
Rui Nunes, professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), foi convidado a integrar o Working Group on AI in Healthcare da Federation of European Academies of Medicine e do European Academies of Science Advisory Council.
O convite foi efetuado “após um rigoroso processo de seleção de largas dezenas de candidatos de todos os países europeus por via das respetivas Academias Nacionais de Medicina”.
Trata-se, por um lado, do "reconhecimento da importância da ética na reflexão em torno das novas tecnologias digitais, como a inteligência artificial (IA), e, por outro, da valorização do trabalho que tem sido efetuado na FMUP nesta área ao longo dos últimos anos”, reage Rui Nunes.
De acordo com o professor, o seu papel será “enquadrar as propostas de implementação e regulamentação da IA na Europa no quadro dos valores e princípios que norteiam o projeto europeu, tal como o respeito pelos direitos humanos, a proteção da privacidade ou a igualdade e a não discriminação”.
Dadas as enormes potencialidades desta tecnologia, acrescenta, “o meu principal contributo será garantir que as aplicações de IA na Medicina tenham sempre supervisão humana e sejam implementadas para melhorar a prática médica e os cuidados de saúde”.
Do “White Paper” que será redigido e remetido à Comissão Europeia deverá constar “o estado da arte da IA na Medicina e na investigação científica. “Serão avaliadas todas as aplicações existentes de IA nas Ciências da Vida e serão efetuadas propostas de implementação, de modo que a Europa seja líder mundial nesta área”, indica.
Pretende-se também “apreciar aplicações de IA como a IA generativa no apoio à decisão clínica, a cirurgia robótica autónoma, ou a IA como ferramenta de auxílio a uma gestão da saúde mais eficaz e equitativa”.
Como explica, “a Europa é o espaço mais regulado em matéria de inteligência artificial em todo o mundo, sobretudo após a aprovação pelo Parlamento Europeu do AI Act – Regulamento 2024/1689. Porém, o AI Act só estabelece normas gerais de proteção face ao risco previsível da IA, importando agora detalhar esse risco e respetivas medidas protetoras dos direitos dos doentes, da autonomia dos médicos e do interesse coletivo. Esta é a tarefa do Working Group on AI in Healthcare”.
Rui Nunes é Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e presidente da International Chair in Bioethics (ICB), atual centro de cooperação da World Medical Association, ocupando outros cargos de relevo a nível nacional e internacional.