Conselho Coordenador de Avaliação da U.Porto

A avaliação de desempenho docente tem caráter anual e realiza-se mediante a aplicação do Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da FMUP e do Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Universidade do Porto (RADDUP). Esta avaliação abrange todos os docentes de carreira, assim como os docentes convidados, com desempenho de funções por período superior a 6 meses.

Comissão Paritária Docente 

A Comissão Paritária é o órgão com competência consultiva para a harmonização das avaliações dos docentes da faculdade, apreciando as propostas de avaliação antes da homologação, bem como as respetivas reclamações.

A comissão é composta por quatro vogais, sendo um eleito pelos docentes do Conselho Pedagógico, um eleito pelo Conselho Científico e dois eleitos diretamente pelos docentes.

ELEIÇÕES CP - BIÉNIO 2021/2022

Despacho Eleições

Caderno Eleitoral

Despacho nomeação Comissão Eleitoral e Mesa de Voto

Ata

Despacho Constituição Comissão Paritária Docente

MEMBROS EFETIVOS CP 2019/2020

Professor Doutor José Carlos Lemos Machado (eleito pelo Conselho Científico)

Professora Doutora Maria Inês Ferreira Agueda de Azevedo (eleita pelo Conselho Pedagógico)

Professor Doutor João Francisco Montenegro de Andrade Lima Bernardes (eleito diretamente pelos docentes)

Professora Doutora Raquel Ângela Silva Soares Lino (eleita diretamente pelos docentes)

Legislação

• Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, na sua redação atual (Artigo n.º 74-A) – Estatuto da Carreira Docente Universitária
• Despacho n.º 5880/2017, de 4 de julho – Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da U.Porto 
• Regulamento n.º 1134-A/2020, de 31 de dezembro – Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da FMUP (aplicável na avaliação a partir do ano civil de 2021)
• Regulamento n.º 748/2019, de 27 de setembro – Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da FMUP (aplicável na avaliação no ano civil de 2020)
• Regulamento n.º 393/2012, de 13 de setembro – Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da FMUP (aplicável na avaliação dos anos civis 2013 a 2019)

A avaliação de desempenho do pessoal de investigação da FMUP decorrerá nos termos do Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da Universidade do Porto, que entrou em vigor em 25-05-2020.

Legislação

• Regulamento n.º 487/2020, de 22 de maio - Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da Universidade do Porto
• Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto (contratação de doutorados) - Regime Jurídico do Emprego Científico

A avaliação de desempenho do pessoal dirigente da FMUP decorrerá nos termos do Regulamento para os Cargos de Direção Intermédia da Universidade do Porto, que entrou em vigor em 03-06-2020.

Legislação

• Despacho n.º 5988-A/2020, de 2 de junho de 2020 - Regulamento para os Cargos de Direção Intermédia da Universidade do Porto

A avaliação de desempenho dos colaboradores não docentes da FMUP é bienal e está sujeita ao disposto no Sistema integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP), no caso dos colaboradores com contrato de trabalho em funções públicas, ou no Sistema integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho da Universidade do Porto (SIADUP), no caso dos colaboradores com contrato de trabalho em direito privado.


Despacho Diretor _15/01/2024
Encargos com alterações de posicionamento remuneratório e prémios de desempenho a aplicar na avaliação de desempenho do 2023 - Aplicáveis aos trabalhadores com contrato de trabalho celebrado ao abrigo do Código do Trabalho na FMUP

Despacho Diretor – CCA 2023 e 2024
Nomeação do Conselho Coordenador de Avaliação_ ano avaliativo_ 2023

SIADAP e SIADUP 2023/2024

Ata com diretrizes do CCA para o início do processo de avaliação do biénio 2023/2024


SIADAP e SIADUP 2021/2022

Ata com diretrizes do CCA para o início do processo de avaliação do biénio 2021/2022

Ata de resposta a exposições e aclaração de orientações

Ata de harmonização biénio 2021/2022

Info Prazos Homologação SIADAP 2021/2022

Info Prazos Homologação SIADUP 2021/2022


SIADAP e SIADUP 2019/2020

Ata com diretrizes do CCA para o início do processo de avaliação do biénio 2019/2020

Ata de harmonização biénio 2019/2020

Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) Pessoal Técnico

O CCA é constituído pelo Diretor da Faculdade, que preside, pelo dirigente responsável pela gestão de recursos humanos e por três a cinco dirigentes (intermédios e/ou superiores) designados pelo Diretor.

MEMBROS

Despacho Composição CCA Pessoal Técnico

Comissão Paritária Pessoal Técnico

A Comissão Paritária é um órgão consultivo composto por representantes da Direção da Faculdade e dos colaboradores, ao qual compete apreciar as propostas de avaliação dadas a conhecer aos colaboradores avaliados, antes da homologação.

A comissão é composta por quatro vogais: dois em representação da Direção da Faculdade (sendo um membro do Conselho Coordenador da Avaliação) e dois representantes dos colaboradores.

- BIÉNIO 2021/2022


-- SIADAP

Despacho Comissão Paritária SIADAP 2021-2024


-- SIADUP

Despacho Comissão Paritária SIADUP 2021-2024

- ELEIÇÕES QUADRIÉNIO 2021-2024

Documentos referentes aos processos de eleição dos representantes dos trabalhadores não docentes nas Comissões Paritárias (SIADAP e SIADUP):

SIADAP

Comissão Paritária Não Docente SIADAP - Despacho Processo Eleitoral

Comissão Paritária Não Docente SIADAP - Comissão Eleitoral

Comissão Paritária Não Docente SIADAP - Cadernos Eleitorais (atualizados em 16-12-2020)

Ata eleições Comissão Paritária Não Docente SIADAP

Despacho Resultados Eleição Comissão Paritária Não Docente SIADAP

Despacho Comissão Paritária SIADAP 2021-2024

SIADUP

Comissão Paritária Não Docente SIADUP - Despacho Processo Eleitoral

Comissão Paritária Não Docente SIADUP - Comissão Eleitoral

Comissão Paritária Não Docente SIADUP - Cadernos Eleitorais (atualizados em 14-12-2020)

Ata eleições Comissão Paritária Não Docente SIADUP

Despacho Resultados Eleição Comissão Paritária Não Docente SIADUP

Despacho Comissão Paritária SIADUP 2021-2024

Legislação e documentos de suporte

Colaboradores com contrato em funções públicas

• Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro - Sistema Integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP)
• Portaria n.º 359/2013, de 13 de dezembro - Modelos de Fichas e Lista de Competências
• Despacho normativo n.º 4-A/2010, de 8 de fevereiro - Critérios a aplicar na realização da ponderação curricular prevista no artigo 43.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, bem como os procedimentos a que a mesma deve obedecer
• Despacho n.º 13935/2000, de 7 de julho - Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
• Perguntas Frequentes (FAQ) sobre o SIADAP - U.Porto
• Perguntas Frequentes (FAQ) sobre o SIADAP - Direção-Geral da Administração e do Emprego Pública (DGAEP)
• Diferenciação de desempenhos: universo de incidência das percentagens (DGAEP)

Colaboradores com contrato de direito privado

• Regulamento de Carreiras, Recrutamento, Contratação e Avaliação de Pessoal Técnico, Especialista e de Gestão da U.Porto - Despacho 5030-A_2023 - Regulamento Carreiras UPorto.pdf
• Revogado - Despacho n.º 13207/2013, de 16 de outubro - Regulamento de Avaliação de Desempenho de Trabalhadores Não Docentes com Contratos de Direito Privado (SIADUP)
• Revogada - Ficha de Avaliação de Desempenho em Regime de Direito Privado
• Revogado - Regulamento n.º 101/2011, de 9 de fevereiro - Regulamento para a gestão de carreiras de pessoal não docente da U.Porto

Apresentações, Manuais e documentos de suporte

• Manual de Apoio - Avaliação de Desempenho (SIADAP). Fonte: Ministério das Finanças - Secretaria de Estado da Administração Pública
• Apresentação "Avaliação de Desempenho - Novo Biénio". Fonte: Serviços Partilhados da U.Porto (SPUP)
• Vídeo de apresentação do módulo SIADUP no SIGARRA da U.Porto
• Exemplo de Proposta de Melhoria

Alterações de Posicionamento Remuneratório

Por Opção Gestionária

Biénio 2019/2020