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Você está em: Início > Comissão de Ética da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto

Comissão de Ética

Constituição:


Data da próxima reunião

- 12 de abril de 2019, às 14h00

As reuniões da Comissão de Ética terão lugar, na medida do possível, na primeira quinta-feira de cada mês. Os processos para cada reunião só serão aceites até 48 horas antes da realização da mesma.

Pedidos de parecer à Comissão de Ética

Os pedidos de parecer à Comissão de Ética (CE) devem ser feitos em formulário próprio e enviados para o e-mail: comissao_etica@fpce.up.pt

Os membros da CE não devem ser contactados pessoalmente pelos investigadores e/ou docentes que lhe solicitem pareceres. Todas as comunicações devem ser enviadas através da conta de correio eletrónico da CE. Os pedidos de parecer devem ser submetidos apenas pelos orientadores/responsáveis dos projetos e a sua correspondência envolverá sempre o orientador/responsável.

Instrução do processo

  • Formulário de pedido de parecer à Comissão de Ética
  • Descrição do fluxo processual da resposta da Comissão de Ética (CE) da FPCEUP aos pedidos de parecer:

    1. Preparação do pedido de parecer pelo/a Investigador/a Responsável ou Orientador/a (com assinatura do/a mesmo/a).
    2. Verificação que o pedido de parecer cumpre todos os itens da Lista de pré-submissão pelo/a Investigador/a.
    3. Submissão do pedido de parecer pelo/a Investigador/a.
    4. Atribuição de referência e entrada no arquivo da CE.
    5. Apreciação do pedido pela CE.
    6. Pareceres possíveis:
      • Parecer favorável (final)
        • A CE é favorável à realização do projeto tal como apresentado.
      • Parecer favorável condicional
        • A CE considera o projeto adequado no geral, mas solicita a reformulação de aspetos pontuais do mesmo (e.g., acrescentar informação em falta no consentimento informado); após a alteração ser efetuada (e documentada por comunicação escrita dirigida à CE demonstrando que foi feita), o parecer torna-se favorável, sem ser necessária a sua reapreciação.
      • Pedido de esclarecimento/reformulação
        • A CE considera que há informação essencial em falta que não permite a adequada apreciação ética do projeto (pedido de esclarecimento).
        • Caso existam aspetos específicos do projeto que impedem a sua aprovação do ponto de vista ético, mas que possam eventualmente ser reformulados, a CE poderá fazer uma sugestão de reformulação, especificando os mesmos.
      • Parecer desfavorável (final)
        • A CE considera que o projeto não é adequado do ponto de vista ético.
    7. Em caso de parecer final:
      • Devolução do parecer ao/à Investigador/a e encerramento do processo.
    8. Em caso de parecer favorável condicional:
      • Devolução do parecer condicional ao/à Investigador/a
      • O/A Investigador/a deve submeter a sua resposta, contendo as modificações/informação como adenda (formato livre, recomendado para esclarecimento pontual e/ou envio de documentos em falta) ou como um documento de pedido de parecer reformulado (com indicação de porções de texto retirado assinalado com rasurado, e de texto adicionado assinalado a negrito)
      • Após recebida esta resposta, as modificações serão verificadas por um membro da CE, que elabora uma recomendação.
        • Em caso de recomendação de emissão de parecer favorável final
          • Validação pelo/a Presidente da CE
          • Emissão do parecer favorável assim que possível (não sendo necessário aguardar pela próxima reunião da CE)
        • Em caso de recomendação de apreciação da resposta em reunião
          • Processo retoma do ponto 5 (i.e., resposta do/a Investigador/a será apreciada na próxima reunião da CE)
    9. Em caso de pedido de esclarecimento/reformulação:
      • Devolução do parecer ao/à Investigador/a com pedido de informação
      • O/A Investigador/a deve submeter a informação pedida como adenda (formato livre, recomendado para esclarecimento pontual e/ou envio de documentos em falta) ou como um documento de pedido de parecer reformulado (com indicação de porções de texto retirado assinalado com rasurado, e de texto adicionado assinalado a negrito).
      • Processo retoma do ponto 5 (i.e., resposta do/a Investigador/a será apreciada na próxima reunião da CE)


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