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A Divisão Financeira e Patrimonial compreende as Secções de Contabilidade, Compras e Economato e de Inventário e Património.
À Secção de Contabilidade compete:
- Elaborar o projecto de orçamento e organizar os processos de alteração orçamental, designadamente os de transferência de verbas;
- Organizar a conta de exercício;
- Proceder à relevação contabilística de todos os movimentos patrimoniais e de resultados, de acordo com o plano de contabilidade aprovado;
- Elaborar periodicamente as peças de síntese e os mapas previstos no plano de contabilidade;
- Organizar e apresentar mensalmente ao conselho administrativo o balancete referente ao mês anterior;
- Informar os processos relativos à arrecadação de receitas e realização de despesas, bem como os relativos às aplicações financeiras;
- Elaborar as guias e relações para entrega ao Estado e outras entidades das importâncias de retenção na fonte de impostos e de quaisquer outras que lhe sejam devidas;
- Elaborar as requisições de fundos;
- Informar os processos no que respeita à legalidade e cabimento de verba;
- Elaborar as relações de documentos de despesa a submeter à apreciação e aprovação do conselho administrativo;
- Instruir os processos relativos à autorização de prestação de horas extraordinárias e de pagamento de serviços e deslocações de pessoal;
- Manter actualizado o arquivo relativo ao expediente da Secção;
- Assegurar em geral todas as demais tarefas de natureza contabilística.
À Secção de Compras e Economato compete:
- Assegurar o apetrechamento dos serviços;
- Organizar os processos de aquisição nos termos das disposições legais vigentes;
- Manter em depósito o material de uso corrente indispensável ao regular funcionamento dos serviços;
- Manter actualizado o arquivo relativo ao expediente da Secção;
- Assegurar em geral todas as demais tarefas respeitantes a compras e aquisições.
À Secção de Inventário e Património compete:
- Organizar e manter actualizado o inventário e cadastro dos bens móveis e imóveis da Faculdade;
- Velar pelo aproveitamento do material e das instalações;
- Zelar pelo cumprimento das determinações relativas à segurança das instalações, pessoal e equipamento;
- Manter actualizado o arquivo relativo ao expediente da Secção;
- Assegurar em geral todas as demais tarefas respeitantes ao património da Faculdade.
Adstrita à Divisão Financeira e Patrimonial funciona a Tesouraria, à qual compete:
- Efectuar os pagamentos aprovados ou autorizados e arrecadar os recebimentos;
- Proceder aos depósitos e levantamentos de fundos;
- Proceder às reposições do fundo fixo de caixa;
- Verificar as assinaturas obrigatórias nos cheques emitidos;
- Fornecer aos serviços competentes a indicação dos levantamentos e entradas de fundos;
- Manter rigorosamente actualizada a escrita da Tesouraria, de modo a ser possível verificar em qualquer momento a exactidão dos fundos em cofre e em depósito;
- Planear as necessidades de tesouraria de acordo com os compromissos e cobranças a efectivar;
- Escriturar as folhas de cofre e remetê-las à contabilidade;
- Preencher e assinar os recibos relativos à cobrança dos rendimentos próprios da Faculdade;
- Responsabilizar-se pela guarda e segurança dos valores em cofre.
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