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Presidentes de Comissões de Ética, médicos e profissionais de saúde, juristas, docentes, estudantes e investigadores de todo o país vão reunir-se no evento intitulado “Comissões de Ética e Investigação em Saúde – impacto das alterações na lei e desafios para o futuro”, que irá decorrer no próximo dia 18 de outubro, entre as 14 e as 18 horas, na Aula Magna da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP).

A organização é do Departamento de Medicina da Comunidade, Informação e Decisão em Saúde (MEDCIDS) desta Faculdade e conta com o apoio do CINTESIS – Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde.

O diretor da FMUP, Altamiro da Costa Pereira, o diretor do MEDCIDS/FMUP, João Fonseca, e o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ), Fernando Araújo, estarão presentes logo na sessão de abertura.

Fernando Araújo voltará a marcar presença no primeiro painel, sobre “Ética e investigação em saúde”, para explicar “Porquê uma nova lei das Comissões de Ética (CE)”.

Moderado por Alberto Hespanhol, docente da FMUP e presidente da Comissão de Ética para a Saúde (CES) da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), este painel contará também com uma intervenção sobre o panorama nacional da Comissões de Ética por parte de Paulo Santos, docente do MEDCIDS/FMUP, investigador do CINTESIS e membro da CES da ARSN.

A seguir, Miguel Ricou (docente do MEDCIDS/FMUP, investigador do CINTESIS e presidente da Comissão de Ética da Ordem dos Psicólogos) irá falar sobre Bioética. Luís Azevedo e Ana Ferreira (docentes do MEDCIDS/FMUP e investigadores do CINTESIS) falarão, respetivamente, sobre metodologias de investigação e sobre a proteção de dados.

A fechar este painel, Rui Guimarães, responsável pelo Acesso à Informação (RAI) do CHUSJ e docente do MEDCIDS/FMUP falará uma alocução sobre a legislação e regulamentação das CE e seu impacto na investigação.

A partir das 16h45, terá início o debate “Propostas para um efetivo diálogo CES-investigadores”, com a presença de António Faria Vaz (presidente da RedÉtica – Associação Nacional de Comissões de Ética e membro do INFARMED). Com ele estarão Hélder Mota Filipe (da Comissão de Ética para a Investigação Clínica), Laura Ribeiro (membro da Comissão de Ética da Universidade do Porto e docente do CISPFEM/FMUP), Filipe Almeida (presidente da Comissão de Ética do CHUSJ e docente da FMUP), Francisca Saraiva (investigadora da UnIC), Pedro Pereira Rodrigues (docente do MEDCIDS/FMUP e investigador do CINTESIS) e António Soares (gestor executivo do CINTESIS e membro do MEDCIDS/FMUP).

As conclusões e o encerramento estarão a cargo de Rui Nunes, docente do MEDCIDS/FMUP e presidente da Associação Portuguesa de Bioética (APB).

As inscrições deverão ser feitas online, mediante o preenchimento do seguinte formulário.