A reforma das pensões na União Europeia

• Type: Article in National Scientific Journal
• Date: 2014

Authors

Carvalho, Ana Sofia (Author) FDUP

Journal

Title: Red-Revista Electronica De Direito

No. 1

Pages: 1-15

ISSN: 2182-9845

Publisher: Centro de Investigação Jurídico-Económica - CIJE

Scientific classification

FOS: Social sciences > Law

CORDIS: Social sciences > Juridical sciences

Other information

Resumo (PT): A reforma das pensões na União Europeia está em estudo desde 2010, ano em que o Livro Verde da Comissão Europeia denominado “Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros” lançou um debate à escala europeia sobre os principais desafios com que se defrontam os sistemas de pensões e sobre o modo como a União Europeia pode apoiar os esforços dos Estados-Membros no sentido de providenciar pensões adequadas e sustentáveis. A este repto de debate responderam centenas de intervenientes, tendo sido expressado o desejo de ver as questões relativas às pensões abordadas de uma forma abrangente e coordenada à escala da União Europeia. Assim, em 2012, surgiu o Livro Branco da Comissão Europeia denominado “Uma agenda para pensões adequadas, seguras e sustentáveis” que reflete os resultados da consulta lançada pelo Livro Verde e define uma agenda para tornar as pensões adequadas e sustentáveis a longo prazo, criando condições para que tanto as mulheres como os homens participem na força de trabalho ao longo de toda a sua vida e reforçando as oportunidades de constituir poupanças-reforma complementares seguras. Neste artigo explanam-se os desafios e propostas do referido Livro Branco. <br><br> SUMÁRIO: 1.Introdução 2. A reforma das pensões na União Europeia 2.1. O Livro Verde “Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros” 2.2.O Livro Branco “Uma agenda para pensões adequadas, seguras e sustentáveis” a) Os desafios b) As recomendações para a reforma c) Os instrumentos da União Europeia 3. Conclusão Bibliografia

Language: Portuguese

Type (Professor's evaluation): Scientific

Notes: <a href="http://www.cije.up.pt/content/reforma-das-pens%C3%B5es-na-uni%C3%A3o-europeia">Disponível on-line em:http://www.cije.up.pt/content/reforma-das-pens%C3%B5es-na-uni%C3%A3o-europeia</a>