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À Secção de Pessoal e Expediente compete:
- a) Preparar os processos relativos ao recrutamento, selecção e provimento, bem como à promoção, recondução, prorrogação, mobilidade, exoneração, rescisão de contratos e demissão de pessoal;
- b) Instruir os processos relativos a equiparações a bolseiro e dispensas do serviço docente;
- c) Elaborar os mapas de antiguidade do pessoal docente e não docente;
- d) Instruir os processos relativos ao adiamento ou substituição de obrigações militares do pessoal;
- e) Organizar e manter actualizados os processos individuais do pessoal;
- f) Assegurar o encaminhamento e o registo de correspondência (excepto da contabilidade);
- g) Passar as certidões e declarações relativas a pessoal, que sejam da competência da Faculdade;
- h) Manter actualizado o arquivo relativo ao expediente geral da Faculdade;
- i) Assegurar em geral todas as demais tarefas administrativas respeitantes às questões de pessoal, do Conselho Directivo e do Conselho Científico;
- j) Aprovisionamento do material de secretaria – elaboração dos pedidos de material de Secretaria para todos os serviços, recepção, controlo de material e entrega do mesmo mediante o pedido efectuado;
- k) Apoio aos Conselhos Directivo e Científico – elaboração de convocatórias e actas de reuniões, despacho do expediente respeitante a esses Conselhos.
- l) Controlo dos mapas de férias e ausência dos funcionários e anda da assiduidade diária;
- m) Elaboração dos processos dos Voluntários.
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