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AVISO | Matriculas - 1º ANO Doutoramentos - 2017/2018

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Informações

Consultar a Página do Programa Doutoral pretendido para confirmar as datas de matrícula
As matrículas dos estudantes 1º ano - 1ª vez são efetuadas na Secção de Pós-Graduação do ICBAS (Edificio A, Piso 6, Sala 9, sujeito a confirmação), no seguinte horário: das 10:00h às 12:00h e 14:00 às 15h30

Deverá para o efeito agendar a sua matrícula através da plataforma doodle que disponibilizamos: 

http://doodle.com/poll/muwa47fghc7nrvi4

O estudante só pode inscrever-se em 75 ECTS na U.Porto.
Deverão os candidatos entregar no ato da matrícula, fotocópia de todos os documentos que anexaram à candidatura

Documentos a apresentar

  • Formulário de matrícula devidamente preenchido (preenchido no computador)
  • Fotocópia do Documento de Identificação (BI/Passaporte/Cartão do Cidadão), facultativa para o cartão de cidadão, ao abrigo do disposto no nº 2 do art. 5º da lei nº 7/2007 de 5 de fevereiro, a fotocópia do CC faz presumir o consentimento para o tratamento dos dados pessoais nele contidos para efeitos da matrícula ou Declaração dos dados de identificação;
  • Fotocópia do Número de Identificação Fiscal (quando não possui cartão de cidadão) 
  • Todos os documentos submetidos no ato da candidatura (fotocópias);
  • Comprovativo pagamento propinas e seguro escolar a pagar no ato da matrícula (Ver informação -propinas e Seguro Escolar);
  • Apresentar o Boletim de Vacinas atualizado (Vacina do tétano);
  • Fotografia tipo passe, com a indicação do nome no verso;

Exceções (a realizar no ato da matrícula):

  • As previstas no Regulamento de Propinas da U.Porto Estudantes "Docentes" ao abrigo do ponto 1 do Anexo do Regulamento de Propinas da U.Porto, mediante requerimento ao Diretor do ICBAS UP e documento comprovativo dessa situação (categoria e tempo e modo de serviço) e autorização da inscrição por parte da sua Instituição de Ensino Superior. 
  • Estudantes "a realizar trabalho de investigação no estrangeiro" ao abrigo do ponto 5 do Anexo do Regulamento de Propinas da U.Porto, mediante requerimento ao Diretor do ICBAS UP, declaração da Instuição de acolhimento no estrangeiro (com data de início e fim dos trabalhos) e declaração de autorização da realização do trabalho no estrangeiro por parte do Diretor do Ciclo de estudos. 
  • Estudantes que se candidataram à FCT e que ainda não tenham a declaração a comprovar a situação, deverão preencher uma declaração de Compromisso de honra
  • Estudantes ao abrigo do protocolo CHP/IPO/CHPVVC/INML/ARSC, devem entregar para o efeito declaração da Entidade Empregadora de acordo o estabelecido no Protocolo/Convénio, juntamente com o Compromisso de honra e Requerimento

Propinas, Seguro Escolar e Taxa de Matrícula

Conforme Regulamento de Propinas da U.Porto, os estudantes deverão efetuar o pagamento da respetiva propina no ato da matrícula/inscrição, podendo fazê-lo na sua totalidade ou, em alternativa, em quatro prestações iguais, pagas até às seguintes datas limites: 
1.ª Prestação - no ato de matrícula (*acrescido de 2,00¤ de Seguro Escolar e Taxa de matrícula no valor de 100,00¤); 
2.ª Prestação - até 31 de janeiro de 2018; 
3.ª Prestação - até 31 de março de 2018; 
4.ª Prestação - até 30 de junho de 2018.

*O seguro escolar (2,00¤) e a taxa de matrícula (100,00¤) serão pagos no ato da matrícula/inscrição. 
O pagamento da propina, do seguro e da respetiva taxa de matrícula deverá ser feito via multibanco - Pagamento de Serviços, utilizando para tal os dados obtidos na sua página pessoal em conta-corrente ou na Tesouraria do ICBAS UP. 

O valor da propina poderá ser consultado na página do curso. 

Valor de propinas do estudante internacional (consultar página do curso) Estudante Internacional, encontra todas as respostas de que precisa para estudar na Universidade do Porto, no link: Estudantes Internacionais da U. Porto 
O facto da inscrição estar condicionada ao pagamento da propina não desobriga o estudante, em circunstância alguma, do pagamento da mesma aquando do ato de matricula/inscrição. 
No caso de pretender anular a sua matrícula, deverá solicitar por escrito ao Diretor do ICBAS UP, de acordo com o previsto no Regulamento de Propinas da U.Porto.

Consequências do incumprimentos do pagamento da propina ( Regulamento de Propinas da U.Porto)

  • A nulidade de todos os atos curriculares praticados no ano letivo a que o incumprimento da obrigação se reporta;
  • A suspensão da matrícula e da inscrição anual, com a privação do direito de acesso aos apoios sociais até à regularização dos débitos, acrescidos dos respetivos juros, no mesmo ano letivo em que ocorreu o incumprimento da obrigação;
  • Impossibilidade de emissão de qualquer certidão.

Matrícula / Inscrição em regime de tempo parcial

  • Estudante em regime de tempo parcial é aquele que se inscreve até um máximo de 37,5 créditos anuais de um determinado ciclo de estudos, de acordo com o Regulamento de estudante a tempo Parcial da U. Porto
  • A inscrição em regime de tempo parcial só poderá ser feita no ato de matrícula/inscrição.

Mudança de regime:
A mudança de regime de tempo integral para parcial, ou vice-versa, só pode ocorrer no ato de inscrição no ano letivo.
Qualquer pedido efetuado pelos estudantes fora dos prazos definidos no regulamento de regime do estudante a tempo parcial da UP será liminarmente indeferido. O valor total da propina a pagar para os estudantes que no ato de matrícula/inscrição escolherem o regime parcial é o constante na página do curso. Este montante deverá ser pago nos prazos limites idênticos aos da propina a tempo integral.

Candidatos com Bolsa de Estudos: Informação e prazos para candidatos a bolsa

  • No caso de estudantes de doutoramento que se tenham candidatado a bolsa da Fundação para a ciência e Tecnologia, que se tenham matriculado e inscrito num programa doutoral e que venham a obter a bolsa, é devido o pagamento de 25% do valor da propina relativa ao primeiro ano de inscrição se a bolsa da FCT tiver início, para efeitos de propinas, depois de passados 120 dias úteis sobre o início do programa doutoral, devendo o diretor da unidade orgânica autorizar o seu pagamento em prestações a liquidar nos doze meses subsequentes à comunicação da atribuição da bolsa;
  • Os estudantes de doutoramento que se tenham candidatado a bolsa da Fundação para a Ciência e Tecnologia e a não tenham obtido, mas estejam e pretendam manter-se matriculados e inscritos num programa doutoral com componente curricular até à conclusão desta, deverão pagar os valores da propina correspondentes à duração do "Curso de doutoramento";
  • Se a decisão da Fundação para a Ciência e Tecnologia for negativa e o estudante pretender anular a sua matrícula em consequência dessa decisão, deve formular pedido de anulação num prazo não superior a quinze dias úteis sobre a data de comunicação da decisão final, por parte da Fundação para a Ciência e Tecnologia, perdendo assim direito a qualquer certificação da eventual formação realizada.

Creditação de Formação e Experiência Profissional

  • Os estudantes poderão requerer, no ato da matrícula, creditação da formação e experiência profissional nos termos do disposto nos artº 4º a 6º do Regulamento de creditação, formação e experiência profissional da U. Porto
  • Para o efeito, deverão aceder à respetiva página pessoal através da opção "Reconhecimentos"/Lista de pedidos de reconhecimentos/Criar pedido de reconhecimento" e submeter o pedido juntamente com os documentos referidos no artº 6º atrás mencionado. 
Os estudantes que tenham obtido formação académica na Universidade do Porto não estão obrigados à entrega dos documentos aludidos, devendo apenas entregar fotocópia do percurso académico (histórico escolar). 
O pedido de creditação obriga ao pagamento de emolumentos conforme tabela de emolumentos da Universidade do Porto.

Estatuto Trabalhador-Estudante

Os estudantes que cumpram os requisitos do artº 2º do Regulamento de trabalhador-estudante da U. Porto podem requerer aquele Estatuto na Secção de Pós-Graduação do ICBAS, no ato da matrícula/inscrição ou, se tal não for possível, no prazo máximo de 20 dias úteis após a referida matrícula/inscrição. - Se as condições necessárias à obtenção do Estatuto de Trabalhador-Estudante se reunirem decorrido o prazo previsto no número 1, pode ainda ser requerida pelo estudante a concessão do Estatuto para o 2º semestre do ano letivo, desde que o requerimento e documentos sejam apresentados por este no prazo máximo de 20 dias úteis a contar do início das atividades do segundo semestre.

Consultar o Regulamento de trabalhador-estudante da U. Porto.

Preencher o modelo de Requerimento.


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