FMUP - Publications with the same scientific areas as the Da eficácia retroactiva da condição resolutiva e da aquisição da propriedade por terceiro: algumas reflexões publication

Teoria Geral do Direito Civil

Fernandes, Francisco Liberal (Coordinator) (FDUP); Guimarães, Maria Raquel (Coordinator) (FDUP); Redinha, Maria Regina Gomes (Coordinator) (FDUP); Carvalho, Orlando (Author) (Other)

2012

Scientific classification

Teoria da confiança e responsabilidade civil

Frada, Manuel A. Carneiro da (Author) (FDUP)

2004

Scientific classification

Direito civil: responsabilidade civil: o método do caso

Frada, Manuel A. Carneiro da (Author) (FDUP)

2006

Scientific classification

Autonomia e heteronomia no direito da família e das sucessões

Mota, Helena (Coordinator) (FDUP)

2016

Scientific classification

O problema normativo da família: breve reflexão a propósito das medidas de protecção à união de facto adptadas pela Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto

Mota, Helena (Author) (FDUP)

2001

Scientific classification Documents

File name	Description	Size
Estudos comemoracao 5 anos FDUP- p.535-562	in: Estudos em comemoracao dos cinco anos da FDUP - p.535-562	266.60 KB

Formação do contrato, autonomia privada e acesso à habitação: alguns aspectos de regime dos contratos de compra e venda, arrendamento e empreitada no direito portugês

Guimarães, Maria Raquel (Author) (FDUP)

2015

Scientific classification

Dois institutos, duas épocas : a impugnação pauliana e a servidão predial, em Roma e na atualidade

Carvalho, Ana Sofia (Author) (FDUP)

2013

Scientific classification

Die Zukunft der Vertrauenschaftung oder Plädoyer für eine reine Vertrauenschaftung

Frada, Manuel A. Carneiro da (Author) (FDUP)

2007

Scientific classification

Das eigene Leben als Schaden in der portugiesischen Rechtsordnung: eine Skizzierung aus zivil- und grundrechtlicher Sicht

Frada, Manuel A. Carneiro da (Author) (FDUP)

2007

Scientific classification

A lei pessoal das sociedades comerciais na jurisprudência da União Europeia

Mota, Helena (Author) (FDUP)

2016

Scientific classification

Reflexões sobre o direito de superfície, a sua titulação e registo, os volumes e o conceito de prédio urbano.

Guerreiro, José Mouteira (Author) (Other)

2009

Scientific classification Documents

File name	Description	Size
A.6 (2009) - p.211-232	Revista da FDUP - A.6 (2009) - p.211-232	583.91 KB

Princípio da cooperação e dever jurídico de colaboração probatória: uma análise à luz do novo código de processo civil

Pereira, Fernando Jorge da Silva (Author) (FDUP)

2013

Scientific classification

O direito de propriedade em Angola: aspectos gerais da lei das terras

Fernandes, Francisco Liberal (Author) (FDUP)

2014

Scientific classification

Nos 40 anos do código civil português: tutela da personalidade e dano existencial

Frada, Manuel A. Carneiro da (Author) (FDUP)

2008

Scientific classification

Da relevância jurídica da convivência more uxorio: uma reflexão centrada no ordenamento jurídico italiano: recensão a Giacomo Oberto, I diritti dei conviventi...

Pedro, Rute Teixeira (Author) (FDUP)

2013

Scientific classification Documents

File name	Description	Size
A.10 (2013) p.469-482	A.10 (2013) p.469-482	468.78 KB

Da inadmissibilidade da recusa de ratificação por venire contra factum proprium

Cordeiro, António Menezes (Author) (Other); Frada, Manuel A. Carneiro da (Author) (FDUP)

1994

Scientific classification

A protecção juscivil da vida pré-natal: sobre o estatuto jurídico do embrião

Frada, Manuel A. Carneiro da (Author) (FDUP)

2010

Scientific classification

A lei aplicável à modificação do regime de bens: anotação ao Acórdão do STJ de 12.09.2006

Mota, Helena (Author) (FDUP)

2011

Scientific classification Documents

File name	Description	Size
A.8 (2011) - p.303-314	in: Revista da FDUP - A. 8 (2011) - p.303-314	167.10 KB

A fixação do quantum das prestações devidas à autarquia local, num quadro factual regulado pelo direito civil

Pedro, Rute Teixeira (Author) (FDUP); Costa, Mariana Fontes da (Author) (FDUP)

2011

Scientific classification Documents

File name	Description	Size
A.8 (2011) - p.227-265	in: Revista da FDUP - A. 8 (2011) - p.227-265	286.08 KB

Efeitos patrimoniais do casamento: união de facto e economia comum

Pedro, Rute Teixeira (Author) (FDUP)

2009

Scientific classification

Publications with the same scientific areas as the Da eficácia retroactiva da condição resolutiva e da aquisição da propriedade por terceiro: algumas reflexões publication

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