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Ética Profissional

Código: PDB003     Sigla: PDB003

Áreas Científicas
Classificação Área Científica
OFICIAL Ética em Ciências da Saúde

Ocorrência: 2019/2020 - 1S (de 09-09-2019 a 09-02-2020)

Ativa? Sim
Unidade Responsável: Departamento Medicina da Comunidade, Informação e Decisão em Saúde
Curso/CE Responsável: Programa Doutoral em Bioética

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla Nº de Estudantes Plano de Estudos Anos Curriculares Créditos UCN Créditos ECTS Horas de Contacto Horas Totais
PDB 32 Plano do Programa de Doutoramento em Bioética 1 - 6 60 162

Docência - Responsabilidades

Docente Responsabilidade
Miguel Bernardo Ricou da Costa Macedo Regente

Docência - Horas

Teórica: 2,86
Teorico-Prática: 1,43
Tipo Docente Turmas Horas
Teórica Totais 1 2,86
José Pedro Lopes Nunes 2,85
Teorico-Prática Totais 1 1,43
José Pedro Lopes Nunes 1,42

Língua de trabalho

Português e inglês

Objetivos

O objetivo essencial da Unidade Curricular de Ética Profissional é que o estudante adquira conhecimentos alargados no domínio dos Princípios Éticos do Exercício das Profissões da Saúde. No plano dos conceitos pretende-se a aquisição tão ampla quanto possível dos conceitos fundamentais na área da ética profissional, promovendo no estudante uma reflexão ética cuidadosa sobre os princípios que sustentam as suas ações.

Resultados de aprendizagem e competências

Com esta Unidade Curricular o estudante deve ficar dotado das aptidões e competências para apreciar qualquer tema na área da Ética Profissional. O estudante deve ainda ficar adequadamente informado sobre como proceder para uma atualização constante neste domínio.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1- Relação clínica enquanto contrato tácito que se configura como um dever jurídico. Direitos e deveres fundamentais dos profissionais de saúde.

2- Os códigos de ética das diversas profissões da saúde

3- A confidencialidade do acto clínico inserida no contexto mais vasto do direito à privacidade individual. O segredo profissional. O arquivo clínico e o processo clínico. Natureza das regras deontológicas profissionais. O Código Deontológico da Ordem dos Médicos.

4- Introdução aos problemas de ética médica na infecção pelo VIH. Potencial situação de conflito de valores. Direitos individuais versus protecção da comunidade. Protecção do pessoal médico, de enfermagem e para-médico.

5- A origem da responsabilidade profissional. Consentimento informado e responsabilidade civil.

6- Responsabilidade civil, criminal e administrativa. A medicina defensiva e sua implicação no aumento do dispêndio com a saúde.

7- A distinção entre acidente, negligência e falta intencional.

Bibliografia Obrigatória

1- Beauchamp, T. & Childress, J.; Principles of Biomedical Ethics, New York: Oxford University Press, 2013
2- Lewis Vaughn; Bioethics: Principles, Issues and Cases, 2012
3- Gilbert Meilaender; Bioethics: A Primer for Christians, 2013
4- Lewis Vaughn; Bioethics: Principles, Issues and Cases, 2009
5- Marcia A. Lewis, Carol D. Tamparo ; Medical Law, Ethics, & Bioethics for the Health Professions, 2012

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

As metodologias de ensino recorrem a diferentes estratégias: a) Preleções Teóricas: sobre diferentes temas relacionados com a Unidade Curricular; b) Seminários Teórico-práticos: discussão preparada e orientada de temas específicos, definidos com antecedência, com a participação de docentes e discentes; c) Trabalhos de Grupo: atividade pedagógica de análise e resolução de problemas com o estímulo e a coordenação dos docentes e com a participação ativa dos discentes; d) Apresentação pelos estudantes de casos-problema.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação Peso (%)
Participação presencial 50,00
Trabalho escrito 50,00
Total: 100,00

Componentes de Ocupação

Designação Tempo (Horas)
Frequência das aulas 60,00
Trabalho escrito 102,00
Total: 162,00

Obtenção de frequência

A Avaliação Contínua é efetuada pelo docente responsável pelo grupo de estudantes que frequenta simultaneamente a Unidade Curricular tendo em atenção a evolução de todo o processo pedagógico, e a evolução das capacidades de cada estudante. Evolução a nível da execução de técnicas de comunicação, do relacionamento humano, da assiduidade na Unidade Curricular, do interesse e participação no processo pedagógico, e, finalmente, dos conhecimentos teóricos e práticos.

Fórmula de cálculo da classificação final

A Nota Final da Unidade Curricular é o reflexo da Avaliação Contínua efetuada pesando 50% na classificação final. Os restantes 50% decorrem da avaliação dos conhecimentos teóricos e práticos obtidos através de uma Prova Final.

 

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