Contextos de Proteção da Criança

Código:

LPSI212

Sigla:

CPC

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Psicologia

Ocorrência: 2025/2026 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Psicologia
Curso/CE Responsável:	Licenciatura em Psicologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LPSIC	66	Plano Oficial do ano letivo 2021	2	-	3	27	81

Língua de trabalho

Português
Obs.: Os estudantes deverão ter um nível mínimo de domínio da língua portuguesa, de modo a poder seguir as aulas,, apropriar-se e refletir sobre os conteúdos, em Português.

Objetivos

Esta unidade curricular pretende abordar os conceitos básicos da Psicologia aplicada aos contextos de Promoção dos Direitos e Proteção da Criança.

Resultados de aprendizagem e competências

Espera-se que no final do semestre os estudantes estejam capazes de:

1. Conhecer o quadro jurídico que define o Sistema de Promoção dos Direitos e Proteção da Criança.
2. Identificar as circunstâncias que determinam a sinalização de uma criança pelo sistema de Proteção, bem como os contextos de proteção e procedimentos técnicos envolvidos no processo.
3. Conhecer os tipos de experiências de adversidade vividas na infância e o seu impacto no desenvolvimento da criança. 
4. Conhecer o trabalho multidisciplinar desenvolvido no âmbito do Sistema de Promoção dos Direitos e Proteção da Criança, com especial relevo ao desenvolvido pelos profissionais de psicologia nos contextos de proteção.
5. Discutir os principais modelos teóricos presentes na abordagem psicológica das questões de Promoção dos Direitos e Proteção à Criança.
6. Discutir os principais contributos da investigação na área e suas implicações na definição de práticas profissionais de Promoção dos Direitos e Proteção à Criança. 

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1. Enquadramento jurídico nacional e internacional sobre Promoção dos Direitos e Proteção à Criança.


2. Arquitetura e organização do Sistema de Promoção dos Direitos e Proteção da Criança em Portugal.


3. Definição e organização dos contextos de Proteção de Crianças. 


4. Tipos de experiências adversas na infância e impacto no desenvolvimento da criança. 


5. Características e necessidades da criança no sistema de Proteção. 


6. Características e necessidades das famílias envolvidas no Sistema de Proteção (famílias de nascimento, famílias de acolhimento e famílias adotivas).


7. Necessidades, competências e dificuldades dos profissionais do sistema de proteção. 


8. Qualidade dos contextos de Proteção. 


9. Introdução aos programas de intervenção profissional da área da Proteção da Criança (Preservação familiar, reunificação familiar, acolhimento familiar, acolhimento residencial e adoção).

Bibliografia Obrigatória

Jill Duerr Berrick; The impossible imperative. ISBN: 978-0-19-067814-2
Mallon, G.P. & Hess, P.M. (Eds.); Child welfare for the 21st century: A handbook of practices, policies, and programs, Columbia University Press, 2014
Eunice Magalhães; Acolhimento familiar de crianças e jovens em perigo. ISBN: 978-989-693-128-5
Carlos Silva Peixoto; Acolhimento residencial de crianças e jovens em perigo. ISBN: 978-989-693-127-8
Gretchen Miller Wrobel, Emily Helder, and Elisha Marr; The Routledge Handbook of Adoption, Routledge, 2020. ISBN: 978-1-138-36250-5

Bibliografia Complementar

Javier Rafael A. 070; Handbook of adoption. ISBN: 1-4129-2751-X
Amorós Martí Pere; Acogimiento familiar. ISBN: 84-206-4593-1
Brodzinsky, D.M. & Palacios, J. ; Psychological issues in adoption: Research and practice, Praeger, 2005
James K. Whittaker; Therapeutic residential care for children and youth. ISBN: 978-1-84905-792-9

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Estando esta unidade curricular inserida no ciclo inicial de formação dos psicólogos, é tida em conta a necessidade de maior estrutura nos métodos de ensino utilizados. São os seguintes:

1. Expositivo, sob a responsabilidade da docente,

2. Visionamento de filmes e debate em grande/pequeno grupo,

3. Envolvimento dos estudantes em atividades práticas (pesquisa de literatura, construção de um guião de entrevista), sob orientação da docente no trabalho realizado em sala de aula e supervisão da docente no trabalho desenvolvido fora das horas de contacto,

4. Contacto com a prática profissional através de entrevistas em aula a professionais dos diferentes contextos de proteção à criança. 

Os filmes expostos, bem como grande parte da bibliografia proposta, é em inglês, facilitando o acesso a estudantes internacionais. As aulas serão, contudo, lecionadas em português. As intervenções de profissionais serão conduzidas em português, pelo que é exigida uma boa compreensao do português falado. 

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências psicológicas
Ciências Sociais

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Participação presencial	20,00
Trabalho de campo	20,00
Trabalho escrito	30,00
Trabalho prático ou de projeto	30,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	23,00
Frequência das aulas	28,00
Trabalho de campo	15,00
Trabalho escrito	15,00
Total:	81,00

Obtenção de frequência

Os estudantes devem estar presentes em pelo menos 75% das aulas e realizar os trabalhos práticos propostos.

Fórmula de cálculo da classificação final

A classificação final resulta da soma das classificações obtidas nas diferentes componentes indicadas (participação presencial, trabalho de campo, trabalho prático-apresentação e e trabalho escrito) de acordo com a ponderação atribuída a cada uma. O trabalho de campo, a apresentação e o trabalho escrito são realizados em grupo. A classificação final é expressa numa escala de 0 a 20.

Provas e trabalhos especiais

Situações especiais serão analisadas caso a caso, mediante a sua apresentação pelos estudantes na primeira semana de aulas.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Não se aplicando o requisito da assiduidade, os TE não estão isentos de realizar as tarefas correspondentes à avaliação distribuída que integram a presente UC. Segue o regulamento da FPCEUP (cf.artº. 9º).

Melhoria de classificação

A melhoria de nota tem lugar com a reinscrição na UC no ano seguinte ao da realização da mesma, conforme regulamento.