ocupação do posto de trabalho em oferta.

26. O Júri aprovou este aviso na reunião realizada a 27/07/2018.
 
Porto, 02 de outubro de 2018

A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto,
Professora Doutora Cândida Fernanda Antunes Ribeiro
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