Membros

• Rui Alves, presidente;
• Henrique Vaz, vice-presidente e secretário;
• Anne Marie Fontaine, vogal;
• Cristina Rocha, vogal;
• Maria José Magalhães, vogal;
• Marina Serra de Lemos, (vogal)

Informações da COMISSÃO DE ÉTICA da FPCEUP (CdE):

1. A CdE assume que os textos dos projetos, antes de serem submetidos, são devidamente analisados pelos/as proponentes, em relação à correção linguística [In reunião nº 09/CdE/2021, de 28 de outubro].
2. A CdE assume que os projetos, antes de serem submetidos, foram analisados pelo/a orientador/a de dissertação/tese e/ou investigador/a responsável e que resultaram, manifestamente, da interação direta, deliberada e sistemática, neste contexto de orientação/coordenação, da discussão e reflexividade partilhadas das questões éticas suscitadas por cada projeto. Pretende-se, deste modo, concretizar os objetivos de assunção de responsabilidade pela: (a) formação ética de jovens investigadores; (b) construção de comunidades de práticas de investigação; (c) da disseminação de uma cultura e prática institucional eticamente sustentadas [In reunião nº 09/CdE/2021, de 28 de outubro].
3. A CdE lembra que não é um órgão deliberativo e como tal não lhe compete aprovar (nem reprovar) projetos de investigação ou seus procedimentos, mas sim emitir pareceres consultivos sobre a adequação ética dos projetos que são submetidos a esta comissão, tal como indicado no documento de esclarecimento de 19 de julho de 2013, disponível no espaço "Outras Informações" desta página [In reunião nº 09/CdE/2021, de 28 de outubro].
4. A CdE esclarece que os pedidos relativos a colaborações internacionais podem ser apresentados em língua inglesa, devendo apresentar também um resumo em português. Naturalmente, todos os materiais destinados à recolha de dados em Portugal, ou por falantes da língua portuguesa, devem ser apresentados em português [In reunião nº 11/CdE/2021, de 09 de dezembro].
5. A CdE esclarece que se pronuncia sobre projetos e não sobre instrumentos ou outros recursos de observação/avaliação de modo avulso ou isolado, fora do contexto e forma da sua utilização e na ausência de consideração das caraterísticas do projeto em que se inscrevem [In reunião nº 02/CdE/2022, de 10 de fevereiro].
6. A CdE lembra não ser desejável que a devolução de resultados aos participantes seja efetuada mediante a disponibilização da dissertação ou tese. As formas de devolução de resultados devem ser adaptadas aos sujeitos participantes da investigação. [In reunião nº 03/CdE/2022, de 03 de março].
7. Posicionamento da CdE face a projetos de investigação e/ou colaborações que já foram objeto de parecer ético favorável em Instituições de Ensino Superior & Investigação Científica congéneres da União Europeia:
   
   Não se tratando de casos de investigação nos quais haja grande diversidade cultural entre os países que fazem parte do projeto, e havendo já um parecer de uma Comissão de Ética de um dos países participantes, se for desejado que a CdE da FPCEUP emita também um parecer, o processo deverá ser submetido e, aquando da submissão: 1 – As/Os proponentes devem declarar que o projeto foi já objeto de parecer favorável de uma Comissão de Ética (da Instituição X); 2 – A CdE, por princípio, a não ser em casos devidamente fundamentados, reconhecerá a apreciação ética da instituição parceira. [In reunião nº 09/CdE/2022, de 04 de outubro].