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Mulheres, agnósticos e ateus são os mais favoráveis ao testamento vital

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Rui Nunes, professor da FMUP, quer mais informação para garantir autonomia no fim da vida

testamento

Os portugueses precisam de mais informação sobre o testamento vital, de modo a garantir que os doentes em cuidados paliativos têm acesso aos melhores cuidados. O alerta é deixado por um grupo de investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP).

De acordo com os estudos desenvolvidos pela equipa coordenada por Rui Nunes, professor da FMUP, os portugueses têm uma atitude positiva face ao testamento vital. As mulheres, os agnósticos e ateus são os que se mostram mais favoráveis, como revela um inquérito online, o primeiro a nível nacional, realizado a perto de mil portugueses com mais de 18 anos.

Os resultados foram publicados no BMC Medical Ethics e fazem parte do Doutoramento de João Carlos Macedo em Bioética pela FMUP, realizado com orientação de Rui Nunes, precursor da proposta de instituição do testamento vital em Portugal.

Outro estudo da FMUP, mas com doentes em cuidados paliativos e seus cuidadores, confirma que as crenças religiosas são o fator sociodemográfico mais determinante para conhecer o testamento vital. Este trabalho, que serviu de base ao doutoramento de Catarina Sampaio Martins em Cuidados Paliativos pela FMUP, indica, porém, que só 13% dos doentes e seus cuidadores sabiam o que era o testamento vital e que apenas 5% tinham feito um.

“A proporção de doentes em cuidados paliativos e seus cuidadores que conhecem o testamento vital é baixa, sendo que os não-católicos são os que têm estão mais conscientes deste tópico”, indica Rui Nunes, que liderou esta investigação.

Para o professor e responsável pelo Doutoramento em Cuidados Paliativos e pelo Doutoramento em Bioética, ambos da FMUP, “é preciso melhorar o acesso à informação” sobre o testamento vital, também conhecido como diretiva antecipada de vontade, para assegurar que os cidadãos têm autonomia quando planeiam os cuidados que querem receber na fase final da vida.

O mesmo é válido em relação à figura do “procurador do doente”, habitualmente desempenhada por um familiar. Estes estudos mostram que existe “uma baixa concordância” entre a vontade dos doentes e as decisões tomadas pelos seus procuradores.

“Isto é grave porque significa que os familiares têm um desconhecimento sério das preferências dos doentes, que depois se traduz em decisões de tratamento pouco concordantes com a vontade deles, quando já não podem manifestar-se”, afirma Catarina Sampaio Martins.

Segundo investigadora da FMUP e médica em Cuidados Paliativos, “os familiares decidem para os doentes de maneira igual ao que decidem para si, o que não é propriamente o pretendido com a procuração de cuidados de saúde, cujo objetivo é representar o doente e decidir como este decidiria se pudesse manifestar-se”.

As conclusões indicam que a discussão do testamento vital com um médico pode melhorar o conhecimento dos familiares acerca das preferências dos doentes, assim como pode melhorar a capacidade dos familiares para “representarem bem” os doentes em matéria de saúde, quando este não estiver capaz de expressar a sua vontade.

Implementado no nosso país em 2012, o testamento vital continua a ter uma baixa adesão no nosso país. Os números atuais indicam que, numa década, foram registados cerca de 63 mil, sendo que 20 mil terão caducado após o prazo previsto na lei (cinco anos). O testamento vital deve constar do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV) ou, não constando, deve ter a assinatura reconhecida por notário.

O testamento vital permite manifestar os tratamentos e cuidados de saúde que se pretende receber ou recusar (tais como reanimação cardiorrespiratória, meios invasivos de suporte artificial de funções vitais ou medidas paliativas), bem como nomear um ou mais procuradores de cuidados de saúde para o fazer.

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