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Você está em: Início > Grupo de Legislação: Doenças transmissíveis / doenças infeto-contagiosas

Doenças transmissíveis / doenças infeto-contagiosas

Lista das doenças que implicam o afastamento temporário da frequência escolar

São afastados temporariamente da frequência escolar e demais atividades desenvolvidas nos estabelecimentos de educação e de ensino os discentes, pessoal docente e não docente quando atingidos pelas seguintes doenças:
  • Difteria; 
  • Escarlatina e outras infecções naso-faríngeas por estreptococo hemolítico do grupo A
  • Febres tifóide e paratifóide
  • Hepatite A
  • Hepatite B
  • Impetico
  • Infecções meningocócicas – meningite e sepsis
  • Parotidite epidémica
  • Poliomielite
  • Rubéola
  • Sarampo
  • Tinha
  • Tosse convulsa
  • Tuberculose pulmonar e varicela

Legislação aplicável:
Decreto Regulamentar n. 3/95 de 27 de janeiro

Dados Gerais

Tipo: Decreto-Lei
Data de Emissão: 1995-01-27
Órgão Deliberativo: Assembleia da República
Data de Inserção: 2016-12-15 15:44:31
Data de Atualização: 2019-01-30 14:21:54
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