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Seminário em Ética e Investigação em Seres Humanos

Código:

PDB013

Sigla:

PDB013

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ética em Ciências da Saúde

Ocorrência: 2019/2020 - 1S (de 09-09-2019 a 09-02-2020)

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento Medicina da Comunidade, Informação e Decisão em Saúde
Curso/CE Responsável:	Programa Doutoral em Bioética

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
PDB	26	Plano do Programa de Doutoramento em Bioética	2	-	6	60	162

Língua de trabalho

Português e inglês

Objetivos

O objetivo essencial da Unidade Curricular de Seminário Ética e Investigação em Seres Humanos  é que o estudante adquira conhecimentos alargados no domínio da investigação em áreas muito diversificadas. Muito em particular no que diz respeito à dimensão técnica e operacional destas áreas. No plano dos conceitos pretende-se a aquisição tão ampla quanto possível dos conceitos fundamentais na área da ética da investigação.

Resultados de aprendizagem e competências

Com esta Unidade Curricular o estudante deve ficar dotado das aptidões e competências para apreciar qualquer tema na área da ética em investigação. O estudante deve ainda ficar adequadamente informado sobre como proceder para uma atualização constante neste domínio.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1- A investigação em seres humanos e os direitos fundamentais da pessoa à dignidade e à liberdade pessoal.

2- Princípios de ética biomédica: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça. 

3- Investigação em adultos.

4- Investigação em crianças e outras populações vulneráveis.

5- Investigação epidemiológica.

6- Comités de Ética para Investigação e normas procedimentais.

7- Funções dos Comités de Ética: emissão de pareceres, contribuição para a formação de políticas públicas e promoção da literacia em saúde.

8- Comités de Ética na área clínica: recomendações de acordo com as leis e regulamentos nacionais e internacionais.

Bibliografia Obrigatória

World Health Organization (WHO); International Ethical Guidelines for Biomedical Research Involving Human Subjects. Council for International Organizations of Medical Sciences (CIOMS), Geneva, 2002
Washington D.C.; National Commission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioural Research. The Belmont Report. Ethical Principles and Guidelines for the Protection of Human Subjects of Research. , Government Printing Office, 1978
Council of Europe, Strasbourg; Convention for the Protection of Human Rights and Dignity of the Human Being with Regard to the Application of Biology and Medicine, 1996
Tom L. Beauchamp, LeRoy Walters; Contemporary Issues in Bioethics, 2013
Alastair V. Campbell; Bioethics: The Basics, 2013

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

As metodologias de ensino recorrem a diferentes estratégias: a) Preleções Teóricas: sobre diferentes temas relacionados com a Unidade Curricular; b) Seminários Teórico-práticos: discussão preparada e orientada de temas específicos, definidos com antecedência, com a participação de docentes e discentes; c) Trabalhos de Grupo: atividade pedagógica de análise e resolução de problemas com o estímulo e a coordenação dos docentes e com a participação ativa dos discentes; d) Apresentação pelos estudantes de casos-problema.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Trabalho escrito	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	51,00
Frequência das aulas	60,00
Trabalho escrito	51,00
Total:	162,00

Obtenção de frequência

A Avaliação Contínua é efetuada pelo docente responsável pelo grupo de estudantes que frequenta simultaneamente a Unidade Curricular tendo em atenção a evolução de todo o processo pedagógico, e a evolução das capacidades de cada estudante.

Fórmula de cálculo da classificação final

Evolução a nível da execução de técnicas de comunicação, do relacionamento humano, da assiduidade na Unidade Curricular, do interesse e participação no processo pedagógico, e, finalmente, dos conhecimentos teóricos e prático.