Educação a distância e aprendizagem ao longo da vida em contexto de reclusão em Portugal

• Type: Article in International Scientific Journal
• Date: 2023

Authors

Moreira, José António Marques (Author) Other; Valente, Sónia Patrícia da Silva (Author) Other; Trindade, Sara Dias (Author) FLUP; Machado, Ana Carla Anselmo da Silva (Author) FCUP

Journal

Title: Revista Colombiana de Educación

No. 87

Pages: 159-186

ISSN: 0120-3916

Publisher: Universidad Pedagógica Nacional. Subdirección de Gestión de Proyectos - Centro de Investigaciones

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DOI: 10.17227/rce.num87-13082

Resumo (PT): A educação é considerada um direito inalienável, sendo que a aplicação de uma pena privativa de liberdade pressupõe que o cidadão ou cidadã percam, apenas, o direito à liberdade física; portanto, devem-se garantir as condições necessárias para o usufruto dos restantes direitos. Neste contexto de privação de liberdade, a Educação a Distância pode assumir um papel determinante assegurando uma oferta diversificada a nível da aprendizagem ao longo da vida. Com o intuito de contribuir para a formação académica de pessoas em situação de reclusão está a ser desenvolvido em Portugal um projeto que assenta na criação de um Campus Virtual, sendo que é neste contexto que o presente estudo é proposto. Partindo da necessidade de conhecer a realidade prisional, esta pesquisa tem como objetivo principal estabelecer, com base nas perceções de reclusos, de técnicos de reeducação e elementos das direções em três estabelecimentos prisionais portugueses, consolidando um retrato das condições de aprendizagem nestes espaços para projetar um Campus Virtual de educação e formação. Situando-se num quadro de um paradigma não positivista, este é um estudo que coloca a ênfase na perceção dos sujeitos, recorrendo a uma metodologia de cariz qualitativo. Os resultados, obtidos através de entrevistas a estes atores, permitiu concluir que as condições existentes nos presídios, para o desenvolvimento de atividades educativas, são muito limitadas e precárias, no que diz respeito, à existência de espaços de estudo, ao acesso às tecnologias digitais, aos materiais e recursos disponíveis.

Abstract (EN): Education is considered an inalienable right and the application of a custodial sentence presupposes that the citizen loses only the right to physical freedom, and the necessary conditions for the enjoyment of the other rights must be guaranteed. In this context of deprivation of liberty, Distance Education can play a decisive role by ensuring a diversified offer in lifelong learning. To contribute to the academic training of people in seclusion, a project is being developed in Portugal that is based on the creation of a Virtual Campus, and it is in this context that this study is developed. Starting from the need to know the prison reality, this research has as its main objective to establish, based on the perceptions of prisoners, reeducation technicians, and elements of the coordination of three Portuguese prisons, a picture of the learning conditions in these spaces, and from these perceptions to design a Virtual Campus for education. Framed in a non-positivist paradigm this is a study that emphasizes on the perception of subjects, using a qualitative methodology. The results, obtained through interviews with these actors, allowed us to conclude that the conditions existing in prisons, for the development of educational activities, are very limited and precarious, regarding the existence of study spaces, access to digital technologies, and available materials and resources.

Language: Portuguese

Type (Professor's evaluation): Scientific