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Investigadores defendem necessidade de mais vagas em estruturas residenciais para reabilitação psicossocial

Estudo da FMUP faz balanço da reforma de Cuidados Continuados de Saúde Mental

Investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) defendem um aumento do número de vagas em estruturas residenciais destinadas aos Cuidados Continuados de Saúde Mental, de modo a responder à procura, sobretudo por parte dos hospitais. A equipa alerta também para a baixa utilização dos serviços domiciliários. 

“O número de vagas em residências deveria aumentar já que a ocupação destas estruturas atinge valores de cerca de 90%. As estruturas residenciais parecem ser prioritárias, mas é importante perceber por que motivo os serviços domiciliários parecem estar subaproveitados”, indicam os autores do trabalho publicado no International Journal of Social Psychiatry.

Estes é o primeiro estudo a debruçar-se sobre os resultados da reforma nos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, iniciada em 2017 e atualmente em curso em Portugal. Destinados a pessoas com doença mental grave, incluindo a esquizofrenia e a doença bipolar, estes cuidados visam a reabilitação psicossocial e a reintegração dos doentes na comunidade.

“Os Cuidados Continuados em Saúde Mental correspondem a uma estratégia de Psiquiatria Comunitária que se espera que cresça no futuro, atendendo ao investimento esperado através do Programa de Resiliência e Recuperação. De facto, é um dos objetivos alargar até 1.000 lugares o número das respostas de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental e até 100 lugares em 10 equipas domiciliárias”, notam.

A equipa de investigadores da FMUP/CINTESIS analisou a procura e a oferta destas estruturas e serviços, nomeadamente estruturas residenciais e serviços de ambulatório, como as unidades socio-ocupacionais e as equipas de apoio domiciliário, entre 2017 e dezembro de 2022. Ao todo, nestes cinco anos, houve 1.192 referenciações de hospitais, cuidados de saúde primários e setor social para Cuidados Continuados de Saúde Mental, das quais 8,3% correspondiam a crianças e adolescentes.

“As residências de apoio máximo (RAMa), desenhadas para doentes com mais incapacidade, tiveram o maior número de referenciações e, assim que as vagas abriram, ficaram rapidamente saturadas”, aponta o estudo.

As estruturas residenciais são espaços que recebem doentes com diferentes graus de incapacidade psicossocial, ou seja, maior gravidade e compromisso funcional, e que habitualmente não podem ser tratados em casa devido à falta de retaguarda familiar ou social.

Enquanto as residências têm a sua capacidade quase esgotada, os serviços de apoio domiciliário são os menos procurados, com taxas de ocupação abaixo dos 50%. Os investigadores entendem que devem ser averiguados os fatores que podem estar a ser um obstáculo à sua utilização, incluindo a falta de conhecimento ou a redundância de serviços.

Além disso, este estudo descreve que “o número de referenciações assume um padrão concêntrico relativamente à disponibilidade de vagas nos Cuidados Continuados de Saúde Mental. É ainda possível observar que existem regiões do país com baixa cobertura e oferta deste tipo de cuidados, o que constitui um obstáculo, tendo em conta a importância da proximidade à comunidade”.

“O Alentejo e o Algarve, que correspondem a regiões do país mais carenciadas a nível de recursos e profissionais de Saúde Mental, são também as regiões com menos vagas e estruturas disponíveis”, referem os autores.

O presente estudo tem como autores Filipa Santos Martins (CINTESIS/Centro Hospitalar Universitário de São João), Tallys Feldens (CINTESIS/Universidade Federal do Paraná), Cátia Guerra (FMUP/CHUSJ) e João Vasco Santos (FMUP/CINTESIS/ ACES Grande Porto V – Porto Ocidental).