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Ética na Investigação em Saúde

Código: DMDB05     Sigla: ETINVS

Áreas Científicas
Classificação Área Científica
OFICIAL Ética em Ciências da Saúde

Ocorrência: 2021/2022 - 1S

Ativa? Sim
Unidade Responsável: Unidade de Gestão Académica Pós-Graduação
Curso/CE Responsável: Doutoramento em Medicina Dentária

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla Nº de Estudantes Plano de Estudos Anos Curriculares Créditos UCN Créditos ECTS Horas de Contacto Horas Totais
DMDB 5 Plano Oficial a partir do ano letivo 2021 1 - 3 24 81

Docência - Responsabilidades

Docente Responsabilidade
Américo dos Santos Afonso Regente

Docência - Horas

Teórica: 0,50
Teorico-Prática: 0,50
Tipo Docente Turmas Horas
Teórica Totais 1 0,50
Américo dos Santos Afonso 0,35
Inês Alexandra Costa Morais Caldas 0,15
Teorico-Prática Totais 1 0,50
Inês Alexandra Costa Morais Caldas 0,15
Américo dos Santos Afonso 0,35

Língua de trabalho

Português

Objetivos

Esta UC (3 ECTS) visa os seguintes objetivos:
- Conhecer a legislação relevante relativa aos princípios éticos na investigação em Saúde;
- Debater questões éticas fundamentais em investigação em Saúde;
- Conhecer a metodologia de funcionamento de uma Comissão de Ética para a Saúde;
- Desenvolver competências para a submissão de protocolos às Comissões de Ética para a Saúde;
- Debater a relação entre a Ética e os custos dos cuidados de Saúde;
- Analisar questões fundamentais em Biodireito;
- Satisfazer as exigências éticas e legais no desenvolvimento de um trabalho de investigação nas Ciências da Saúde.

Resultados de aprendizagem e competências

A exposição teórica dos conteúdos programáticos acompanhada da demontração prática permite ao estudante reconhecer a importância das matérias lecionadas.

A relação e interdependência entre o ensino teórico e a sua aplicação prática possibilita ao estudante o cumprimento dos objetivos de aprendizagem.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

Princípios fundamentais da ética em cuidados de saúde.

Ética na relação com o doente. Investigação e experimentação.

Ética na investigação em saúde.

Comissão de Ética para a Saúde.

Questões éticas na investigação e experimentação no animal.

Questões éticas na investigação e experimentação em humanos – Ensaios clínicos.

Investigação em grupos especialmente vulneráveis.

Comissões de ética e conflitos de interesse.

Submissão de protocolos às Comissões de Ética.

Dilemas éticos em tecnologias biomédicas emergentes.

Ética e os custos dos cuidados de saúde.

Legislação e regulamentação fundamental em investigação na área da saúde.

Bibliografia Obrigatória

Nunes, R.; Ensaios em Bioética, Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2017.
Nunes, R.; Diretivas Antecipadas de Vontade, Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2016.
Shamoo, A.E. & Resnik, D.; Responsible Conduct of Research, Oxford: Oxford University Press, 2009.
Nunes, R.; Gene-Ética, Coimbra: Almedina, 2013
Nunes, R. & Rego, G.; Prioridades na Saúde, Lisboa: McGraw-Hill, 2002.
Beauchamp, T. & Childress, J.; Principles of Biomedical Ethics, New York: Oxford University Press, 2001.
Serrão, D. & Nunes, R.; Ética em Cuidados de Saúde, Porto: Porto Editora, 1999.
Comissões de Ética.; Decreto-Lei n.º 80/2018 de 15 de outubro
Lei da investigação clínica.; Lei n.º 21/2014, de 16 de abril

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

A UC inclui aulas teóricas e aulas teórico-práticas.
Exposição teórica dos tópicos descritos no conteúdo programático;
Resolução de casos-problema individualmente ou em grupo, seguido por discussões em grupo;
Análise de protocolos de pesquisa/documentos de consentimento informado;
Uso de vídeos para gerar discussões;
Elaboração de um termo de consentimento livre e informado;
Revisão de protocolos;
Elaboração de protocolos para submissão a Comissões de Ética.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação Peso (%)
Participação presencial 50,00
Trabalho escrito 25,00
Apresentação/discussão de um trabalho científico 25,00
Total: 100,00

Componentes de Ocupação

Designação Tempo (Horas)
Estudo autónomo 57,00
Frequência das aulas 24,00
Total: 81,00

Obtenção de frequência

De acordo com a legislação em vigor.

Fórmula de cálculo da classificação final

Avaliação distribuída sem exame final.

Componentes da avaliação:

- Desempenho nas aulas teórico-práticas (50%);

- Elaboração de um trabalho escrito e sua apresentação oral (25%);

- Discussão de um trabalho apresentado por outro estudante do curso (25%).
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