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REIT | 1 Investigador doutorado | MHNC-UP (CT a termo incerto)

Candidaturas até 21 de setembro de 2018

1. Por despacho do Reitor da Universidade do Porto, Professor Doutor António Manuel de Sousa Pereira, de 2 de agosto de 2018,  foi deliberado abrir concurso de seleção internacional para 1 (um) lugar de doutorado/a para o exercício de atividades de investigação científica e curadoria de coleções científicas biológicas nas áreas científicas de ciências biológicas, com enfoque especial na zoologia, e história da ciência, no Museu de História Natural e Ciência da Universidade do Porto (MHNC-UP), em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto, ao abrigo do Código do Trabalho com vista ao exercício das seguintes funções:
a) Delineação e coordenação de um plano integrado de gestão das coleções do Museu;
b) Definição e coordenação de um programa de investigação aplicado às coleções do Museu;
c) Apoio à Direção do Museu na gestão global da equipa de curadores;
d) Acompanhamento do programa expositivo do Museu;
e) Coordenação dos procedimentos de acesso às coleções do Museu;
f) Definição e coordenação de um plano estratégico para a ampliação e valorização das coleções do Museu;
g) Delineação e coordenação de um plano integrado de captação de fundos para a promoção das coleções do Museu.

2. Legislação aplicável  
Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei nº 57/2017 de 19 de julho (Regime Jurídico do Emprego Científico - RJEC); Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro; Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual.

3. Nos termos do artigo 18.º do RJEC o presente procedimento concursal está dispensado da autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP, da obtenção do parecer prévio favorável dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, referido no n.º 5 do artigo 30.º da LTFP e do procedimento de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação, referido no artigo 265.º da LTFP.
 
4. Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC o Júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente:
Nuno Miguel dos Santos Ferrand de Almeida, Diretor do MHNC-UP e Professor Catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

Vogais:
Manuel João dos Santos Monte, Assessor do Conselho Executivo do MHNC-UP e Professor Associado da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

Maria João Guimarães Fonseca, Dirigente Intermédia de 2.º Grau, Diretora de Comunicação do MHNC-UP

5. O local de trabalho situa-se nas  instalações do Museu de História Natural e Ciência da Universidade do Porto.

6. A remuneração base mensal a atribuir é de 3.191,82¤, correspondente ao Escalão 1, Índice 195, da tabela anexa ao Estatuto da Carreira de Investigação Científica, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, na sua redação atual.
 
7. Ao concurso podem ser opositores/as candidatos/as nacionais, estrangeiros/as e apátridas que sejam titulares do grau de doutor/a em História e Filosofia da Ciência e detentores/as de um currículo científico e profissional que revele um perfil adequado à atividade a desenvolver.

Caso o doutoramento tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, o mesmo tem de obedecer ao disposto no Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro, devendo quaisquer formalidades aí estabelecidas estar cumpridas até à data do termo do prazo para a candidatura.  
 
8. São requisitos específicos de admissão a concurso:
a) Experiência em curadoria de coleções de história natural em museus, igual ou superior a 3 anos;
b) Experiência em investigação aplicada a grupos taxonómicos representados nas coleções do Museu (mamíferos, aves, répteis e anfíbios, invertebrados, peixes, plantas e fungos), igual ou superior a 3 anos;
c) Experiência na colaboração formal com instituições nacionais e estrangeiras na área da investigação e divulgação científica, igual ou superior a 3 anos.

9. São condições de preferência:
a) Publicações científicas em áreas de interesse para o desempenho das funções previstas;
b) Experiência na descrição de novas espécies para a ciência;
c) Experiência em trabalhos de investigação e curadoria em Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa;
d) Conhecimentos sólidos de taxonomia, nomenclatura, filogeografia e conservação;
e) Conhecimentos sólidos de coleções de história natural em Portugal e no estrangeiro;
f) Parcerias com museus de história natural em Portugal e no estrangeiro.

10. Nos termos do artigo 5.º do RJEC a seleção realiza-se através da avaliação do percurso científico e curricular dos candidatos.
 
11. A avaliação do percurso científico e curricular incide sobre a relevância, qualidade e atualidade:
a) Da produção científica e cultural dos últimos cinco anos considerada mais relevante pelo candidato;
b) Das atividades de investigação aplicada, ou baseada na prática, desenvolvidas nos últimos cinco anos e consideradas de maior impacto pelo candidato;
c) Das atividades de extensão e de disseminação do conhecimento desenvolvidas nos últimos cinco anos, designadamente no contexto da promoção da cultura e das práticas científicas, consideradas de maior relevância pelo candidato;                                                     
d) Das atividades de gestão de programas de ciência, tecnologia e inovação, ou da experiência na observação e monitorização do sistema científico e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro.

12. O período de cinco anos a que se refere o número anterior pode ser aumentado pelo Júri, a pedido do candidato, quando fundamentado em suspensão da atividade científica por razões socialmente protegidas, nomeadamente, por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações de indisponibilidade para o trabalho legalmente tuteladas.

13. São critérios de avaliação (0 a 20 pontos):
C1) Publicações científicas em áreas de interesse para o desempenho das funções previstas;
C2) Experiência na descrição de novas espécies para a ciência (10%);
C3) Experiência em trabalhos de investigação e curadoria em Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa;
C4) Conhecimentos sólidos de taxonomia, nomenclatura, filogeografia e conservação;
C5) Conhecimentos sólidos de coleções de história natural em Portugal e no estrangeiro;
C6) Parcerias com museus de história natural em Portugal e no estrangeiro.

A classificação final (CF) será obtida através da seguinte fórmula:
CF = 0,25 * C1 + 0,10 * C2 + 0,10 * C3 + 0,20 * C4 + 0,15 * C5 + 0,20 * C6.

Caso o Júri considere necessário, os/as três candidatos/as mais bem posicionados/as serão chamados/as a entrevista individual (E) que se destina exclusivamente a clarificar aspetos relacionados com os resultados da sua investigação.

Caso seja realizada entrevista, esta será pontuada de 0 a 20 pontos e terá um peso de 10%, e a avaliação curricular um peso de 90%, sendo a classificação final a resultante da seguinte fórmula:
CF = 0,90 * (0,25 * C1 + 0,10 * C2 + 0,10 * C3 + 0,20 * C4 + 0,15 * C5 + 0,20 * C6) + 0,10 * E .

15. O sistema de classificação final dos candidatos é expresso numa escala de 0 a 20 pontos.

16. O Júri delibera através de votação nominal fundamentada de acordo com os critérios de seleção adotados e divulgados, não sendo permitidas abstenções.
 
17. Das reuniões do Júri são lavradas atas, que contêm um resumo do que nelas houver ocorrido, bem como os votos emitidos por cada um dos membros e respetiva fundamentação, sendo facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.
 
18. Após conclusão da aplicação dos critérios de seleção, o Júri procede à elaboração da lista ordenada dos candidatos aprovados com a respetiva classificação.
 
19. A deliberação final do Júri é homologada pelo dirigente máximo da instituição responsável pela abertura do procedimento concursal. A decisão final sobre a contratação é da competência do dirigente máximo da instituição contratante.
 
20. Formalização das candidaturas:
20.1 As candidaturas são formalizadas mediante requerimento dirigido ao/a Presidente do Júri onde conste a identificação deste aviso, nome completo, número e data do bilhete de identidade, do Cartão de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data de nascimento, residência e endereço de contacto, incluindo endereço eletrónico e contacto telefónico.
20.2. A candidatura é acompanhada dos documentos comprovativos das condições previstas nos pontos n.ºs 7 e 8 para admissão a este concurso, nomeadamente:
a) Cópia de certificado ou diploma de doutoramento;
b) Curriculum vitae detalhado, e estruturado de acordo com os itens dos pontos 10 e 12;
c) Breve descrição das atividades científicas mais relevantes dos últimos 5 anos, de acordo com o nº 2 do artigo 5.º RJEC, e o ponto 10 deste edital.  
d) Outros documentos relevantes para a avaliação da habilitação em área científica afim (se aplicável);

20.3. Os candidatos apresentam os seus requerimentos e documentos comprovativos, de preferência em suporte digital, em formato de PDF, para os seguintes endereços de correio eletrónico: candidaturasrh@sp.up.pt e info@mhnc.up.pt. No assunto da mensagem deve ser indicada a referência completa da posição REIT | 1 Investigador doutorado | MHNC-UP (CT a termo incerto).

20.4 As candidaturas deverão ser apresentadas até ao 10.º dia útil posterior ao da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, na Bolsa de Emprego Público, no Jornal de Notícias, no portal Eracareers e na página de Recrutamentos da Universidade.
 
21. São excluídos da admissão ao concurso os candidatos que formalizem incorretamente a sua candidatura ou que não comprovem os requisitos exigidos no presente concurso. Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
 
22. As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.
 
23. A lista de candidatos admitidos e excluídos bem como a lista de classificação final são publicitadas na página de Recrutamentos da Universidade (https://sigarra.up.pt/spup/pt/noticias_geral.lista_noticias), sendo os candidatos notificados por e-mail com recibo de entrega da notificação.
 
24. Audiência Prévia e prazo para a Decisão Final: nos termos do artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, após notificados, os candidatos têm 10 dias úteis para se pronunciar. No prazo máximo de 90 dias, contados a partir da data limite para a apresentação das candidaturas, são proferidas as decisões finais do Júri.

25. O presente concurso destina-se, exclusivamente, ao preenchimento da vaga indicada, podendo ser feito cessar até a homologação da lista de ordenação final dos candidatos e caducando com a respetiva ocupação do posto de trabalho em oferta.

Porto, 7 de setembro de 2018

O Reitor da Universidade do Porto,
Professor Doutor António Manuel de Sousa Pereira
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