Perspectivas Europeias sobre Pessoas em Situação de Custódia

Código:

MED10

Sigla:

PEPSC

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Sociais

Ocorrência: 2007/2008 - 2S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Ciências da Educação
Curso/CE Responsável:	Estudos de Desenvolvimento em Ciências Sociais e Educacionais

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MEU	17	Plano Oficial de 2007	1	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objetivos

• compreensão das consequências do recurso à custódia sobre a inclusão/exclusão social de sujeitos e grupos;
• identificação e análise da estrutura organizacional e relacional das instituições de custódia;
• construção de conhecimento acerca da custódia enquanto dispositivo de regulação social.

Programa

1. A Modernidade: uma nova forma de exercício do poder e um novo modo de exclusão das figuras da perigosidade

- o grande enclausuramento, ou um novo modo de exclusão da anti-socialidade;
- o bio-poder, ou as novas estratégias de gestão da vida;
- o panóptico, ou a vigilância das populações;
- o controle do risco: degenerescência e perigosidade;
- a expansão dos dispositivos de controle social: sociedade disciplinar e defesa social.

2. A ordem e o desvio como construções sociais.

- a labelling theory e as consequências da rotulagem;
- as técnicas de neutralização da culpa;
- o confronto entre os modelos realista e interpretativo da ordem e do desvio.
Algumas tendências recentes da detenção em prisões europeias.

3. Goffman e a noção de Instituição Total

- a organização racional das actividades;
- o desenvolvimento das diferentes actividades da vida num mesmo espaço;
- a divisão entre funcionários e internos;
- a mortificação do Eu;
- os sistemas de autoridade e de privilégios.

4. Transformações recentes no direito de menores português: o confronto entre um modelo de protecção e um modelo de justiça.
Etnografia de um centro de internamento de menores delinquentes:
- considerações metodológicas;
- temas de análise: o mundo dos educandos, a relação educativa e a defesa institucional.

Bibliografia Obrigatória

Agra Cândido; Science, maladie mentale et dispositifs de l.enfance
Becker Howard S.; Outsiders
Cohen Stanley; Visiones de control social. ISBN: 84-7665-231-3
Cunha Manuela Ivone Pereira da; Entre o bairro e a prisão. ISBN: 972-754-181-X
Foucault Michel; Vigiar e punir. ISBN: ISBN 85.326.0508-7
Goffman Erving; Manicômios, prisões e conventos. ISBN: 85-273-0202-0
Neves Tiago Guedes Barbosa do Nascimento; Entre educativo e penitenciário
Muncie John ed. lit.; Criminological perspectives. ISBN: ISBN 0-7619-5003-6

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

exposição por parte dos docentes, leitura e discussão de textos e filmes, análise de situações concretas.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Criminologia
Ciências Sociais > Sociologia > Mudanças sociais

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Tempo (Horas)	Peso (%)	Data Conclusão
Aulas da disciplina (estimativa)	Participação presencial	13,00
Ensaio	Trabalho escrito
	Total:	-	0,00

Obtenção de frequência

O regime de avaliação adoptado pressupõe obrigatoriamente o cumprimento da assiduidade, sem prejuízo do disposto no ponto 4 do artigo 9º do regulamento de avaliação.

Fórmula de cálculo da classificação final

A classificação final é resultado da classificação obtida no ensaio a entregar 30 dias após o termo das aulas da unidade curricular.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Os alunos que por lei estão dispensados da presença nas aulas poderão realizar a mesma prova que os outros estudantes.

Melhoria de classificação

Reformulação do trabalho apresentado.