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Provas de Doutoramento em Psicologia - Catarina João Capela Ribeiro

04 de novembro de 2016 | 14h30 | Auditório 2C

Provas de doutoramento no ramo de Psicologia, requeridas pela Mestre Catarina João Capela Ribeiro.

Apreciação da tese intitulada: "Decisão judicial em casos de abuso sexual de crianças no contexto familiar: perspectivas, experiências e processos psicológicos de magistrados."

Júri:
  • Doutor José Alberto Azevedo Vasconcelos Correia
  • Doutora Isabel Maria Marques Alberto
  • Dr. Rui do Carmo Moreira Fernando
  • Doutora Maria da Conceição Cunha
  • Doutor João Eduardo Marques Teixeira
  • Doutora Celina Paula Manita Santos - orientadora
A sessão é aberta a todos os interessados.



Resumo

A intervenção judicial com crianças vítimas de abuso sexual no contexto familiar é uma atividade complexa. Muito embora estejam descritos os procedimentos judiciais a adotar, é também reconhecida, ainda que pouco estudada, a influência de variáveis extralegais que poderão estar subjacentes à decisão perante situações concretas. Cruzam-se, nos casos de abuso intrafamiliar, um conjunto de especificidades, nomeadamente: o impacto da intervenção judicial na família; as limitações na produção de prova; as dinâmicas afetivas que ligam vítimas e agressores; a dificuldade em conciliar os objetivos da investigação criminal com a proteção da criança, entre outras. A literatura centra-se, sobretudo, em processos cognitivos e menos na valorização de fatores emocionais e experienciais que poderão influenciar a tomada de decisões. Este estudo pretende contribuir para a compreensão do processo de tomada de decisão judicial em casos de abuso sexual de crianças no contexto familiar, tendo como objetivos centrais analisar a forma como os magistrados perspetivam e experienciam este trabalho, bem como identificar os processos psicológicos que adotam neste tipo de casos. Realizou-se um estudo qualitativo, de inspiração fenomenológica, tendo como referencial metodológico a Grounded Theory, envolvendo 52 magistrados (27 Procuradores do Ministério Público e 25 Juízes). Realizaram-se entrevistas semi- estruturadas com cada participante. A partir da análise dos dados foram geradas e inter- relacionadas categorias e subcategorias, permitindo a construção de um modelo conceptual sobre as perspetivas e experiências dos participantes. Conclui-se que a decisão judicial, em casos de crianças vítimas de abuso sexual no contexto familiar, é globalmente perspetivada como uma tarefa significativamente exigente do ponto de vista profissional e pessoal, sendo referidas como principais dificuldades a valorização do testemunho das crianças e o desgaste pessoal comparativamente a processos de outra natureza. Os processos psicológicos mais identificados nas decisões são as heurísticas e a adoção de esquemas de raciocínio dedutivo. A influência de crenças pessoais e a intuição parecem ser também fatores importantes no processo de decisão. Conclui-se que os fatores subjetivos influenciam significativamente a forma como os magistrados tomam decisões. São discutidas as implicações e possíveis áreas de investigação futura.


Palavras-chave: abuso de crianças, decisão judicial, processos psicológicos, perspetivas e experiências de magistrados.


Abstract

Judicial intervention in cases of child sexual abuse within the family represents a complex forensic activity. Although judicial procedures may be settled, it is also recognized, though scarcely studied, the influence of several extra-legal variables and non-juridical motivations that can be underlying a particular decision. In familial abuse, several aspects are related: the impact of family intervention; limitations on the evidences; affective dynamics between victims and aggressors; the difficulty in conciliate criminal investigation aims with children’s protection, etc.

Literature is mainly focused on cognitive processes and less on emotional and experiential factors that can influence decision making. This study aims to contribute to the understanding of the judicial decision making process in cases of sexually abused children within familial context, aiming at analyzing how magistrates feel and envision this work, as well as identifying psychological processes adopted in these cases. We developed a qualitative study, inspired in the phenomenological approach, having Grounded Theory as the methodological frame. The sample was composed by 52 magistrates (27 Public Prosecutors and 25 Judges). Every participant responded to a qualitative interview. Inter-related categories and sub-categories were generated from the analyses of the interviews, resulting in a conceptual model of the participants’ experiences. From data analysis we concluded that judicial decision in intrafamilial child sexual abuse cases is globally perceived as a significantly exigent task both professionally and personally, referring as main difficulties the evaluation of child’s testimony, personal distress when compared to other cases and difficulties in articulate criminal prosecution with the child protection. The most common psychological processes identified were the heuristics and the adoption of deductive reasoning schemes. Personal believes and intuition seems to play also an important role in decision making process. We concluded that extra-legal and subjective factors significantly influence the judicial decision making. Possible future investigation implications are discussed.

Keywords: child abuse; judicial decision; psychological processes; magistrates’ perspectives and experiences.



Resumé

L’intervention judiciaire dans des cas d’abus sexuel sur les enfants au contexte intrafamilial représente une activité technique légale complexe. Il faut aussi reconnaitre l’influence des variables et des motivations non-juridiques à la base de la décision face à des situations concrètes. Dans les cas d’abus au sein de la famille, plusieurs spécificités se croisent: l’impact de l’intervention judiciaire dans la famille; les limitations de la production de la preuve ; les dynamiques affectives qui lient les victimes et les agresseurs ; la difficulté à concilier les objectifs de l’investigation criminelle avec la protection de l’enfant ; etc. La littérature est nettement plus centrée sur les processus cognitifs que sur la valorisation des facteurs émotionnels et expérientiels présentes dans la prise de décisions. Cette recherche souhaite contribuer à la compréhension du processus de prise de décision judiciaire dans les cas d’abus sexuel sur les enfants au contexte intrafamilial. Les objectifs principaux sont analyser comment les magistrats vivent et envisagent ce travail et identifier les processus psychologiques adoptés dans ce genre de cas. Nous avons réalisé une recherche qualitative, d’inspiration phénoménologique, ayant comme référentiel méthodologique la Grounded Theory. L’échantillon a été composé par 52 magistrats (27 procureurs et 25 juges). Chaque participant a répondu à un entretien qualitatif. La création et liaison de catégories et sous-catégories a permis construire un modèle conceptuel des expériences des participants. La décision judiciaire dans les cas d’abus sexuel sur les enfants au sein de la famille est globalement perçue comme une tache significativement exigeante soit du point de vue professionnel soit personnel. Les principales difficultés mentionnés sont la valorisation du témoignage de l’enfant, la charge personnelle par comparaison à d’autres cas et la difficulté d’articuler la procédure criminelle avec la protection de l’enfant. Les processus psychologiques les plus identifiés dans les prises de décision sont les heuristiques et l’adoption des schémas de raisonnement déductif. L’influence des stéréotypes et des croyances personnelles semblent aussi jouer un rôle important dans le processus de prise de décision. Les facteurs extra-judiciaires subjectifs influencent significativement la façon dont les magistrats prennent leurs décisions. Nous discutons les implications pour le futur et les domaines d’investigation possibles.

Mots clés: abus sexuel sur l’enfant, décision judiciaire, processus psychologiques, expériences des magistrats.

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