Uma mudança de paradigma na escola: o Decreto-Lei 54/2018 e os profissionais dos contextos educativos

• Type: Thesis
• Date: 2019-11-11

Authors

Débora Carolina Fernandes Abreu (Author) FPCEUP

Thesis

Uma mudança de paradigma na escola: o Decreto-Lei 54/2018 e os profissionais dos contextos educativos

Master's Degree

Dissertation

Scientific classification

FOS: Social sciences > Psychology

Other information

Resumo (PT): A 6 de julho de 2018 foi promulgado o Decreto-lei 54/2018 revogando o anterior Decreto-lei 3/2008 que regulava a Educação Especial. Em prol de uma escola verdadeiramente inclusiva, surge então um novo quadro legal alinhado com uma visão holística e com uma abordagem contínua e integrada do percurso escolar. Como consequência desta alteração legislativa, surgiu o nosso interesse por este estudo que recai sobre o atual momento de transição vivenciado pelos profissionais nos contextos educativos. Esta transição requer, acima de tudo, uma mudança de paradigma naquilo que é a cultura da escola e na forma de olhar os alunos e o processo de ensino-aprendizagem. Assim, com recurso a entrevistas e à posterior análise categorial do seu conteúdo, tentou compreender-se de que forma os docentes e técnicos dos contextos educativos estavam a vivenciar esta transição legislativa. Identificaram-se as diferenças sentidas por estes, os problemas e as soluções reconhecidas, o modo como vivenciaram o processo, os procedimentos adotados com os alunos que já tinham medidas de apoio específicas, as suas ideias sobre a inclusão e as expectativas para a mudança de paradigma no sistema educativo português. Os resultados indicam uma mudança e um processo de transição pautado por diversas dificuldades passíveis de serem colmatadas pela agência conjunta de todos, desde instâncias superiores, estruturas intermédias, profissionais que se encontram nos contextos educativos e famílias. Apesar de se ter verificado um otimismo acerca de uma escola mais inclusiva foi identificada a necessidade de mais formação e a disponibilização de mais recursos logísticos e humanos. As práticas relatadas são diversas. Alguns agrupamentos optaram por manter os apoios durante a reavaliação dos processos, em equipa multidisciplinar ou não, e outros optaram por apenas manter os apoios dos alunos com CEI. As ideias sobre o conceito de inclusão são, de modo geral, congruentes com a filosofia subjacente ao novo DL.

Language: Portuguese

No. of pages: 107