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Título Orgão Tipo Data de Emissão Ver
Regime remuneratório e regras de transição da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei 2020-02-11 Ver Diploma
Regime da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (FP) Ministério da Saúde Decreto-Lei 2017-08-31 Ver Diploma
Modelos de fichas e listas de competências a utilizar no processo avaliativo dos dirigentes e trabalhadores Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria 2013-12-13 Ver Diploma
Regulamento de avaliação de desempenho de trabalhadores não docentes com contratos de direito privado (SIADUP) Reitor da Universidade do Porto Regulamento 2013-10-16 Ver Diploma
Regulamento para a celebração de contratos de trabalho de pessoal não docente e não investigador da U.Porto Conselho de Gestão da Universidade do Porto Despacho 2013-03-04 Ver Diploma
Regulamento para a gestão de carreiras de pessoal não docente da U.Porto Conselho de Gestão da Universidade do Porto Regulamento 2011-02-11 Ver Diploma
Critérios a aplicar na realização da ponderação curricular (SIADAP) Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Normativo 2010-02-08 Ver Diploma
Acordo Colectivo de Carreiras Gerais Ministério das Finanças e da Administração Pública Acordo 2009-09-28 Ver Diploma
Tabela Remuneratória Única (atualizada em 2021) Presidência do Conselho de Ministros Portaria 2008-12-31 Ver Diploma
Níveis da tabela remuneratória única correspondentes às posições remuneratórias das categorias das carreiras gerais de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional Assembleia da República Decreto Regulamentar 2008-07-31 Ver Diploma
Sistema Integrado de gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) Assembleia da República Lei 2007-12-28 Ver Diploma
Áreas e conteúdos funcionais das carreiras do pessoal de informática Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 2002-04-03 Ver Diploma
Estatuto das carreiras e funções específicas do pessoal de informática Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Decreto-Lei 2001-03-26 Ver Diploma
Regulamento de avaliação de desempenho dos técnicos de diagnóstico e terapêutica Ministério da Saúde Despacho 2000-07-07 Ver Diploma
Estatuto legal da carreira de diagnóstico e terapêutica Ministério da Saúde Decreto-Lei 1999-12-21 Ver Diploma

Registos: 1 a 15 de um total de 15

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