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Você está em: Início > Grupo de Legislação: Agência de Avaliação - Acreditação de Ciclos de Estudo - A3ES

Agência de Avaliação - Acreditação de Ciclos de Estudo - A3ES

Avaliação e Acreditação

Aceder à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES)

> Lei nº 38/2007 - Aprova o regime jurídico de avaliação de Ensino Superior

> Decreto-Lei nº 369/2007  - Agência de Avaliação e Acreditação Ensino Superior

> Parecer UP 

> Procedimentos para Acreditação Preliminar de Ciclos de Estudo em Funcionamento - UP 2009 

> Procedimento para Acreditação Prévia de Novo Ciclos de Estudo - UP2009 

> Regulamento nº 1/2009 - Aprova o regime dos procedimentos de avaliação e de acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos

> Deliberação nº 1/2009 - Fixa os prazos para apresentação dos pedidos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de acreditação preliminar de ciclos de estudos em funcionamento


> Guião Pedido de Acreditação Prévia de Novos Ciclos de Estudos (v.Agost_2011)


> Acreditação Prévia de Novos Ciclos de Estudos ano letivo 2015/2016


Guião PAPNCE 2014

Ofício PAPNCE 2015_16


> Alterações aos ciclos de estudos para o ano letivo 2013/2014:

Ofício/informação

- Ficha curricular de docente

- Fichas Unidades Curriculares 2012/13

- Formulário da estrutura curricular e plano de estudos

- Formulário da estrutura curricular e plano de estudos - Peça Instrut B

- Deliberação n.º 1480/2013 -
Fixa os montantes das taxas a cobrar pelos procedimentos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de acreditação preliminar de ciclos de estudos em funcionamento.

- Deliberação nº 2392/2013 -
Alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos - situações e procedimentos quando:
-
existe modificação de objetivos de um ciclo de estudos;
-
não existe modificação de objetivos de um ciclo de estudos.

Dados Gerais

Tipo: Regulamento
Data de Emissão: 2009-10-02
Órgão Deliberativo: Assembleia da República
Data de Inserção: 2014-01-02 16:04:17
Data de Atualização: 2014-01-02 16:04:17
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