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FMUP constitui nova Comissão de Ética para responder a novos desafios

Personalidades de diferentes áreas profissionais asseguram natureza multidisciplinar

Membros da Comissão de Ética FMUP

Foi apresentada, nesta terça-feira, a Comissão de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), recentemente constituída.

Esta nova Comissão assume um “carácter complementar” à Comissão de Ética do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ)/FMUP) já existente, em resultado de uma parceria estabelecida entre as duas instituições.

O diretor da FMUP, Altamiro da Costa Pereira, explica que o objetivo da Comissão de Ética da FMUP é dar resposta a questões distintas das que são tradicionalmente abordadas pelas comissões de ética hospitalares, nomeadamente em novos “domínios de pesquisa”, mas “com especial sensibilidade para os problemas específicos de uma instituição desta natureza”.

Este é o caso, por exemplo, da investigação sobre o genoma humano, em embriões humanos ou em células estaminais. Outro exemplo de problemas éticos e jurídicos bem diversos que se colocam às faculdades de medicina é a regulação de ensaios clínicos de farmacogenética.

Também a investigação epidemiológica e em saúde pública, a experimentação em crianças e outras pessoas incompetentes e a investigação em cuidados de saúde primários têm “especificidades muito próprias”, que devem ser “perspetivadas, com rigor e profissionalismo”.

A FMUP justifica ainda a necessidade desta Comissão, agora criada, com “a acrescida exigência ética” colocada pelo tratamento de dados em contexto de investigação, em particular pelos riscos relacionados com o uso de “big data, inteligência artificial, computação quântica e outras ferramentas digitais”.

Além disso, a Comissão de Ética da FMUP deve apreciar os “inúmeros estudos” que decorrem em simultâneo, no âmbito do curso de Medicina e dar especial atenção à investigação realizada em colaboração com centros de investigação, particularmente em ambiente laboratorial.

Com uma natureza multidisciplinar, a Comissão de Ética da FMUP integra 11 personalidades de diferentes áreas profissionais, como a Medicina, o Direito e a Bioética, entre outras. A lista de membros designados inclui os nomes de Rui Nunes (presidente), Fernando Magro, Guilhermina Rêgo, Inês Falcão Pires, Rosário Monteiro, Rita Negrão, Mónica Correia, Natália Olívia Teles, Patrícia Ribeiro, bem como Cristina Prudêncio e Miguel Guimarães (atual bastonário da Ordem dos Médicos), enquanto elementos externos.

Consulte aqui o Despacho publicado no Diário da República. 

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