Psicologia e Sistema de Justiça

Código:

P723

Sigla:

PSJ

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Psicologia

Ocorrência: 2014/2015 - 2S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Psicologia
Curso/CE Responsável:	Mestrado Integrado em Psicologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MIPSI	31	Plano Oficial	4	-	6	54	162

Língua de trabalho

Português

Objetivos

- Aprofundar conhecimentos sobre as áreas da Psicologia Forense, Psicologia da Justiça, Psicologia do Testemunho, entre outras.
- Aprofundar o conhecimento sobre as relações entre a Psicologia e o Sistema de Justiça.
- Conhecer o Sistema de Justiça/Sistema Legal e Penal Português e compará-lo com outros sistemas de justiça e sistemas penais europeus, norte-americanos e sul-americanos.
- Compreender o papel do psicólogo no Sistema de Justiça e desenvolver competências ao nível da intervenção dos psicólogos nos vários subsistemas do sistema de justiça (e.g., tribunais, prisões, centros de reeducação, centros de acolhimento temporário, lares de infância e juventude).
- Aprofundar conhecimentos sobre a avaliação psicológica forense.

Resultados de aprendizagem e competências

É esperado que o estudante:

. Conheça e aprofunde as áreas de interface entre a Psicologia e o Sistema de Justiça;

. Conheça e compreenda os diferentes papéis do psicólogo no sistema de justiça 

. Conheça o sistema de justiça português e o seu funcionamento 

Modo de trabalho

Presencial

Programa

- Contributos da Psicologia para o Sistema de Justiça.
- Psicologia Forense, Psicologia Criminal, Psicologia do Testemunho e Investigação Criminal.
- Enquadramento das atividades do psicólogo no Sistema de Justiça.
- Sistema legal e penal português.
- Particularização do papel do Psicólogo nos Tribunais, nas Polícias, nas Investigação Criminal, na Reeducação e Reinserção Social, incluindo a Avaliação Pericial Forense, a Intervenção junto dos Agressores e o Apoio Psicológico durante o processo de contacto das vítimas, adultos e crianças, com o sistema de justiça.

Bibliografia Obrigatória

Brewer, N. & Williams, K. D. (Eds); Psychology and law. An empirical perspective., New York: The Guilford Press. , 2005
Ceci, S. & Hembrooke, H. (Eds).; Expert Witness in Child Abuse Cases. What Can and Should be Said in Court., Washington: American Psychological Association., 2001
Debuyst Christian 300; Dangerosité et justice pénale. ISBN: 2-88049-005-7
Eisen, M.L.; Quas, J.A. & Goodman, G.S. (Eds.); Memory and Suggestibility in the Forensic Interview., New Jersey: Laurence Erlbaum., 2002
Fonseca António Castro 070; Psicologia forense. ISBN: 972-40-2853-4
Foucault Michel; Surveiller et punir. ISBN: 2-07-072968-0
Goldstein, A. M. ; Forensic psychology: Emerging topics and expanding roles. , New York: Wiley & Sons, Inc., 2007
Hess Allen K. 340; The^handbook of forensic psychology. ISBN: 0-471-17771-7
Matos, M., Gonçalves, R. & Machado, C. (Eds.); Manual de Psicologia Forense., Braga: Ed. Psiquilibrios., 2011
Santos Celina Paula Manita; Auto-organização psicológica e transgressão
Shapiro David L.; Forensic psychological assessment. ISBN: 0-205-12521-2

Bibliografia Complementar

Bartol Curt R.; Criminal behavior. ISBN: 0-13-192766-3
Foucault Michel; Moi, Pierre Rivière, ayant égorgé ma mère, ma soeur et mon frère.... ISBN: 2-07-028895-1
Machado. C. & Gonçalves, R.A. (Coord.).; Psicologia Forense., Coimbra: Quarteto Editora., 2005
Poole, D. & Lamb, M.; Investigative Interviews of Children. A guide for helping professionals., Washington: American Psychological Association., 1998
Redondo, S.; Garrido, V.; Perez, J. & Barberet, R. (Eds).; Advances in Psychology and Law: International Contributions., Walter De Gruyter, Inc., 1997
Roesch, R.; Hart, S. & Ogloff, J. (Eds).; Psychology and Law. The State of the Discipline., New York: Kluwer Academic/Plenum Press, 1999
Shapiro David L.; Criminal responsibility evaluations. ISBN: 1-56887-046-9
Walker, L.E. & Shapiro, D.L.; Introduction to Forensic Psychology. Clinical and Social Perspectives., New York: Kluwer Academic/Plenum Press., 2003
Zilboorg Gregory; The^psychology of the criminal act and punishment

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

- Aulas de carácter expositivo.
- Aulas teórico-práticas com participação ativa dos/as estudantes.
- Algumas aulas com convidados - profissionais das áreas do Direito, Polícia e Investigação Criminal, Psicologia Forense, etc - que vêm apresentar aos alunos descrições da/reflexões sobre a sua atividade profissional.
- Apresentação e discussão de textos relevantes para a UC efetuadas em pequenos grupos ao longo do semestre.
- Os alunos deverão, ainda, assistir a um julgamento num tribunal à sua escolha, do qual apresentarão uma síntese descritiva e analítica.
- Para além das aulas, orientação tutorial dos trabalhos teórico-práticos a desenvolver pelos alunos e criação das condições para que estes os realizem.
- Estudo autónomo, incluindo pesquisa, consulta, revisões de literatura e assimilação de conhecimentos/aprofundamento do conhecimento das relações Psicologia-Justiça/papel do Psicólogo no Sistema de Justiça.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Criminologia
Ciências Sociais > Ciências psicológicas > Psicologia

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	50,00
Trabalho de campo	20,00
Trabalho escrito	30,00
Total:	100,00

Obtenção de frequência

No caso da não apresentação dos trabalhos teórico-práticos, de grupo e individual, até à data limite estabelecida com os/as estudantes no início do semestre, não poderá o/a estudante ser admitido a exame final, não podendo, por consequência, obter aprovação final na disciplina.

A presença nas aulas não é obrigatória para a obtenção de frequência.

Fórmula de cálculo da classificação final

Nota final numa escala de 0 a 20.
50% do valor da nota final resulta do exame e 50% resulta da nota média resultante da avaliação dos dois trabalhos teórico-práticos elaborados e discutidos pelos alunos ao longo do semestre (apresentação e discussão de textos em pequenos grupos, sobre a Psicologia e o Sistema de Justiça; assistir a um julgamento sobre o qual terão de apresentar uma síntese reflexiva por escrito).

Provas e trabalhos especiais

Nas situações legalmente previstas em que os/as estudantes não possam participar nas aulas práticas ou realizar o exame escrito, deverão, em substituição, proceder à apresentação de um trabalho escrito temático, a combinar com a docente no início do semestre.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Em casos excecionais, previstos na lei, ou em casos devidamente justificados e aceites como válidos pelos órgãos de gestão da Faculdade competentes para o efeito, poderá ser realizada uma avaliação fora do contexto habitual e do calendário previsto, através da realização de um trabalho escrito de teor similar ao que os restantes estudantes efetuaram para avaliação da componente prática (valendo 50% da nota final) e da realização de uma prova oral ou escrita, versando sobre conteúdos lecionados na disciplina ao longo do semestre (valendo 50% da nota final). Nestes casos, o/a estudante deverá contactar o docente responsável pela disciplina no início do semestre para definição das regras e metodologias de avaliação alternativa.

Melhoria de classificação

Possibilidade de repetição do exame final escrito, em uma das duas épocas de exame seguintes, não havendo lugar a repetição da avaliação da componente prática.

"Os estudantes podem requerer uma prova de melhoria de classificação uma única vez por disciplina, numa das duas épocas, normal ou de recurso, imediatamente subsequentes àquela em que obtiveram aprovação e em que a disciplina tenha prova de avaliação prevista" (Artigo 11.°, ponto 1. do “Regulamento dos princípios a observar na avaliação dos discentes da Universidade do Porto e normas específicas a aplicar nos cursos da FPCE”).