ECDU

> ECDU - DL 205/2009 (Nova redacção do ECDU)

- Lei nº 8/2010, de 13/5 (1ª alteração ao DL 205/2009)

- Artigo 70º do ECDU - Curso breve - Regulamento de Prestação de Seviços -   Acumulação de funções

- Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da U. Porto

- Despacho Nº GR.01/03/2010 - Avaliação Findo o Período Experimental

- Critérios de Avaliação aprovados pelo C.Científico

- Despacho Nº GR.03/10/2009 - Dedicação Exclusiva

- Despacho Nº GR.04/10/2009 - Mapas de Pessoal Docentes e Respectivos Postos de Trabalho da Universidade do Porto

- Despacho Nº GR.05/10/2009 - Novos Concursos

- Despacho Nº GR.06/10/2009 - Processos Pendentes

- Regulamento nº 93/2011 - Regulamento de avaliação do período experimental dos professores da U.Porto

- Deliberação N° CG.01/02/2012 - Contratação de Professores Auxiliares ao abrigo do regime transitório do ECDU, sem efeitos remuneratórios, conforme o disposto no n°7do artigo 20° da Lei 64-B/2011 (LOE)

- Regulamento de avaliação da atividade desenvolvida durante o período experimental para efeitos da manutenção da contratação por tempo indeterminado dos Professores da FPCEUP



Legislação revogada:
Lei 19/80, de 16 de Julho - altera e ratifica o Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro.
Este diploma teve, designadamente, as seguintes alterações:
Art.º 12º - Recrutamento de assistentes - DL 316/83, de 2/7 - DL 381/85, de 27/9
Artº 26º - Provimento dos assistentes - DL 381/85, de 27/9
Artº 29º - Provimento dos assistentes estagiários - DL 381/85, de 27/9
Artº 36º - Rescisão contratual - DL 392/86, de 22/11
Artº 53º - Provas de aptidão pedagógica e capacidade científica - DL 381/85, de 27/9
Artº 70º - Dedicação exclusiva - DL 145/87, de 24/3
Artº 74º - Vencimentos e remunerações - DL 408/89, de 18/11 com alterações complementares - DL 147/88, de 27/4