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Tese

Constituição, direito e utopia: do jurídico-constitucional nas utopias políticas, Coimbra, Faculdade de Direito de Coimbra, Studia Iuridica, Coimbra Editora, 1996 (tese de doutoramento em Direito ? Ciências Jurídico-Políticas) - edição policopiada 1994

Paulo Ferreira da Cunha (Autor) (FDUP); Ehrhardt Soares (Adaptador) (Outra)

1996

Classificação Científica

Trabalho Académico

Direitos fundamentais: uma introdução ao seu regime na Constituição de 1976

Leão, Anabela Costa (Autor) (FDUP)

2005

Classificação Científica Instituicões

A apreciação parlamentar de decretos-leis

Leão, Anabela Costa (Autor) (FDUP)

2005

Classificação Científica Instituicões

Relatório Técnico

Breve Comentário ao Acórdão do TC nº 130/88

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)

1997

Classificação Científica

Publicação Didática

Texto de apoio de direito constitucional, segundo as aulas ministradas ao 1º ano jurídico da FDUP, nos anos lectivos 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)

1999

Classificação Científica

Sugestões jurisprudenciais de Direito Constitucional

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)

1999

Classificação Científica

Recolha de casos práticos de direito constitucional

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)

1999

Classificação Científica

Constituição anotada pelos estudantes da FDUP: edição comemorativa dos 10 anos da FDUP e dos 30 anos da Constituição

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Coordenador) (FDUP); Leão, Anabela Costa (Coordenador) (FDUP)

2007

Classificação Científica

Livro

Poder constituinte, democracia e direitos fundamentais: uma via constitucional para a Europa?

Queiroz, Cristina (Autor) (FDUP)

2013

Classificação Científica

Os poderes do Presidente da República

Queiroz, Cristina (Autor) (FDUP)

2013

Classificação Científica

Direito de reunião e de manifestação

Sousa, António Francisco de (Autor) (FDUP)

2009

Classificação Científica

Constituição da República de Angola: anotada e comentada

Sousa, António Francisco de (Compilador) (FDUP)

2014

Classificação Científica

Capítulo ou Parte de Livro

Um outro tipo de freios e contrapesos: a comunicação social no contexto do Estado de Direito Democrático

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)

2012

Classificação Científica

O estado de direito democrático e as leis de valor reforçado

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)

2003

Classificação Científica Documentos

Nome do Ficheiro	Descrição	Tamanho
Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Ribeiro Faria - p.447-546	in: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Ribeiro de Faria - p.447-546	711.05 KB

O direito internacional, o direito comunitário e a nossa constituição : que rumo?

Ribeiro, Marta Chantal (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica Documentos

Nome do Ficheiro	Descrição	Tamanho
Estudos comemoracao 5 anos FDUP- p.939-963	in: Estudos em comemoracao dos 5 anos da FDUP - p.939-963	240.42 KB

A conclusão dos tratados em Portugal

Miranda, Jorge (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica Documentos

Artigo em Revista Científica Nacional

Referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez: anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº 617/06

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)

2006

Classificação Científica

O princípio da boa fé

Machete, Pedro (Autor) (Outra)

2010

Classificação Científica Documentos

Nome do Ficheiro	Descrição	Tamanho
A.7 (2010) - p.475-487	in: Revista da FDUP - A.7 (2010) - p.475-487	166.81 KB

O controle jurisdicional da constitucionalidade: democracia, poder judicial e justiça constitucional

Queiroz, Cristina (Autor) (FDUP)

2009

Classificação Científica Documentos

Nome do Ficheiro	Descrição	Tamanho
A.6 (2009) - p.47-67	Revista da FDUP - A.6 (2009) - p.47-67	341.05 KB

Marnoco e Sousa

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)

2000

Classificação Científica

Registos 1 a 20 de 28